BRASÍLIA: Aumenta repasse de crédito para pequenas empresas em julho

Parlamentares cobraram do governo mais capilaridade nos repasses

Em apenas seis dias no mês de julho, o crédito dos programas do governo para as micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia atingiu R$ 5,2 bilhões, um total 15,5% maior que o emprestado entre abril e junho. O governo comemorou o resultado nesta terça-feira (7) em reunião da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate à pandemia, mas foi cobrado sobre a necessidade de dar mais capilaridade aos repasses.

O secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, apresentou o “emprestômetro”, página do portal do empreendedor que divulgará em tempo real os empréstimos feitos com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); com o Fundo de Aval das Micro e Pequenas Empresas; e com o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese). No total, esses programas disponibilizaram R$ 66 bilhões; mas até o dia 6 de julho, haviam sido liberados R$ 9,71 bilhões.

Com os resultados dos últimos dias, o secretário chegou a dizer que o Brasil poderia liderar o processo de ajuda às empresas em escala mundial. “Nós podemos ser o primeiro país a resolver o problema de crédito no mundo, porque nos Estados Unidos, por exemplo, menos de 10% do crédito liberado pelo governo chegou na ponta. No Reino Unido, menos de 20%”, ressaltou.

Carlos da Costa explicou ainda que o Pronampe passou a liderar os empréstimos depois que o governo prometeu garantir a maior parte do risco dos bancos. Ele avalia também que as mudanças feitas pelo Congresso no programa de suporte a empregos devem incentivar novas adesões.

Atraso
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) criticou a demora do governo em sancionar as leis aprovadas para ajuda às empresas e editar a sua regulamentação.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também disse que muitas empresas não sobreviveram a essa espera. “As micro e pequenas empresas que não quebrarem agora poderão ficar muito endividadas. Eu acho que o programa erra a partir do momento em que passa a responsabilidade para o sistema financeiro. Nós conhecemos o sistema financeiro brasileiro, ele não tem disposição para o risco”alertou. Para Lopes, o ideal teria sido o governo federal assumir o salário dos trabalhadores das micro e pequenas empresas. “Talvez usasse até menos recursos”, afirmou.

Dificuldades
Para o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais, Ercílio Santinoni, o governo deveria ter atuado mais junto com os sistemas de crédito que são acostumados a lidar com os pequenos empresários. Segundo ele, muitos desses empresários trabalham com suas contas bancárias pessoais e nunca haviam precisado de empréstimo para a empresa até a pandemia:

Diretor-superintendente do Banco do Empreendedor, Luiz Carlos Floriani, também destacou a necessidade de oferecer orientação para esses empresários. “O sistema financeiro tradicional não está preparado para chegar na microempresa e no microempreendedor individual (MEI). Eles não têm essa estrutura, até porque eles precisam não só de recursos, eles precisam de orientação. ”

Ênio Meinem, da Organização das Cooperativas de Crédito, disse que o sistema aumentou em 30% o seu crédito entre abril e junho deste ano em relação ao mesmo período de 2019.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes

BRASÍLIA: É preciso responsabilizar plataformas e financiadores de fake news, diz Maia

Reprodução YouTube

Debate online promovido pelo grupo de advogados Prerrogativas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a necessidade de um marco legal que permita a responsabilização das plataformas de internet e a identificação e punição de quem financia a propagação de notícias falsas (fake news), fenômeno que, segundo ele, é articulado no mundo todo com o objetivo de fragilizar a democracia por meio de ataques às instituições.

Maia participou neste sábado (4) de evento na internet promovido pelo grupo Prerrogativas, composto por advogados de todo o País. Além do presidente da Câmara, participaram da live os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).

A discussão sobre o marco legal para evitar a propagação de notícias falsas decorre da chegada, à Câmara, do Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A proposta deve ser discutida a partir desta segunda-feira (6).

Para Maia, responsabilizar propagadores de notícias falsas é uma maneira de proteger o regime democrático. “Qualquer um de nós responde por nossos atos, e as plataformas não querem ter responsabilidade. Precisamos ter um marco legal que permita investigar e chegar aos financiadores desses esquemas que usam de forma radical e equivocada as redes sociais”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, permitir que se investigue a propagação de notícias falsas com ataques à democracia não afeta a liberdade de expressão ou de imprensa. “Nós não vamos enfraquecer a liberdade de expressão. Nós vamos fortalecer a liberdade de expressão correta. Essas redes sociais politizadas querem gerar o medo. Se nós não tivermos a coragem de organizar um texto que dê limites e punição, vamos ter problemas mais graves no futuro”, disse.

O projeto aprovado no Senado contém normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. Entre as medidas previstas estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos classificados como impróprios.

