Dep. Márcio Honaiser, ladeado por Francisco Nagib (Diretor Geral do Detran) e Gilmar Gama (Presidente do SINDCFC)
Imperatriz – O Sindicato Centro de Formação de Condutores do Sul do Maranhão – SINDCFC, na semana passada pensando em dar uma melhorada no trânsito por toda região sul maranhense, abriu as inscrições para formação de novos instrutores de trânsito.
A inscrições se encontra abertas para formação dos novos instrutores de transito, nas cidades de Açailândia e Grajaú onde os alunos deverão fazer suas respectivas inscrições nas Autoescolas das referidas cidades acima citadas.
O Sindicato Centro de Formação de Condutores do Sul do Maranhão – SINDCFC, que foi fundado em (2018) com objetivo de lutar pelas conquistas da classe que não foram poucas para formação dos seus profissionais da área que viviam na clandestinidade, hoje, dar mais esta oportunidade para a formação de novos instrutores de transito, das cidades de Açailândia e Grajau.
Conforme o vice-presidente do Sindicato Centro de Formação de Condutores do Sul do Maranhão (SINDCFC), Hosano Silva que vem realizando um excelente trabalho à frente da sindicado junto com o seu presidente, Gilmar Gama em prol de todos os seus associados, informa que o sindicato já formou mais de 200 profissionais em Imperatriz nesta área de instrutor de trânsito e agora, o Sindicato está expandido o curso para as cidades de Açailândia e Grajaú e logo assim que for encerrado o curso de formação de instrutor de trânsito, o Sindicato preocupado com o desempenho dos seus profissionais, lançará as inscrições para o Curso de Formação de Examinador (CFE).
Conforme ainda o vice-presidente do Sindicato, Hosano Silva, o curso da formação de novos instrutores de trânsito iniciará no começo de dezembro e acontece em duas modalidades com o tempo integral de segunda à sexta-feira, durante vinte dias com carga horarias de 180 horas ou nos finais de semanas, sexta à noite, sábado e domingo o dia todo durante três meses com o valor simbólico de R$ 900,00 reais à vista, ou mil reais em duas vezes no cartão e a inscrições poderão ser feitas nas Autos-Escolas de Açailândia e Grajaú.
Por: Joãozinho Cézar – Registro Profissional de Nº 1730/Ma
Quem não tem cão caça com gato, David Ximenes em atendimento no setor geral por falta de colaboradores que estão em greve
É isso mesmo, o Diretor Operacional do DETRAN-MA, David Ximenes, foi flagrado pelas próprias telinhas de celulares fazendo atendimentos aos usuários em plena greve dos servidores e ainda postado no Instagram do próprio DETRAN-MA. Conforme vídeo abaixo, pode se perceber claramente o Diretor de Operações, fazendo atendimentos enquanto a classe de servidores estão nas ruas cobrando uma série de reivindicações, as mais importantes delas, são os descongelamento dos salários que estão beirando a 8 anos e o auxílio alimentação.
Não se sabe se a medida de filmar o Diretor Operacional, fazendo atendimentos ao público, foi uma forma de garantir e estimular a volta dos servidores ao trabalho ou se foi meramente nervosismo em querer demonstrar que os serviços estão funcionando em “pleno vapor”.
Até o momento, não se chegou a nenhuma conclusão a respeito das reivindicações do sindicato. Conversamos com a direção do Sindicato e nos foi informado que o Diretor Geral do Detran-MA, Francisco Nagib, se recusa a atender o presidente, em contrapartida, ontem (18), Nagib, recebeu uma comissão de seis servidores para ouvir as demandas e tentar solucionar-las ou ameniza-las, entretanto, até o momento não se chegou a nenhum acordo e a greve continua instalada no órgão.
Ainda em conversação com o Presidente do Sindicato dos Servidores, Francion, nos foi relatado que a categoria somente irá voltar às atividades mediante acordo firmado com o representante legal e constituído, pois, somente o presidente do Sinsdetran tem legitimidade para representar a classe.
Enquanto não se chega a um acordo, o DETRAN-MA, continua em greve e o Diretor Operacional David Ximenes, continuará fazendo as honras no atendimento geral do órgão.
