Na manhã de ontem (sábado) 7 de agosto, o Prefeito Aluísio Sousa assinou o Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite – PAA Leite.

Acompanhado do secretário de Agricultura de Açailândia,  Antônio Filho, e da secretária de Assistência Social, Patrícia Giroto, o prefeito Aluísio participou do lançamento do PAA Leite, no Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva em Imperatriz, presidido pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.

Aluísio falou sobre a importância de dar seguimento ao programa no município. “A adesão ao PAA – Leite  traz benefícios tanto para quem produz até o beneficiário final do nosso município, pois garante a renda para para os produtores e leva o alimento a quem necessita,  estendendo as melhorias a quem de fato precisa”, pontuou o prefeito.

O PAA Leite é coordenado pela Sedes e busca suplementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social através da distribuição gratuita do leite e ainda incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo o setor produtivo local e a agricultura familiar.

Aluísio Sousa
Prefeito de Açailândia

Os aprovados e classificados do último concurso da Prefeitura de Paco do Lumiar, estão nesse momento, se manifestando na porta da prefeitura.

Recebemos vídeos e fotos do grupo que se encontra nesse momento na porta da prefeitura. Os mesmos estão requerendo as suas respectivas nomeações. Até o momento, a Prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), não se manifestou e até o fechamento dessa matéria não conseguimos contato com a gestora ou integrantes do gabinete para colher informações oficiais da gestão.

Enquanto isso, os aprovados e classificados vão amargando a gestão da prefeita Pindoba com manifestações.

Dep. Federal Olavio Leite (PSDB-RJ)

Tribunais eleitorais deverão indicar ao eleitor como acessar esses programas

O Projeto de Lei 2082/21 estabelece que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorais indiquem aos eleitores, em suas páginas oficiais na internet, as formas de acessar o conteúdo dos programas de governo dos candidatos registrados. Os dados deverão ser disponibilizados por meio de link destacado na tela principal.

A proposta, do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), tramita na Câmara dos Deputados e acrescenta a medida à Lei das Eleições.

“Embora a lei eleitoral, desde a eleição de 2010, já preveja a obrigatoriedade de o candidato majoritário registrar seu programa de governo, o fato é que esse conteúdo – precioso para a informação do eleitor, ainda carece de ampla divulgação”, observa o autor.

Otavio Leite acrescenta que a medida fortalecerá a democracia, sobretudo no que diz respeito à responsabilidade dos candidatos de propor ideias factíveis.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein / Moreira Neto 

Sessão deliberativa desta terça-feira (3)

Na primeira sessão da volta aos trabalhos, deputados foram à tribuna comentar as manifestações em defesa do voto impresso, cuja votação na comissão especial está marcada para quinta-feira 05/08.

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, vários deputados foram à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para comentar as declarações do presidente Jair Bolsonaro e as manifestações deste domingo em defesa da PEC do Voto Impresso (PEC 135/19).

A comissão especial que analisa a proposta deve se reunir na quinta-feira (5) para analisar o texto do relator, deputado Felipe Barros (PSL-PR) Apresentado no final de junho, o texto exige a adoção de um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto. Esse registro será uma espécie de cédula em papel, a ser depositada em recipiente indevassável, assegurada a conferência pelo eleitor, mas sem qualquer contato manual.

Autora da proposta, a deputada Bia Klicia (PSL-DF), afirma que as manifestações comprovam o apoio popular à proposta. “O povo não confia nas urnas eletrônicas sem o registro físico do voto e sem a contagem pública do voto. Alguns agora chamam de golpe, de falcatrua, mas, na verdade, o Congresso sempre foi favorável a isso”, disse.

A manifestação também foi celebrada pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR). “Eu gostaria de parabenizar o povo brasileiro patriota, conservador e de direita que luta por este Brasil e que esteve nesse domingo nas ruas lutando e requerendo o voto auditável”, afirmou.

Houve atos em 15 estados, segundo o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). Ele defendeu a aprovação da proposta e disse que o eleitor poderia até usar o voto impresso como comprovante e divulgar em quem votou – o que hoje não é permitido para evitar a compra de votos.

“O voto pode ser até dado ao próprio eleitor para que ele guarde de lembrança. Não há problema nenhum se ele quiser divulgar, pois é ele que está divulgando. O voto é secreto, até onde eu entendo, pois o tribunal não pode divulgar o voto, mas, se o eleitor quiser falar em quem votou, ele é livre”, defendeu.