A proposta exige ainda que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam. Prevê ainda a possibilidade de as plataformas atuarem como moderadoras e excluírem conteúdos considerados impróprios. Maia disse que a proposta será amplamente discutida na Câmara, com a participação da sociedade.

O deputado Orlando Silva, relator da Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19), manifestou preocupação em relação a alguns pontos do projeto em discussão.

“A rastreabilidade dos serviços de mensagem é assunto muito delicado e pode impactar na presunção de inocência. E tenho muita cautela também em relação à moderação por parte das plataformas, que podem retirar conteúdo, mas isso é dar poder demais a elas”, disse.

Para Orlando Silva, qualquer alteração na Câmara tem que ser feita por meio do diálogo com os senadores, já que a proposta, se alterada, volta para o Senado.

Prisão após segunda instância
Durante a live do grupo Prerrogativas, ao responder perguntas de advogados, Rodrigo Maia disse que a proposta que prevê prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19) deve ser debatida pela Câmara em agosto.

O presidente da Câmara defendeu que o debate sobre a medida se dê no Parlamento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e não por meio de projeto de lei ou por meio de interpretação constitucional do Judiciário. “Temos que fazer um debate profundo sobre isso, respeitando a vontade de parte grande da sociedade, mas no rito certo e da forma correta”, disse.

Entenda a proposta que prevê a prisão após julgamento em segunda instância

Ele deu como exemplo as discussões a respeito do chamado Pacote Anticrime, sugerido pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e das Dez Medidas contra a corrupção, sugeridas pelos procuradores encarregados da Operação Lava Jato. “O então ministro queria aprovar a prisão em segunda instância por meio de projeto de lei, o que é inconstitucional, e as dez medidas continham retrocessos, acabavam até com habeas corpus, por isso é importante o debate no Parlamento”, disse.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Wilson Silveira

 

BRASÍLIA: Projeto cria auxílio emergencial para socorrer artesãs durante pandemia

Bolsa seria de R$ 600 mensais por pelo menos seis meses

O Projeto de Lei 3549/20 cria um auxílio emergencial chamado Bolsa Artesã para socorrer, durante a pandemia de Covid-19, as brasileiras que sobrevivem do artesanato. A proposta, do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Prorrogação do auxílio emergencial e a PEC 18 - Adiamento das eleições. Dep. José Guimarães (PT - CE)
Guimarães: um contingente enorme de mulheres está sem renda nenhuma em razão da pandemia

Pelo texto, o pagamento, no valor de R$ 600 cada parcela, será feito por pelo menos seis meses, podendo ser estendido conforme a necessidade das beneficiárias e a duração do estado de calamidade. Tais rendimentos seriam isentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

José Guimarães explica que o projeto busca tornar viáveis as atividades desenvolvidas pelas artesãs. “Há risco real de perda da tradição passada de mães para filhas por incontáveis gerações. Em razão da pandemia do coronavírus, um enorme contingente de mulheres está em vulnerabilidade, sem renda nenhuma”, lamenta.

Estímulos
O projeto encarrega ainda a União, os estados e os municípios de regulamentar, em 180 dias, a prestação de assistência técnica às atividades desenvolvidas pelas artesãs e os estímulos à comercialização de seus produtos. O texto já adianta que, na divulgação e na comercialização de produtos de mulheres artesãs em feiras, parques e exposições, o Poder Público não cobrará tarifas e outros tributos.

Outras medidas de incentivo incluiriam o apoio do Poder Público ao intercâmbio entre associações de rendeiras, para compartilhamento de experiências, e à construção de escolas para adolescentes e jovens artesãs.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

 

VENDA DIRETA DE ETANOL PODE AUMENTAR CONCORRÊNCIA E DIMINUIR O VALOR NA BOMBA DOS POSTOS DE GASOLINA

O presidente Jair Bolsonaro comentou hoje (1º) a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis.

“A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”, escreveu em publicação nas redes sociais” 

Atualmente, a Agencia Nacional do Petróleo (ANP), torna obrigatório que todo o combustível deve ser distribuído por uma distribuidora antes de chegarem aos postos de gasolina. O Presidente Jair Bolsonaro, já defendeu várias vezes essa hipótese de venda direta, segundo ele, essa forma de comercialização, vai aumentar a concorrência e consequentemente irá diminuir o valor do combustível em todo o território Nacional.

Contudo, já existe um projeto que tramita no senado (projeto de decreto legislativo),  de autoria do Senador Otto Alencar – PSD/BA, que também trata do assunto, porém, com a decisão da inserção da resolução aprovada em junho deste ano e já comentada pelo presidente, irá permitir a ANP implementar ações no sentido da venda direta do etanol, facilitando a vida do comprador final e desburocratizando e desengessando a estrutura petrolífera.

