CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR PODERÁ AFASTAR A PREFEITA PAULA AZEVEDO (PCdoB)

Prefeita em exercício Paula Azevedo (PCdoB)

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar – MA, Paula Azevedo (PCdoB), foi notificada pela câmara municipal para que no prazo de 24h, apresentasse a folha de pagamento dos funcionários comissionados e efetivos, tendo em vista, várias denúncias sobre a gestão municipal que remunerava alguns servidores com salários altíssimos, chamados pela blogosfera de SUPER SALÁRIOS.

O autor da proposta, Ver. França Duarte (PRB), teve o requerimento 03/2020 aprovado por unanimidade na última sessão plenária feita por vídeo conferência, solicitando a folha de pagamento ao executivo REVEJA AQUI, e até agora a prefeita em exercício está descumprindo a solicitação da câmara, o que caracteriza crime de responsabilidade segundo o DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências. Neste caso específico, a prefeita Paula Azevedo, além de descumprir a solicitação expressa da câmara municipal, ainda infringe o Art. 4º, III da Lei supra citada,

Art. 4º, III: Desatender, sem motivo justo, as convocações ou pedido de informações da Câmara, quando feito em tempos e em forma regular;

Pois bem, num Estado Democrático de Direito, os assuntos da Administração Pública são de interesse de todos os cidadãos, não se admitindo a ocultação de informações, ressalvadas exceções legais.

Os vereadores ainda tem outros mecanismos à sua disposição para auxiliar no controle da administração e efetivo acesso à documentos públicos, tais como a Lei de acesso a informação, Lei das Licitações e a Lei da Responsabilidade Fiscal, já bastante conhecidas no meio jurídico e muito usado pelos parlamentares no desempenho de sua missão constitucional.

Por fim, destaca-se que a conduta de agentes públicos que viole tais princípios que são constitucionais, é considerada ilícita, e deve ser punida através do art. 11 da Lei 8.429/1992 e no caso específico de descumprimento de solicitação de Vereador, pode configurar ainda Crime de Responsabilidade, nos termos do Decreto-Lei nº 201/67

PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR CONTRATA EMPRESA POR QUASE DOIS MILHÕES DE REAIS

Paula Azevedo (PCdoB) prefeita em exercício

A farra com o dinheiro público em Paço do Lumiar – MA, parece não ter fim. Como se não bastasse a contratação da empresa SELLIX, para lavar ruas no município pela bagatela de quase um milhão, REVEJA AQUI, a prefeita Paula Azevedo (PCdoB), decidiu aproveitar o momento de contratações sem a exigibilidade de licitação para torrar quase dois milhões de reais ao contratar a Empresa K 7 QUÍMICA DO BRASIL pela bagatela de R$ 1.667.100,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil e cem reais).para o fornecimento de álcool líquido e em gel 70%.

Na modalidade menor preço, foi feita a DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020 que trata da aquisição de álcool e gel, conforme citado acima, e mesmo com toda a fundamentação legal que permite a dispensa nesse período de pandemia, especificamente nos municípios que declararam estado de calamidade pública, ocasiona uma certa surpresa pelos valores altíssimos gastos pela gestão municipal que vem a torto e a direito gastando milhões e milhões em contratos suspeitos e na maioria dos casos ineficazes, haja a vista, no município não se atender nenhum paciente suspeito de COVID-19, pois, não se tem no município hospital de campanha e nem de referência.

Vale lembrar, que o município se encontra com a unidade mista do maiobão instalada no prédio da policlínica de forma precária e paliativa, tendo em vista que o prédio da unidade mista se encontra em fase de reforma e ampliação há anos e fechado. A UPA do maiobão não foi diferente, aditivos por cima de aditivos e nada de inaugurar.

Enquanto isso, a população sofre com a falta de atendimento e assiste de camarote a gestão municipal firmando contratos de ordem milionária. Eita Paço sem sorte! Lamentável…

 

PAÇO DO LUMIAR CONTRATA EMPRESA CARIOCA POR QUASE 1MILHÃO DE REAIS

A prefeitura de Paço do Lumiar – MA, contratou na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, a empresa SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, situada no centro do Rio de Janeiro (RJ).