Ataque à democracia
A oposição criticou duramente a proposta. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o foco no voto impresso é a estratégia do presidente Jair Bolsonaro para tumultuar o processo eleitoral. “O que este presidente quer não é, de fato, uma eleição legítima. O que ele quer é criar uma dimensão política de deslegitimar as eleições. O que ele quer é criar argumentos para poder nublar a sua derrota, que se aponta para as eleições de 2022”, disse.

Ela afirmou ainda que a possibilidade de fraude aumenta com a impressão dos votos. “Os votos serão apurados por 1 milhão e 800 mil mesários, em 500 mil sessões, transportados por agentes de segurança, transportados em carros. Isso é ridículo!”, disse.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), trata-se de um ataque à democracia. “Bolsonaro disse mais de uma vez que tem que provar fraudes, mas não provou nada. É um fanfarrão. Em vez de cuidar de mais de 557 mil pessoas mortas pela pandemia, ele está cuidando da sua eleição”, criticou.

Já o deputado Leo de Brito (PT-AC) cobrou atitudes dos presidentes da Câmara e do Senado contra os ataques ao sistema eleitoral. “Eu quero pedir aqui uma atitude do presidente desta Casa, do presidente do Senado. O que vai ser feito? Nós vamos ficar com essa intimidação do ministro da Defesa de ficar mandando recado de que não vai haver eleição no ano que vem? Nós não vamos aceitar intimidação”, afirmou.

Convocação
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovaram ontem (terça feira 03/08) a convocação do Ministro da Defesa Walter Braga Netto. Os parlamentares querem explicações sobre supostas afirmações feitas a interlocutores condicionando a realização de eleições em 2022 à adoção do voto impresso.

Reportagem – Carol Siqueira

Edição – Geórgia Moraes / Moreira Neto 

Rubens Pereira Júnior (Dep.Federal PCdoB-MA) e o Governador do Estado do Maranhão Flavio Dino

Aos olhos de quem não observa o cenário político, acham normal a movimentação e as explicações feitas tanto por Rubens Júnior, quanto do próprio governador em questão, senão vejamos: O governador anunciou em suas redes sociais a saída do Rubens Júnior da SECAP e fez aqueles elogios com pompas como é de praxe para justificar a saída do parlamentar da pasta, por outro lado, o próprio Rubens Júnior (PCdoB), agradeceu a estadia na pasta e devolveu com mais pompas ainda o governador e saiu pela tangente com um discurso de uma trajetória brilhante incluindo sua vitória contra o câncer.

Até então, está tudo alinhado e conforme descrito pelos políticos envolvidos no enredo desta matéria, e há quem diga que o próprio partido (PCdoB) teria pedido a volta do parlamentar a bancada federal, no sentido de fortalecer nas votações os interesses do partido. Ledo engano, pois, a saída do parlamentar da SECAP, nada mais é do que provocar o enfraquecimento do grupo político contrário aos interesses políticos do governador Flávio Dino, que terá a pasta da SECAP a disposição para agregar novos entrantes em seu governo e assim revigorar e fortalecer seu projeto ao Senado e obviamente a sucessão do governo, ao que tudo indica, com Carlos Brandao encabeçando a chapa.

Rubens Jr, já é aliado de confiança do governador Flávio Dino e sua volta à Câmara dos Deputados, fortalecerá com a articulação do mesmo com a bancada maranhense no sentido de angariar mais apoio daqueles que estão em cima do muro e mesmo movimentando essa peça (Rubens Jr), o governador não perde o aliado e ainda abre vaga para outro possível aliado de peso. Por enquanto, a SECAP estará nas mãos do interino até que os partidos se movimentem e cobrem espaço no governo, aí ganha quem for mais forte.