Vejam algumas imagens da greve e um pequeno vídeo:
Os funcionários terceirizados que prestam serviços para o DETRAN-MA, tiveram o auxílio alimentação reduzido, um desrespeito com o colaborador em meio a essa fase complicada da pandemia, que assolou o mundo inteiro.
“O valor do nosso ticket foi reduzido de 605,00 para 518,00. Uma redução de 87,00 reais em meio a tanta dificuldade enfrentada pela pandemia” Comentou um colaborador que não quis se identificar com medo de represálias.
A empresa BR CONSTRUCOES alega que este foi o novo contrato que o Detran exigiu, e como se não bastasse essa redução, ainda irão fazer o pagamento somente no dia 22. O que já pode se considerar uma tremenda falta de respeito com os trabalhadores que terão aí quase o fechamento do mês para poderem ter acesso ao ticket e efetuarem a compra do mês com mercearia.
Tentamos entrar em contato com a BR Construcoes, por meio do telefone 98 30120606 e falamos com a Senhora Rayane, a mesma nos informou que o assunto abordado pela nossa equipe é de competência do gestor, conhecido por Elmar e nos informou o contato do celular dele 98 9846***32, ao ligarmos não fomos atendidos até fechamento dessa edição, para colhermos mais detalhes sobre o assunto.
Os servidores (Concursados) do DETRAN-MA, ainda estão em greve e terão uma reunião hoje (18) com a direção do detran para dirimirem as arestas e voltarem a trabalhar, contudo, quem está absorvendo toda a falta dos grevistas são os funcionários terceirizados, agora imaginem se os terceirizados paralisarem também???? A coisa tá ficando preta…
Alô BR CONSTRUÇÕES….. Não vamos mexer no bolso do trabalhador….
Presidente do Sindicato das autoescolas, Jefferson Ribeiro, marcou uma reunião extraordinária para o dia 18/11, no sentido de deliberar sobre o CARRO EXAME, e antes da reunião já estava no DETRAN deliberando assuntos de interesse da classe sem antes haver decisão sobre o assunto com a categoria.
Entenda o que é carro exame:
Trata-se de uma empresa que irá se credenciar no Detran, ou participar de uma concorrência pública, com o intuito de disponibilizar veículos para o DETRAN para que os candidatos a habilitação possam realizar os exames práticos de direção. Na teoria é tudo lindo e maravilhoso, porém, imagine só, você cidadão, vai para uma autoescola, conclui 20 aulas e ao término das aulas que você fez, terá que realizar seu exame prático em um veículo do DETRAN, um carro que você nunca dirigiu, modelo diferente dos carros das autoescolas, ou seja, vai treinar em um veículo e fazer prova em outro. Vale ressaltar, que essa empresa que ficará responsável pelos veículos que serão destinados para esse fim levará mensalmente, milhões de reais por mês, tirando das autoescolas o direito de levar o veículo para aprova. O aluno perde e as autoescolas perdem.
Contudo, a categoria de autoescola não concorda com a modalidade de CARRO EXAME, o sindicato das autoescolas presidida pelo Jefferson Ribeiro, marcou reunião extraordinária em tempo recorde para deliberar assunto tão importante, sem que esteja nada publicado no Diário Oficial, sem convocar ASSEMBLEIA GERAL, para que todos participem e deem sua opinião a cerca do assunto.
Alguns proprietários de Autoescolas, procuraram o blog do MN para denunciar essa ação de manobra do sindicato que está agindo contra os interesses da categoria. Ao que tudo indica, há especulações de que o presidente do sindicato das autoescolas esteja levando algum benefício particular para acatar essa decisão. Estamos apurando para confirmar se está havendo alguma vantagem financeira por trás de tudo isso e iremos informar nossos leitores na íntegra, pois, tal “projeto” do DETRAN visa apenas deixar mais uma empresa milionária instalada dentro do ÓRGÃO. Inclusive, existe uma ação judicial na comarca do estado de Minas Gerais, cancelando monitoramento de aulas práticas e carro exame, vejam abaixo:
Juíza suspende exigência de monitoramento eletrônico e controle de aulas em autoescolas
Ao julgar o caso, a juíza afirmou que o Denatran extrapolou o seu poder de regulamentar.
