Paço do Lumiar-MA, tem se apresentado nas redes sociais de forma negativa por vários internautas por meio de grupos de WhatsApp, Instagram, Facebook (redes sociais em geral).

Essa campanha negativa feita de forma gratuita por internautas bem intencionados, no intuito de forçar a gestão da prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), a trabalhar, foi o meio alternativo que a população encontrou para denunciar os desmandos da prefeita comunista. Pois, com quase 100% do secretariado composto por forasteiros (que não conhecem a realidade do nosso município), indicados pelos figurões da política estadual, Marcio Jerry e cia… fizeram com que a população se revoltasse e de certo modo, promovem e mostram a todos a cidade como ela é.

A prefeita Paula da Pindoba por sua vez, tenta demonstrar paz e calmaria em sua gestão, com os olhos voltados para fora do município, não percebe e nem tem tino suficiente para escutar suas próprias raizes. De fato, isso é real e a continuação desse “trabalho” sem aquele olhar pra dentro do município, para as pessoas que residem e vivem de fato a realidade da cidade, a prefeita em questão se afasta cada vez mais, cuidando da sua beleza, dos seus “queridinhos forasteiros” e seguindo orientações de quem se quer sabe escrever o nome do município, Paco do Lumiar.

É… Mais perdida que cega em tiroteio e se continuar assim com essa impopularidade durante toda essa plantação, a colheita vai ser a pior de todas e sabe quando será a colheita? Exatamente em 2022 nas eleições estaduais. Que venha 2022

O vereador Jordao Reis (PTB) em parceria com o Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes e o Presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho, doaram mais de duas toneladas de peixe nas comunidades Cidade Alta, Cedro, Mata Grande, e Residencial Turiuba em São José de Ribamar-Ma.

O Ver. Jordao Reis, sempre buscando parcerias no sentido do fortalecimento das comunidades ribamarense, não mede esforços para conseguir benefícios, isso tem ajudado muitas pessoas em nossa cidade, comentou Ana Célia, uma moradora do Res. Turiuba.

Acreditamos que o olhar sensível dos nossos governantes, conseguiremos vencer esses obstáculos trazidos pela pandemia, que vem assolando principalmente os menos favorecidos.

Principal mudança é a alteração do prazo de validade da carteira

Edição: Maria Claudia / Moreira Neto

O Vereador Miércio Robert (Avante), cobrou de forma veemente o retorno das vacinas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s). Segundo o parlamentar, a centralização das vacinas no bairro do Maiobão tem prejudicado a população da zona rural do município, haja vista, a dificuldade de transporte na região.

“O povo da zona rural merece respeito, a primeira etapa das vacinas ocorram nas UBS’s, não dá para ficar se deslocando para o maiobão, temos dificuldade de transporte” Comentou o vereador Miércio.

Com o desabafo do vereador, em sessão remota na câmara municipal, a favor da população da zona rural, é possível que haja um plano B da prefeitura para atendimento da demanda das pessoas que moram mais distante.

A prefeitura de Paco do Lumiar, sem nenhum tipo de coordenação e planejamento, causa maior alvoroço em plena pandemia quando centraliza a vacinação no Pátio Norte Shopping.

A primeira etapa de vacinação, ocorreu nas UBS’s sem aglomerações, sem filas, sem nenhum tipo de contratempo.

Pessoas que estão desde 8h da manhã na fila, ainda não conseguiram se vacinar e reclamam: “Já é quase meio dia e a fila ainda está gigantesca, estou pensando em desistir” comentou o jovem Rodolpho que acompanha seu pai para vacinação.

Vale ressaltar, que está insustentável trafegar na pista de ribamar, uma vez que as filas para a vacinação estão enormes, atrapalhando o tráfego de veículos no local.

O vereador Miercio Robert (Avante) já cobrou em sessão remota da câmara municipal, a descentralização das vacinas, para atender melhor a população. Iremos abordar essa temática em matéria posterior.

Seguimos informando.

Vereador Paulo Henrique (Avante)

O vereador Paulo Henrique (Avante), protocolou hoje (08), na prefeitura de Paco do Lumiar, a solicitação de informações sobre dados inexistentes do Portal da Transparência do município. Segundo ofício protocolado pelo vereador, o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), aponta que inexistem requisitos obrigatórios no referido portal.

A finalidade da solicitação, é deixar a população ciente dos dados públicos, para que cada cidadão possa ter acesso.

Ainda no ofício o parlamentar solicita:

Relação de todos os funcionários efetivos e comissionados da prefeitura e de suas respectivas secretarias 2020 e 2021;

Relação de cargo e/ou função de cada servidor 2020 e 2021;

Relação da remuneração nominal de cada servidor 2021 e 2021;

Relação nominal dos benefícios de diárias 2020 e 2021, com cargo, número de diárias usufruídas e local de destino.

Vejam na íntegra a imagem abaixo com a solicitação feita pelo vereador .

Saiu hoje (07) ofício circular que remaneja as datas de exames práticos de direção nos municípios de São Luís, Ribamar e Paco do Lumiar-MA.

Segue acima todos os remanejamentos…

O Delegado Regional do Instituto Nacional dos Centros de Formação de Condutores (INACENFOR BRASIL) e Proprietários de Autoescolas do Maranhão, se reúnem com o Diretor do Detran, Francisco Nagib (PDT), com a finalidade de construírem juntos, novos caminhos que venham a desburocratizar e amenizar os problemas enfrentados pela categoria. Na foto abaixo segue a pauta feira pela direção do INACENFOR BRASIL.