O referido contrato no valor de R$844.899,88 (Oitocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para prestar serviços de sanitização de ambientes públicos, com o propósito de combater a propagação da transmissão do COVID-19. Até aí tudo bem, o que causa estranheza é o valor do contrato firmado por dispensa, que chega a quase um milhão de reais conforme descrito acima, pois, esse valor chega a ser 15 vezes maior que os contratos da mesma natureza firmado em outros municípios.

Há exemplo disso, temos a prefeitura de Maringá (PR) que contratou o mesmo serviço, porém, da empresa Dedetizadora Agroinsetos por R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos) por um período de três meses, a diferença é gritante.

Fazendo um comparativo, a dedetização de uma casa, custa em média R$250,00 (Duzentos e cinquenta reais), com o valor pago pela prefeitura de Paço do Lumiar – MA, com a empresa SELLIX, daria para dedetizar 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS CASAS), UM ABSURDO ISSO!!!

O Contrato suspeito com a empresa SELLIX AMBIENTAL, não está agradando nada mais nada menos que as autoridades competentes que diante de um possível superfaturamento, poderá ser alvo de investigações

Seguimos com mais novidades nos próximos posts

NÃO PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE LOCKDOWN NA ILHA DE SÃO LUÍS FOI SUSPENSA PELA JUSTIÇA

Na íntegra do Blog do Diego Emir

Está disseminando de forma equivocada a informação que o lockdown na Ilha de São Luís foi suspenso. Quem explica a confusão feita por muitas pessoas é o advogado Thales de Andrade, que afirma: “A decisão do Desembargador se refere a um ‘ato coator’ praticado em outra Ação Civil Pública. E não na Ação Civil Pública na qual foi decretado o lockdown.”

Thales de Andrade ainda explica que a decisão do lockdown é no processo numero 0813507, já a decisão do desembargador Guerreiro Júnior é referente ao processo de número 0813613.

Para deixar mais claro: Processo do LOCKDOWN: ACP 0813507-41.2020.8.10.0001 e o Processo da decisão do desembargador Guerreiro Júnior: ACP 0813613-03.2020.8.10.0001

PREFEITA PAULA AZEVEDO (PCdoB) TEM 24H PARA APRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, A FOLHA DE PAGAMENTO

Hoje (12), estiveram presentes, a sessão plenária da Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, apenas 10 vereadores dos quinze eleitos, e foi aprovado por unanimidade o requerimento do Ver. França Duarte (PRB). Tal requerimento 03/2020, solicita ao executivo luminense que envie para a câmara municipal as folhas de pagamentos dos servidores efetivos e comissionados no prazo de 24h, uma vez que foi constatado que haviam SUPER SALÁRIOS praticados pela gestão da Prefeita Paula Azevedo (PCdoB), salários que ultrapassam os R$ 20.000 (vinte mil reais). Baixe o requerimento na íntegra AQUI.

Na folha da prefeitura, estão acomodados parentes e amigos do secretário de Planejamento Jamerson Malheiros (PCdoB) e do Dep. Adelmo Soares (PCdoB). Contudo, mediante várias denúncias, o vereador decidiu protocolar o requerimento no Ministério Público e sem seguida na Câmara Municipal, aonde teve a aprovação por unanimidade dos presentes em sessão plenária, feita por vídeo conferência.

Os Vereadores: França Duarte (autor do requerimento),  Ana Lucia, Wellington Sousa, Leonardo Bruno, Julio Pinheiro, Carmem Aroso, Miguel Angelo, Jorge Brito, Driele da Pindoba e o Presidente da Câmara Fernando Muniz, Votaram pela aprovação do requerimento. O vereador Inácio votou PELA APROVAÇÃO de modo antecipado, pois, precisava se ausentar da sessão. Contudo, 11 votos favorável ao requerimento.

Os Vereadores, Miau, Vanusa e Puluca se ausentaram da sessão por motivo de doença e justificaram suas ausências.