MATÉRIA E EDIÇÃO: MOREIRA NETO

Nota etapa de verificação inclui condutores com CNH categorias C, D e E que vencem entre julho e dezembro. Multa é de R$ 1.467,35

Começa neste domingo (1º) em todo o Brasil uma nova etapa de fiscalização do exame toxicológico periódico para quem possui CNH nas categorias C, D e E. A fiscalização passará a checar os condutores com habilitação vencida entre julho e dezembro deste ano. A multa para quem não estiver com o exame em dia é de R$ 1.467,35. Além disso, o infrator é punido com 7 pontos na carteira (infração gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses.

iniciada em primeiro se julho, continua sendo realizada a fiscalização dos motoristas com habilitação vencida entre março e junho de 2021. O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informou que a verificação é feita pelos órgãos autuadores de cada região e, no caso das rodovias federais, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os motoristas obrigados a realizar o teste são aqueles que dirigem caminhões (categoria C), ônibus (D) e carretas (E). Estatísticas do Denatran apontam que há 4,8 milhões de condutores nessas condições em todo o Brasil – só no Estado de São Paulo, são 1,5 milhão de pessoas. A legislação determina que, além de realizar o teste, o motorista precisa comprovar o resultado negativo.

A nova lei que entrou em vigor no fia 12 de abril do corrente ano, estabelece que os motoristas com CNH nas categorias C,D e E com idade inferior a 70 anos devem realizar o exame toxicológico a cada 2 anos e 6 meses (a contar da data da emissão ou renovação da habilitação). Ou seja, mesmo com a nova validade de 10 anos nas habilitações (para condutores de até 50 anos), o motorista deve ficar atento para não perder o prazo de 30 meses para renovar o toxicológico. Uma opção para não esquecer a data é instalar o aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida como carteira digital de trânsito (CDT) alerta sobre o vencimento do exame, baixo no seu smartphone e acompanhe para não ser pego de surpresa.

Entenda o exame

O exame toxicológico é capaz de detectar o uso regular de drogas pelo prazo mínimo de 90 dias anteriores à data da coleta da amostra. Pode ser feito com pelos ou fios de cabelo.  De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o prazo para o laboratório credenciado inserir no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação) o resultado do teste é de 15 dias (a partir da coleta). Mas a informação de que a amostra foi coletada precisa entrar no sistema em até 24 horas, independentemente do resultado. Com essa informação, o condutor ficará livre de uma eventual multa durante a fiscalização.

Quando o resultado for disponibilizado, a autoridade de trânsito vai tomar as medidas cabíveis para cada caso: liberar o motorista para dirigir e renovar seu documento ou, em caso positivo, aplicar as punições previstas. Nessa hipótese, a permissão para dirigir só será reativada com a apresentação de outro teste, desta vez com resultado negativo.

Calendário do exame periódico

O cronograma de fiscalização foi escalonado de acordo com o vencimento da CNH. Veja como ficou abaixo e na imagem acima.

Validade da CNH entre março e junho de 2021: prazo para realizar o exame é 30 de junho de 2021; fiscalização inicia em 1º de julho de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro  de 2021: prazo para realizar o exame é 31 de julho de 2021; fiscalização inicia em 1º de agosto de 2021

Validade da CNH entre janeiro e junho de 2022: prazo para realizar o exame é 31 de agosto de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro de 2022: prazo para realizar o exame é 30 de setembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de setembro de 2021

Validade da CNH entre janeiro e junho de 2023: prazo para realizar o exame é 31 de outubro de 2021; fiscalização inicia em 1º de novembro de 2021

Validade da CNH entre julho e dezembro de 2023: prazo para realizar o exame é 30 de novembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de dezembro de 2021

Validade da CNH entre janeiro e abril de 2024: prazo para realizar o exame é 31 de dezembro de 2021; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022

Validade da CNH a partir de maio de 2024:prazo para realizar o exame a partir de 1º de janeiro de 2022*; fiscalização inicia em 1º de janeiro de 2022

(*) Até 30 dias após o vencimento no prazo estabelecido no parágrafo 2º do artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro

Com informações do R7noticias e DENATRAN, editado por Moreira Neto e Dr. Canta Pedra 

Observe Edesio Nascimento próximo a caminhonete em pé sem ferimentos, trajando uma camisa branca

O cantor pinheirense Édésio Nascimento não está em uma fase muito boa, após ter sua residência assaltada, onde vários pertences do artista teria sido levado, o cantor sofreu um acidente neste domingo, segundo as primeiras informações, o fato teria ocorrido nas proximidades da Vila Filuca, um bairro atrás do hospital Macro Regional, localizado no município de Pinheiro. Felizmente, segundo relatos, apenas danos materiais foram confirmados até o momento.

O cantor pinheirense ficou conhecido no Brasil depois de ganhar uma bolada de 25 milhões na loteria e de lá pra cá vem levando uma vida de ostentação e muita mídia. No caso do assalto em sua residência, há suspeitas de que o próprio filho teria participação, ajudando e dando informações aos assaltantes, caso que está sendo investigado pela polícia.