14/10/2020
A juíza Federal substituta Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª vara/SJMG, através de liminar, suspendeu a eficácia de portarias do Detran/MG e do Denatran, no que se refere à exigência de adoção do sistema de monitoramento e controle de aulas teóricas e práticas dos CFCs – Centro de Formação de Condutores.
(IMAGEM: PEXELS)
A ação foi proposta por 15 Centros de Formação de Condutores. Em síntese, eles questionam duas portarias. A primeira delas, 238/14, do Denatran, regulamenta o sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular, ministradas aos pretendentes à obtenção da CNH.
A segunda, 2.160/19 e 1.475/20, do Detran/MG, impõe aos CFCs um sistema eletrônico de monitoramento, consistente na instalação de câmeras de vídeo para filmagem das aulas técnico-teóricas ministradas aos candidatos à obtenção de CNH.
Segundo os autores, as portarias são ilegais e inconstitucionais, por criarem exigência que o CTB – Código de Trânsito Brasileiro não cria, onerando os Centros de Formação de Condutores.
Ao julgar o caso, a juíza afirmou que o Denatran extrapolou o seu poder de regulamentar.
“Fica evidente que o DENATRAN extrapolou o seu poder regulamentar ao exigir a adoção do referido ‘Sistema Eletrônico de Monitoramento’, pois criou uma nova obrigação para os Centros de Formação de Condutores, redefinindo os critérios de aprovação do candidato a condutor, sem que houvesse previsão legal, ferindo o princípio da legalidade, notadamente quando impõe o descredenciamento como penalidade pela não aquisição do equipamento.”
Para a magistrada, há ainda ofensa ao princípio da livre concorrência, devido ao custo elevado do sistema e dos equipamentos, que poderá inviabilizar as atividades das micro e pequenas empresas.
Por esses motivos, determinou a suspensão da eficácia das portarias, até posterior deliberação.
O advogado Eduardo Ferreira de Lacerda (EF Lacerda Advocacia e Consultoria) representa os autores da ação.
Processo: 1039427-67.2020.4.01.3800
Leia a liminar.
*NOTA DE ESCLARECIMENTO*
O Sindicato dos Servidores do Detran comunica que não foi notificado oficialmente de qualquer decisão judicial.
Assim sendo, a GREVE GERAL está confirmada para terça-feira, 16/11, sem qualquer alteração.
Essa medida é extremamente necessária, uma vez que o Detran passa por um dos piores momentos de sua história, causando graves prejuízos à sociedade, servidores, autoescolas, despachantes, vendedoras de veículos, clínicas e demais dependentes dos serviços do Detran.
Os servidores, além de condições mais justas para a categoria, estão lutando pelo próprio Detran, o que inclui melhoria na prestação dos serviços públicos, combate à corrupção, bem como fim de sua utilização como trampolim eleitoreiro e cabide de empregos.
Vejam mais imagens abaixo, produzidas pelo sindicato do servidor:
Decisão judicial acatou pedido de tutela antecipada impetrado pelo Governo do Estado e o Detran-MA para garantir a continuidade da prestação de serviços à população.
Movimento grevista foi planejado para ser iniciado na terça-feira,16, pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão ( Sinsdetran-MA) e o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Públicos do Estado do Maranhão ( Sintsep-MA).
Por considerar que a greve traria prejuízos irreparáveis, a Justiça determinou a imediata suspensão do movimento grevista com retorno dos servidores às suas respectivas funções sob pena de corte de salários e aplicação de multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos.
Além de se tratar de serviço essencial à população, voltado à segurança pública e ao poder de polícia estatal, outro motivo da decisão judicial é que “as exigências apresentadas transgridem as normas do artigo 8, VI, da Lei Complementar n° 173/2020, uma delas (extensão do auxílio aos servidores afastados) já fora tratada em demanda judicial julgada improcedente”.
Após manifestação das autoescolas, que se sentem prejudicadas com o sistema DIARIAMENTE FORA DO AR E SEM VAGAS PARA EXAMES PRATICOS DE DIREÇÃO, e em pleno aumento da criminalidade no Estado, além do baixo efetivo policial, o governador, para atender interesses eleitoreiros de Francisco Nagib, diretor geral do Detran, determinou o deslocamento de militares da PM para, pasmem, realizar exames de tráfego no Detran.