Já os Vereadores Marinho do Paço e Orlete não compareceram e nem justificaram suas ausências. O que mais chama a atenção é que o Vereador Marinho, teve um áudio vazado com exclusividade ao nosso blog, cobrando os vereadores para trabalhar e até o momento, nunca compareceu à uma sessão por vídeo conferência, reveja AQUI, lamentável!

MORRE AOS 49 ANOS O RENOMADO PASTOR EVANGÉLICO REUBERTH DE OLIVEIRA

Pr Reuberth de Oliveira Silva

No último sábado (09), o pastor da Igreja Batista Seara (IBS), em Paço do Lumiar-MA. Pr. REUBERTH DE OLIVEIRA SILVA, faleceu por volta das 4h da madrugada, vitimado pelo coronavírus. Ele tinha 49 anos e inicialmente estava internado na UPA do Parque Vitória em São Luís – MA, logo em seguida, foi transferido para o Hospital da Mulher, aonde o seu quadro de saúde se agravou levando-o ao óbito.

Pastor Reuberth, como era mais chamado pelos obreiros da igreja e seus amigos, era um homem jovem, querido, responsável e amado por todos que o conheciam. Espírito agregador e cheio de projetos sociais voltado para a população luminense, sempre visando o coletivo e sem anseios políticos, apenas amava o que fazia e amava as pessoas.

Sua trajetória no evangelho apesar de ser jovem, foi bastante longa, ininterrupta e duradoura, iniciou com uma pequena igreja na avenida 03 do bairro Maiobão, sempre lotada de fiéis e muitas palavras lindas sobre passagens bíblicas. Com o crescimento da Igreja e o local ficando pequeno, sentiu a necessidade de mudar para um local mais amplo e passou a se reunir com os fieis em um prédio de canto, mais amplo que fica na rua ao lado da escola Henrique de La Roque, também no Maiobão.

O jovem pastor, deixou vários amigos, duas filhas adolescentes e uma esposa que também é pastora, todos arrasados pela morte rápida ocasionada pelo corona vírus. Vale ressaltar que o Pastor Reuberth, havia perdido o irmão na sexta (08), também vitimado pelo COVID-19. “Estou em estado de choque, ele era um exemplo de homem, vai fazer muita falta, pois, além de pastor ele era um dos meus melhores e verdadeiros amigos” comentou Danielle Maravalho.

O Pr. Moreira Lima, recebeu a notícia e se emocionou também. “Meu Deus, que tristeza, muito aprendi ao seu lado e jamais esqueceremos deste notável ser humano, que Deus o tenha e conforte a todos”. comentou.

Deixamos nossos sinceros sentimentos de condolências aos amigos e familiares, pois, eu, Moreira Neto, era seu amigo particular e irei nutrir em meu coração o pouco que aprendi com ele ao longo desses anos. Comunidade evangélica perdeu um grande líder, um grande homem.

VEREADORES DA BASE DO GOVERNO DA PREFEITA PAULA AZEVEDO (PCdoB), SE REUNIRAM E ARTICULARAM PARA NÃO HAVER SESSÃO PLENÁRIA.

Foto extraída do Portal da Câmara Municipal.

Todos os Vereadores de Paço do Lumiar (sendo que a maioria compõem a base do governo da Prefeita Paula Azevedo (PCdoB)

Os vereadores da base da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), de Paço do Lumiar-MA, se reuniram na quinta feira passada (08) e se articularam para não haver sessão plenária na câmara municipal e olha que a sessão está ocorrendo por vídeo conferência, algo atípico para que haja faltosos ou algum problema técnico. O objetivo em questão, para que não houvesse sessão, seria porque o vereador França Duarte (PRB), estava com um documento para protocolar solicitando que o executivo enviasse a câmara municipal a folha de pagamento de todas as secretarias e cargos do executivo luminense, haja vista, os escândalos já divulgados por vários blogs da região e adjacências.