Uma operação foi deflagrada na tarde de ontem (29), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão afim de coletar elementos com o fim de agregar a investigação relacionada a crime de tentativa de homicídio ocorrido na cidade de Grajaú. Como resultado da operação batizada de “Alferes”, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, e três mandados de prisão temporária nas cidades de Grajaú e Imperatriz.

No decorrer da operação foram presos temporariamente dois policiais militares do Maranhão e um outro indivíduo, todos suspeitos de participação no crime. Na ocasião, foram apreendidas quatro armas de fogo sem o devido registro e permissão, o que ocasionou a lavratura de três autos de prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, além de outros objetos relevantes para a investigação, tais como celulares e documentos diversos.

A “Operação Alferes” foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão, através da Promotoria de Grajaú e GAECO, Polícia Civil do Maranhão, através dos Grupos de Pronto Emprego das cidades de Imperatriz, Timon e Caxias, bem como equipe da Senarc de Timon. Além do Maranhão, a operação também foi deflagrada no Estado do Paraná.

GRUPO MATÉRIAS POLICIAIS 🇱🇷💀🇧🇷

Jair Bolsonaro e Onix Lorenzoni

Medida provisória recria Ministério do Trabalho

Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas.

Provisória que cria o Ministério do Trabalho e Previdência, com a transferência das competências e órgãos respectivos do Ministério da Economia, que será comandada por Onyx Lorenzoni. O ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência (SGP) terá sob o seu comando um orçamento de, pelo menos, R$ 807,2 bilhões.

A Medida Provisória (MP) 1058/21 recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia.

A MP foi publicada no Diário Oficial da União ontem, quarta-feira (28) e será agora analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Estrutura
De acordo com a medida provisória, farão parte do novo ministério o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O FGTS reúne o patrimônio dos trabalhadores brasileiros e tem ativos de R$ 583 bilhões; o FAT, que é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, conta com R$ 86 bilhões em caixa.

A MP 1058/21 prevê ainda regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário; e autoriza, para fins de reestruturação, a alteração de quantitativos e a redistribuição de cargos em comissão, de funções comissionadas e de outras existentes na atual estrutura.

MTE
O Ministério do Trabalho e Previdência é o responsável por definir políticas sobre previdência, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho, registro sindical, entre outras.

Um dos principiais desafios da nova estrutura será reduzir a taxa de desocupação que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,7%, totalizando 14,8 milhões de pessoas em busca de um trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, produzida pelo IBGE.

Contexto político
A recriação do ministério do Trabalho ocorre em meio à nomeação do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, como novo ministro-chefe da Casa Civil – pasta considerada estratégica na Esplanada por participar da articulação política e ser responsável pela coordenação entre os ministérios.

O general Luiz Eduardo Ramos, que comandava a Casa Civil, assume a vaga que Lorenzoni deixa na Secretaria-Geral da Presidência.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein / Moreira Neto 

André Fufuca (Dep. Federal PP-MA)

O Dep. André Fufuca (PP), assumirá a legenda Nacional do partido com a saída de Ciro Nogueira que irá compor a gestão do Presidente Jair Bolsonaro. Nogueira será o Ministro Chefe da Casa Civil.

“A mudança no comando da legenda ocorre porque Nogueira vai se licenciar do cargo de dirigente partidário para ser ministro da Casa Civil. Fufuca é um dos vice-presidentes da sigla. A informação foi confirmada pelo Estadão com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR)”, diz a publicação

Contudo, próximo das eleições estaduais, André Fufuca, irá fortalecer ainda mais os laços com os presidentes municipais, fato este, que impulsionará ainda mais seu poder de articulação junto aos municípios. Paço do Lumiar por exemplo, temos o Presidente da Câmara Municipal, Fernando Muniz (PP) que é filiado ao partido e que tem ligação próxima com Ciro Nogueira..

Fernando Muniz (Presidente da Câmara Municipal de Paco do Lumiar e filiado ao PP)

Agora, é só colher mais e mais benefícios para o município. Entramos em contato com o presidente da Câmara  Fernando Muniz, e colhemos a informação sobre a mudança nacional do partido e o mesmo tratou com serenidade e informou que dará o seu melhor para novas conquistas e benefícios para os luminenses.