Para Flávio DIno, a segurança pública é menos importante do que as provas de direção veicular.
Agora mesmo é que a bandidagem vai tocar o terror no Estado. Vale ressaltar, que existem centenas examinadores classificados do último seletivo que não foram chamados e nem se cogitou essa alternativa para a solução do problema.
Daqui para frente, cada crime cometido terá a marca de Flávio Dino. Uma medida como essa é inadmissível. Um descaso com a população.
E mais, trata-se de uma decisão totalmente ilegal, pois, de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, o policial militar somente pode atuar na FISCALIZAÇÃO do trânsito, e mediante convênio. Sendo assim, os PMs não possuem competência legal para exercer as funções dos examinadores de trânsito, de modo que todos os exames por eles realizados são nulos de pleno direito.
Portanto, alunos e autoescolas devem ficar atentos para não realizarem provas com policiais militares, pois elas poderão ser anuladas mediante ação do Ministério Público.
CTB, Art. 148. Os exames de habilitação, EXCETO os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.
Resolução n. 789, do CONTRAN.
Art. 12. O Exame de Direção Veicular previsto no inciso IV do art. 3º será realizado pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal e aplicado pelos examinadores titulados no curso previsto em regulamentação específica e devidamente designados.
Ou seja, o exame de direção veicular só pode ser realizado pelo órgão executivo de trânsito, portanto o servidor do órgão.
CTB, Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
III – executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;
O presidente do Sindicato das autoescolas do Maranhão (SINDAUMA), Jefferson Ayrton, ajuizou uma ação em desfavor do Blog do Moreira Neto, alegando que as postagens feitas pelo editor do portal são inverídicas e infundadas, tendo audiência virtual designada para hoje (10/11) as 11:30.
Vale ressaltar, que todas as matérias veiculadas em nosso blog passam pela redação e sao apuradas as informações para posterior publicações. Tudo que publicamos até o momento foi fruto de denúncias de proprietários de Autoescolas que se sentem prejudicados e mal representados pelo atual presidente Jefferson, sua inércia e falta de comunicação com a categoria a cerca da atividade de autoescolas e falta de efetividade e avanços nos projetos que integram a classe, na verdade, não se tem nem projeto de expansão, muito menos projetos em andamento do atual presidente, fazendo com que o Sindicato ficasse rachado, dividido, de um lado os poucos que o apoiam por fazer parte da administração do sindicato, do outro, a grande maioria que se sente insatisfeita com a inércia do presidente.
Vale ressaltar, que o Jeferson (SINDAUMA), fala alto e em bom som que o Sindicato dos examinadores está rachado e que o Presidente do SINDEXTRAMA, Francisco, não tem moral nem com a sua própria categoria, sendo que o sindicato dos CFCs que está rachado.
Contudo, participamos da audiência de conciliação sem nenhum acordo, pois, não temos acordo para cessar nossas postagens de cunho público e de anseios da sociedade. O livre arbítrio e a liberdade de expressão é um direito garantido por Lei e continuaremos a fazer nossas investigações e denunciando ferrenhamente os desmandos orquestrados pelo presidente atual que se mantém omisso na sua função.
Abaixo, seguem alguns prints de conversas entre proprietários de autoescolas insatisfeitos com a presidência inoperante do Sindauma. Preservaremos os nomes dos proprietários para evitar que sejam expostos.
Com a palavra, o Presidente do sindicato Rachado (SINDAUMA).
O sociólogo Paulo Romão é mais uma peça que entrou no disputado jogo pela vaga única do Maranhão ao Senado, que estará em disputa em 2022, de acordo com levantamento feito pela Econométrica entre os dias 3 e 6 de novembro.
É a primeira aparição do petista em uma pesquisa de intenção de votos para a vaga desde que anunciou sua disponibilidade pelo partido de Lula, há cerca de um ano. Em dois dos três cenários apresentados pela sondagem, Romão surpreende ao se posicionar no 4º lugar na preferência dos eleitores ouvidos pela Econométrica.
O melhor desempenho de Romão aparece num cenário em que o governador Flávio Dino não entraria na disputa, surgindo com 6,8% das intenções de voto, ficando atrás de Roberto Rocha (35,4%), Othelino Neto (14,5%) e Josimar Maranhãozinho (13%).