O vereador França Duarte (PRB), já protocolou no ministério público a solicitação para que todos os parlamentares tenham acesso a folha total do executivo, tendo em vista, que no portal da transparência do município não constam os SUPER SALÁRIOS, contam apenas os salários base, sem gratificações e indenizações de trasporte, concedidos aos queridinhos do governo que chegam a ultrapassar a casa dos R$ 20.000 (vinte mil reais), ferindo a transparência exigida em Lei. Baixe na íntegra o documento protocolado AQUI.

Amanhã (12), está marcada como de costume, mais uma sessão da câmara municipal e vamos esperar para ver se realmente acontecerá a sessão ou se os vereadores da base do governo irão “dar um jeito de sabotar a sessão” para que não haja “quórum ou algum problema técnico”, pois, o povo já está cansado de visualizar esse tipo de “manobra”, orquestrado por aqueles que defendem o executivo e seus interesses particulares.

Ainda teremos mais uma batalha a travar, sabem qual é? A provação do requerimento do Ver. França Duarte (PRB), solicitando a folha de pagamento, será que vai ser aprovado???

Uma coisa é certa, estaremos de olho e o blog do Moreira Neto irá divulgar a foto de todos os vereadores com seus respectivos votos, principalmente os que votarem contra, pois, quem vota contra é por que tem algo sigiloso por trás e deverá ser investigado. Essa questão em particular, os luminenses querem resposta e não mediremos esforços para que possamos levar a população todas as respostas possíveis…

Aguardem….

EM REDE SOCIAL, BOLSONARO FALA DE LOCKDOWN NO MARANHÃO

Bolsonaro (sem partido), Flavio Dino (PCdoB)

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais, na manhã do último domingo (10), um vídeo de pouco mais de um minuto que mostra a abordagem de um policial militar do Maranhão dentro de um ônibus, em que ele exige declaração de trabalho essencial para que os passageiros possam prosseguir viagem. A data da gravação do vídeo não está especificada.

“‘Documento e declaração de que vai trabalhar'”… Se não tem desce. Assim o povo está sendo tratado e governador pelo PCdoB/MA e situações semelhantes em mais estados. O chefe de família deve ficar em casa passando fome com sua família. Milhões já sentem como é viver na Venezuela”, publicou o presidente em seu Twitter, na postagem em que compartilhou o vídeo.

A Justiça do Maranhão determinou, no último dia 30 de abril , o bloqueio máximo (lockdown) das atividades nas cidades de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, em função da pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde passaram a ser proibidas por dez dias, entre 5 e 15 de maio.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, publicou tuíte em resposta à postagem do presidente. “Bolsonaro inicia o domingo me agredindo e tentando sabotar medidas sanitárias determinadas pelo Judiciário e executadas pelo governo. E finge estar preocupado com o desemprego. Deveria então fazer algo de útil e não ficar passeando de jet ski para ‘comemorar’ 10.000 mortos”, postou no Twitter.

Governador do Maranhão, vem promovendo atos contínuos de isolamento social, através de decretos que se estendem há meses, provocando o declínio na economia estadual e contribuindo com o desemprego e a fome no estado. A “briga pessoal” do governar maranhense contra o Presidente Bolsonaro, está mais evidente que nunca, a corrida presidencial de 2022, cargo almejado pelo governador comunista que tenta de qualquer modo ganhar evidência a nível nacional, porém, ainda tem outros futuros presidenciáveis que atrapalham seus planos, nada mas nada menos que os governadores do RJ e SP, Wilson Witzel e João Dória, respectivamente, pois, os referidos citados também sonham com o planalto.

Fonte: EBC
Edição: Kleber Sampaio / Moreira Neto

 

ESTUDANTES, FIQUEM DE OLHO NOS PRAZOS PARA A INSCRIÇÃO DO ENEM 2020

Relembrando os estudantes de plantão, As inscrições para o Enem 2020 serão realizadas de 11 a 22 de maio. O valor da taxa permanece o mesmo do ano passado, R$ 85.

Edital do Enem 2020 já foi divulgado. Nele é possível consultar todas as datas e as regras do exame.