Matéria: Moreira Neto
Edição: Celimar Moreira

 

 

CENAS FORTES: Vídeo mostra meliante sendo linchado na Vila Cafeteira em Paço do Lumiar – MA

Meliante ainda vivo pousando para foto com facão na mão

Segundo informações obtidas através de vídeo denúncia e fotos, um meliante cujo nome não foi divulgado, foi espancado até a morte na comunidade da vilta cafeteira ontem (30/06). Relatos dão conta que o indivíduo tentou estuprar uma criança de 4 (quatro) anos, foi perseguido por populares, sendo alvejado por pedras, pauladas e ponta-pés. A criança também não teve as iniciais reveladas e nem o endereço por uma questão de segurança.

O meliante, por sua vez, cometeu o crime mais odiado pelo mundo do crime, estupro. Nem mesmo os bandidos toleram esse tipo de crime, haja vista, os criminosos também adotarem “ética” quando se tratar de algumas contravenções.

Abaixo se encontram fotos e um vídeo exclusivo de parte do linchamento. Cenas fortes, portanto, evitem assistir perto de crianças.

BRASÍLIA: Maia diz que proposta do adiamento das eleições pode ser votada nesta quarta

Presidente da Câmara defende mais uma vez a unificação dos programas sociais para a criação de uma renda mínima permanente

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus

Maia defendeu negociação ampla do programa de renda mínima

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada nesta quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.

Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios. “Acho um erro juntar uma coisa à outra, e só não foi votada porque havia outros projetos na frente”, disse o presidente.

Auxílio emergencial
Rodrigo Maia participou da solenidade no Palácio do Planalto que prorrogou por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600 pagos a trabalhadores informais e outras categorias que ficaram sem renda em razão da pandemia. Ele elogiou a decisão do governo e ressaltou que a proposta nasceu de uma iniciativa do Parlamento. Segundo Maia, pela lei, era a única forma possível de o Executivo prorrogar o auxílio.

O presidente da Câmara defendeu mais uma vez a unificação de todos os programas sociais existentes para a criação de uma renda mínima permanente. Na avaliação de Maia, é preciso garantir mobilidade social às famílias. Ele destacou que, com a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial, o governo tem 60 dias para dialogar com o Parlamento e propor um programa de renda permanente.

“O desafio é muito grande, por isso fui ao Palácio: a renovação dos R$ 600 é fundamental, por ratificar o que o Congresso Nacional fez a partir do projeto do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)”, afirmou.

“Temos que botar na mesa não só os economistas, mas os profissionais da assistência social, para construir um texto junto com o Parlamento para o momento pós-pandemia, com atenção aos milhões de brasileiros”, defendeu.

Maia lembrou a criação da Lei Orgânica de Assistência Social no governo Itamar Franco, dos programas sociais e do cadastro único no governo Fernando Henrique Cardoso e da unificação dos programas sociais no governo Lula, com o Bolsa Família. Segundo ele, a pandemia exige o diálogo permanente entre o Parlamento e o governo para um texto que alcance os brasileiros impactados com a crise econômica.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

PAÇO DO LUMIAR: Em plena pandemia Prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), coloca em risco a própria equipe da SAMU do município

Prefeita em exercício Paula da Pindoba (PCdoB)

A prefeitura de Paço do Lumiar, chefiada por Paula da Pindoba (PCdoB), deixa equipe da SAMU do município a Deus dará. Os profissionais estão trabalhando sem nenhum tipo de equipamento de segurança sanitária devido a precariedade do sistema público municipal.

Após chamado, a equipe da SAMU se dirigiu a comunidade Nova Terra no município, para fazer o atendimento de um parto da Jovem Patrícia de Jesus, ao chegarem se depararam com a mamãe e seu filhinho já no colo. A criança e a mãe passam bem e receberam o atendimento, porém, sem os equipamentos necessários de higiene e operacionalização do atendimento.

O fato foi comentado nas redes sociais por um agente publico concursado da prefeitura que abriu o verbo ao dizer:

“Graças a mim e a meu parceiro de plantão que fizemos esse atendimento com garra e na sorte de Deus, pois, o SAMU estava e está sem o kit de parto, trabalhamos em meio a uma pandemia ganhando os mesmos 20% de insalubridade, enquanto os outros profissionais estão na casa dos 40%. Mas, que seja uma criança saudável e cheia de vida. Parabéns meus parceiros de SAMU de Paço do Lumiar. TENHO ORGULHO DE PASSAR EM UM CONCURSO E TRABALHAR COM VOCÊS”. Desabafou Juvêncio Cabral, funcionário concursado do município.