Várias foram as pautas abordadas durante a reunião, porém, o carro chefe foi a ideia sobre o mutirão de provas práticas de direção, uma vez que não houve provas o mês passado (março), em virtude dos decretos emitidos pelo governo do Estado.

Para Ramir Ribeiro (Delegado Regional Inacenfor) é necessário se fazer um mutirão, com a finalidade de esvazias os CFCs que estão superlotados entre outras demandas de desburocratização

O Diretor Geral do Detran/MA, Francisco Nagib (PDT), ouviu as demandas dos proprietários e se sensibilizou, informando que tomará as medidas necessárias para sanar com todas essas questões.

José Moreira, proprietário da Proativa e Proativa Master, ressaltou a importância do diálogo entre o Órgão e os CFCs, uma vez que em gestões anteriores só se escutava o sindicato das autoescolas (SINDAUMA), e nem sempre o sindicato representava toda a categoria e seus interesses, fato pelo qual, houve um racha, sendo aberto outro sindicato na cidade de imperatriz-MA.

Pinheiro, proprietário do CFC Renascer, desejou boas vindas ao novo Diretor, falou dos problemas enfrentados pela categoria e sinalizou que os CFCs precisam trabalharem juntos em parceria, desta forma prestarão um serviço de maior qualidade.

Contudo, o Diretor Francisco Nagib, corroborou com as sugestões e disparou: vamos pra frente. A ideia é atender todos os usuários do órgão e contribuir para um trânsito seguro e agradável a todos e sem entraves administrativos ou operacionais. A nossa missão é fazer o melhor trabalho possível, dentro da legalidade e ajustando o que for possível para o melhor desempenho do órgão.

Fico imaginando se o Detran tivesse um concorrente, assim como os CFCs, como não seria? Então, temos que buscar a excelência diariamente, como se tivéssemos concorrentes, para então prestarmos o melhor serviço possível a população que tanto precisa. Finalizou Francisco Nagib.

Estiveram presentes durante a reunião, o Diretor Operacional David Ximenes, o Diretor Geral Francisco Nagib, Ramir Ribeiro diretor do Inacenfor, e alguns proprietários de autoescolas, como Abdon, Proativa, Renascer, Viva, Sinal Verde.

Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos; aumento de pena substitui de imediato regra anterior para crimes licitatórios.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que substitui a atual, em vigor desde 1993 (Lei 8.666), e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

A Lei 14.133/21 foi publicada no dia 1º com 26 vetos, que agora serão analisados pelo Congresso Nacional, em data a ser marcada.

Com 194 artigos, a lei institui nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos, e exige seguro-garantia para obras de grande porte. A garantia, que será de até 30% do valor da licitação, permite que as seguradoras assumam obras interrompidas.

LICITAÇÃO PODERÁ SER POR PREGÃO, CONCORRÊNCIA, CONCURSO, LEILAO OU DIÁLOGO COMPETITIVO.

A lei também prevê novas regras para dispensa de licitação e aditivos contratuais, e aproveita pontos do RDC, como contratação por tarefa, contratação integrada e semi-integrada.

Outras inovações são a arbitragem para solução de controvérsias e o uso preferencial do Building Information Modelling(BIM) na licitação de obras. O BIM é um processo que integra, em meio virtual, todas as fases de uma obra, da concepção à manutenção do edifício.

A nova Lei de Licitações já está em vigor, mas a revogação das normas anteriores ocorrerá no prazo de dois anos. Nesse período, as regras novas e antigas vão conviver e a administração pública poderá optar por qual aplicar. A exceção é para a parte dos crimes licitatórios, que substituiu, de imediato, as regras anteriores.

O projeto que deu origem à Lei 14.133/21 é do Senado e foi analisado na Câmara dos Deputados em 2019. O relator foi o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE).

Modalidades
Das modalidades de licitação  existentes, a lei mantém o pregão, a concorrência, o concurso e o leilão, e cria o diálogo competitivo. Este envolverá conversas entre os licitantes, sob orientação do gestor público licitante, para desenvolver uma solução capaz de atender às necessidades do órgão.

O diálogo competitivo será aplicado a situações complexas que envolvam uma solução que não pode ser satisfeita sem a adaptação das alternativas disponíveis no mercado ou quando as especificações técnicas não podem ser definidas com precisão suficiente.

Outra inovação da lei é a criação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo governo federal, que vai centralizar todas de licitações públicas feitas pela União, estados, municípios e Distrito Federal.

Vetos
Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que previa que a empresa contratada por órgão público após licitação divulgasse em seu site o teor dos contratos assinados. O presidente alegou que a regra traria “um ônus financeiro adicional e desnecessário ao particular”. Ele lembrou que os documentos relativos às licitações serão disponibilizados pelo PNCP, uma das inovações da lei.

Bolsonaro também excluiu da lei o artigo que autorizava os estados, municípios e Distrito Federal a estabelecer exclusividade para produtos fabricados em seus territórios. Essa exclusividade é chamada de “margem de preferência”. Bolsonaro afirmou que a margem limitaria a concorrência na licitação.

Outro veto importante ocorreu sobre o dispositivo que determinava ao órgão público o depósito em conta dos recursos necessários antes do início da execução de cada etapa da obra. A razão dada para o veto foi de que a existência de verba não deve ser exigência para a ordem de início do contrato, mas apenas a previsão orçamentária, caracterizada pela nota de empenho.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Cláudia Lemos