No segundo cenário, Dino lidera a pesquisa para o Senado, com 45,3% das intenções. Os desempenhos de Rocha e Maranhãozinho caem para 24,3% e 9,8%, respectivamente, com o petista ficando com 4,2% da preferência.
Em um terceiro cenário sondado, sem a presença de Romão, o 4º lugar fica com Edivaldo Holanda Júnior (6,5%), atrás de Maranhãozinho (9,9%), Rocha (24,5%) e Dino (44,4%).
O resultado consolida o trabalho de formiguinha que o petista vem fazendo ao longo do último ano, focado em convencer os petistas a tornarem-se aliados numa provável disputa. O caminho é longo, visto que o nome do PT para qualquer disputa eleitoral precisa vir balizado pelo voto interno dos filiados.
“Estamos fazendo um trabalho de base amplo, abrindo diálogo com diversas instituições, com os movimentos sociais, líderes políticos e com a própria sociedade. A intenção de nossa campanha é apresentar um candidato novo, mostrar que o Partido dos Trabalhadores apresenta bons quadros e que o nosso interesse é trabalhar para fazer o brasileiro feliz de novo”, destaca Paulo Romão.
Durante a Reunião extraordinária convocada pelo presidente do sindicato dos proprietários de Autoeacolas, Jeferson Ribeiro, teve como pauta, três assuntos importantes, primeiro, uma solicitação de resolução da situação do sistema do detran inoperante, que sai do ar constantemente, segundo, a falta de vagas para exames práticos de direção veicular e terceiro a PARALISAÇÃO DAS AUTOESCOLAS.
1 – Sistema fora do ar: (entenda)
Proprietários de CFCs (autoescolas) se reclamam que ao tentar agendar exames de direção o sistema cai e ficam impossibilitados de marcar a prova, na ocasião, uns marcam mais provas outros menos, tem autoescola que marca 80 provas e outras não marcam nenhuma devido o sistema fora do ar. Isso tem gerado muitas complicações, haja vista, não ter vagas suficientes e não se ter nenhuma medida emergencial para sanar essa questão. Segundo o coordenador de informática do Detran, Jorge, se diz de mãos atadas e não se tem uma solução para solucionar essa questão, segundo ele, o sistema atual está sobrecarregado.
O Proprietário dos CFCs: Escorcio, Proativa, Carioca, e outros, reclamam que para umas autoescolas o sistema fica on line e para outras o sistema fica fora. Como isso pode acontecer? Retrucaram.
2- Falta de vagas para exames Práticos: (Entenda)
Segundo o Detran-Ma, vem noticiando nas redes sociais do órgão, esbanjando que já estão chegando na casa dos 100.000 (Cem mil exames) no ano de 2021, recorde de vagas. Porém, comparado a 2019 e e parte de 2020 os processos de habilitação valiam 12 meses e se encerravam. Atualmente, os processos de habilitação iniciados em 2019, receberam o benefício de não terem seus processos vencidos e agora em 2021 temos processos ativos de 2019, 2020, 2021, ou seja, nossa demanda de marcação de exames, além de candidatos repetentes, temos esses retardatários que tiveram esse benefício e querem realizar seus exames práticos. Contudo, esse “Recorde” de vagas amplamente divulgado pelo Detran-MA, não atende a demanda atual e ainda deixa as autoescolas em situação vexatória, pois, o órgão passa para a população que tem vagas além do normal, quando na realidade não tem, inclusive, várias autoescolas não conseguem marcar provas e ficam um mês inteiro sem realizar provas, as vezes dois meses.
3 – GREVE – (Paralisação)
Após votação em reunião extraordinária no sindicato das autoescolas, por unanimidade foi determinado a PARALISAÇÃO DAS AUTOESCOLAS NA PRÓXIMA QUINTA FEIRA FIA 11/11. Podendo se estender por mais dias se for necessário.
A categoria reivindica primeiramente VAGAS PARA PROVAS, Segundo, Benefícios para a categoria como isenção de IPVA para os veículos, haja vista, ter para Mototáxis, Táxis. Reivindicam também, um sistema operacional que não fique fora do ar, para que possam trabalhar e atender seus clientes sem serem hostilizados pela população que pensa que os problemas são das autoescolas, entre outras reivindicações.