Essa realidade só se tornou possível, mediante este profissional da saúde desabafar sem medo de represálias, pois, como está assegurado por conta de ter sido aprovado em concurso público, nada pode fazer a gestão para prejudicá-lo, realidade muito diferente dos contratados que são obrigados a trabalharem em condições sub-humanas sem dizer nada para não perderem o emprego. Essa triste realidade ainda se esbarra na má remuneração e valorização do profissional.

Veja abaixo o print na íntegra do desabafo do profissional da saúde Juvêncio Cabral:

BLOG NETO CRUZ: Blogueiro Divulga Fake News sobre live com pré-candidato a prefeito Fred Campos (PL)

O blog do Neto Cruz, publicou a fake news sobre o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PL), segundo o blogueiro, aconteceria uma live exclusiva com o pré candidato no dia 06 de julho, porém, ao entrarmos em contato com a assessoria de Fred Campos, nos foi confirmada que não há programação nenhuma com o titular do blog Neto Cruz, ainda endossou, que nesse próximo dia 06 de julho, já tem agenda confirmada para visitar comunidades no município.

Portanto, não procede a informação da referida publicação em questão. Enquanto isso, Fred vem caminhando e dialogando com as comunidades.

Presidente Nacional do PTB abre o verbo e traça perfil de FHC e outros

O Presidente Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, fez um breve relato sobre o perfil do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e alertou a população sobre quem realmente ele é. Falou que a esquerda está cumprindo o seu papel, que é se opor ao Bolsonaro e tentar quebrar o governo a todo custo. Falou também sobre a traição de FHC, DEM, do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, do presidente do senado  Alcolumbre e do governador de São Paulo, Dória.

Não parou por aí não, sobrou também para o ex-presidente Lula que foi comparado ao Lúcifer entre outros detalhes. Roberto Jefferson, há algumas semanas atrás, por falar o que pensa e entende, foi “amordaçado” pelo STF, ou melhor, pelo Ministro Alexandre de Moraes, que já é protagonista de várias decisões arbitrárias e vem seguindo uma pauta de censura frente ao cargo que ocupa no STF.

Roberto Jefferson Monteiro Francisco é advogado e político que começou sua carreira como apresentador de televisão. É o presidente nacional do PTB. Ficou nacionalmente conhecido por seu envolvimento no esquema de corrupção chamado de Mensalão, do qual participou e que foi o primeiro a delatar e sofreu sérias perseguições por conta disso. Foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tendo a sua pena em um terço pela colaboração com a investigação do caso. Teve seu mandato de deputado cassado em 2005 pelo plenário da Câmara dos Deputados e foi hostilizado no meio político por denunciar abertamente o esquema criminoso orquestrado ainda no governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Perseguido pelos políticos, foi quase que uma caça as bruxas, tentando evidenciar o máximo possível para que sue nome e da sua família fossem manchados pela opinião pública, pelo contrário, ganhou notoriedade Nacional, elegeu sua filha Cristiane Brasil para o cargo de Deputada Federal e tem simpatia e admiração por grande parte dos brasileiros.

Tema sobre a morte do filho: “Daria a minha vida em troca pra você poder ter mais tempo pra construir a sua história”

No inicio da tarde deste domingo (28), o prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, se manifestou pela primeira vez após o trágico falecimento do seu filho, Rafael Seabra, de 32 anos, que morreu em acidente automobilístico na noite dessa sexta-feira (26).

Pela sua página do Instagram, o ex-presidente da Famem fez um comovente depoimento sobre a vida e perda do filho.

“Quanta dor sinto em meu peito e continuarei sentindo por tua ausência. Sua passagem foi muito curta por esta vida meu filho”, disse o pai que perdeu o filho médico.

Em outro trecho, Tema disse que daria sua própria vida em troca do filho.

“Meu querido filho, se eu pudesse daria a minha vida em troca pra você poder ter mais tempo pra construir a sua história, história essa que em pouco tempo deixou um legado que ninguém e nem mesmo o tempo poderá tirar de você.” Completou.

– Acompanhe ao lado a íntegra das palavras de Cleomar Tema…

Repercussão

A morte do jovem médico gerou uma comoção entre os maranhenses. Diversas entidades, políticos, médicos e população em geral usaram as redes sociais para dedicar palavras de conforto à família e amigos.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por exemplo, emitiu uma nota na qual externa profundo pesar pelo falecimento de Rafael Seabra.

O jovem era sobrinho do Desembargador Cleones Cunha.

“Desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, ao tempo em que presta condolências e expressa os mais sinceros pêsames”, completa a nota assinada pelo Desembargador Lourival Serejo, Presidente do TJ-MA.

Na íntegra do Blog Domingos Costa