Datas do Enem 2020

Pedidos de isenção da taxa: 6 a 17 de abril (saiba mais)
Justificativa de ausência para isenção de taxa: 6 a 17 de abril (saiba mais)
Resultado dos pedidos de isenção e justificativa de ausência: 24 de abril (veja)
Inscrições: 11 a 22 de maio
Prazo para pagamento: 28 de maio
Provas tradicionais: 1 e 8 de novembro
Provas digitais: 22 e 29 de novembro
Gabarito provas tradicionais: 11 de novembro
Resultado: janeiro de 2021

Inscrição Enem 2020

As inscrições para o Enem 2020 serão recebidas entre os dias 11 e 22 de maio, somente pela internet, na Página do Participante. Quem não tiver cadastro no portal gov.br deverá fazê-lo antes de fazer a inscrição no Enem.

Saiba como se inscrever no Enem 2020

Para fazer a inscrição no Enem 2020 será preciso informar um CPF próprio, não sendo aceitos documentos de pai, mãe ou responsável. O estudante também precisará informar um número de celular e um endereço de e-mail.

Durante a inscrição no Enem, o sistema vai pedir que informe sua escolaridade, se necessita de atendimento especial, onde deseja fazer a prova e qual a opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Ao final, cada participante terá que responder um questionário socioeconômico.

Veja passo a passo como fazer a inscrição no Enem

Provas do Enem 2020

As provas tradicionais do Enem 2020 serão aplicadas nos dias 1 e 8 de novembro, dois domingos consecutivos. O formato das provas será o mesmo do Enem 2019, com questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática, totalizando 180 itens, além da redação.

1º dia: Redação; 45 questões de Linguagens e Códigos; 45 questões Ciências Humanas
2º dia: 45 questões de Ciências da Natureza; 45 questões Matemática

Enem Digital

A maior novidade do Enem 2020 será a aplicação de provas digitais, ou seja, os estudantes poderão fazer o exame pelo computador. No primeiro ano da novidade, até 100 mil estudantes de 15 capitais irão fazer as provas digitais nos dias 22 e 29 de novembro.

Veja como serão as provas digitais do Enem 2020

A intenção do Ministério da Educação (MEC) é aumentar a cada ano a quantidade de participantes que farão as provas digitais, até elas substituírem totalmente as provas impressas em 2026. A medida visa, a longo prazo, reduzir custos de impressão.

Somente estudantes que já concluíram o ensino médio ou concluirão em 2020 poderão participar do Enem Digital 2020, ou seja, treineiros só poderão fazer as provas impressas. No ato de inscrição, o participante deverá escolher entre a prova impressa ou digital. Não será possível fazer as duas.

Fonte: INEP

PROJETO AUTORIZA VANS ESCOLARES A REALIZAR TRANSPORTE ALTERNATIVO DURANTE A PANDEMIA

Delegado Waldir (PSL-GO)

O Projeto de Lei 2400/20 autoriza veículos do transporte escolar urbano a realizar transporte alternativo de passageiros no Brasil durante a pandemia de Covid-19. Para tanto, as vans escolares deverão ser devidamente vistoriadas e cadastradas nos órgãos municipais competentes, além de respeitar as normas para evitar a propagação da doença.

A proposta que tramita na câmara dos deputados, é de autoria do Dep. Federal Delegado Waldir (PSL-GO), seguno o parlamentar, é uma medida que visa combater a crise econômica que assola a categoria por conta da pandemia, o parlamentar ainda ressalta que a suspensão das aulas nas escolas prejudicou milhares de transportadores escolares em todo o Brasil.

“De outro lado, é noticiada diariamente a escassez de transporte coletivo urbano, o que faz com que pessoas fiquem aglomeradas à espera dos veículos, que são superlotados. Assim, é necessário possibilitar que a força de trabalho dos transportadores escolares seja utilizada para o transporte seguro de milhares de trabalhadores, evitando que o transporte coletivo seja meio para disseminação da Covid-19”, defende o parlamentar.

Caso seja aprovado e se tornando Lei, a regra deverá ser regulamentada em todos os municípios do Brasil .

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra / Moreira Neto