PAÇO DO LUMIAR – Prefeita Eleita Paula Azevedo exonera todo o funcionalismo público

Paula Azevedo (PCdoB), Prefeita Eleita de Paço do Lumiar (MA)

Na noite de ontem (23), Paula Azevedo (PCdoB), encaminhou as secretarias ordem de encerramento de prazo de vigência (sem possiblidade de renovação) para os servidores CONTRATADOS / SELETIVADOS em regime especial (AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (2018 E 2019) TUTOR, CUIDADOR, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA, INTERPRETE DE LIBRAS, MERENDEIRO, PROFESSOR: EDUCACAÇÃO INFANTIL) lotados em suas respectivas escolas, que no dia 31 de Dezembro de 2020, estará ENCERRADO O PRAZO DE VIGÊNCIA (sem oportunidade de renovação) referente aos contratos de prestação de serviços celebrados com o município de Paço do Lumiar.

A ideia inicial da prefeita eleita Paula Azevedo, é eliminar com os funcionários fantasmas que estão lotados nas secretarias e obviamente, deflagrar a operação “caça-as-bruxas”, no sentido de eliminar aqueles que estavam no município fazendo campanha eleitoral para seus opositores. A prefeita ainda faz uma exigência (verbal), que a partir do dia 1ª de janeiro todos que ficarão lotados, devem transferir o título para o município sob pena de serem dispensados.

O referido aviso foi informado com os seguintes dizeres via whatsapp. Na ocasião, o ofício que nossa equipe recebeu foi do gabinete da SEMED, Ofício Circular nº 28/2020 datado do dia 23 de Dezembro de 2020, valendo para todo o funcionalismo, vejam:

Prezados (as) Gestores, estamos caminhando para o encerramento das atividades pedagógicas nas nossas escolas, segue no ofício circular abaixo, informações a respeito dos servidores seletivados/contratados da Rede Municipal. Att Kênia Guimaraes.

Essa movimentação, está deixando aqueles servidores que apoiaram grupos políticos diferentes com os nervos a flor da pele. Outra questão que está acontecendo é que mesmo aqueles que apoiaram o projeto Paula Azevedo prefeita, estão loucos procurando os vereadores da base da GESTORA com pedidos para que em janeiro eles permaneçam contratados. A situação é de total desespero por todos, afinal, receber uma notícia dessa em meio ao período natalino, não é fácil. Entretanto, a prefeita eleita Paula Azevedo, está certíssima, só assim se elimina os famosos “funcionários fantasmas” e enxuga a máquina pública de sangue sugas.

MATÉRIA: Moreira Neto 
EDIÇÃO: Dr. Canta Pedra, Mário Filho

PAÇO DO LUMIAR: Eleição da Câmara Municipal possivelmente terá chapa única

Atual presidente da câmara Fernando Muniz (PP), Major Roberto (patriota) e Inácio Ferreira (PTB)

As eleições municipais de Paço do Lumiar de 2020 revelou onze (11) novos vereadores no município. Sendo que o grupo de Fred Campos (PL) que não logrou êxito rumo ao executivo, fez dez (10) vereadores novatos e 4 reeleitos, totalizando quatorze (14). Até aí tudo bem. A Câmara possui um total de dezenove (19) vereadores e mesmo com a maioria dos novatos (vereadores de primeira viagem), não se articularam e bateram cabeça e não conseguiram aglutinar movimentação boa suficiente para mudar os quadros e tirar da presidência, o vereador Reeleito Fernando Muniz (PP) da cadeira de presidente.

Vale ressaltar, que Fernando Muniz (PP), traiu a prefeita em exercício Paula da Pindoba e rasgou com unhas e dentes para o lado do prefeito derrotado Fred Campos, aonde permaneceu a campanha inteira colado com o candidato. Com a vitória de Paula Azevedo (PCdoB) para o executivo luminense, Fernando Muniz não perdeu tempo e já morre de amores pela prefeita eleita no afã de ser reconduzido ao cargo de presidente da casa legislativa.

Outros nomes surgiram nesse meio tempo para presidir a casa, o primeiro deles foi o vereador eleito Jorge Maru, por ter sido presidente no biênio 2015/2016, quando era vereador, mas, não decolou por conta de Fred Campos não se envolver nas decisões da câmara. Contudo, Fernando Muniz sentado na cadeira começou o trabalho com a máquina legislativa na mão e outro nome apareceu, Inácio Ferreira (PTB), que é de confiança da Prefeita Eleita Paula Azevedo e perturbou muito ao longo das articulações chegando a contar com 8 vereadores do seu lado, porém, um terceiro nome surge, Major Roberto (Patriota) e digamos que bagunçou um pouco as ideias dos dois lados, já que o nome Major Roberto, é natimorto.

Ao longo das conversações, ao que tudo indicava, aconteceria uma vitória do Ver. Inácio Fereira (PTB), pois, Fernando Muniz, tem fama de não cumprir acordos e de manter o vereadores no cabresto em forma de humilhação. Com todo esse desfecho de idas e vindas, indecisões e tudo mais, foi desgastando os postulantes ao cargo que foram deixando de lado a ideia de sentar na cadeira presidencial.

Ao que tudo indica, Fernando Muniz será reconduzido ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar com chapa única, sem concorrência. A população Luminense eufórica, parecia acreditar que aconteceria a primeira mudança na câmara diante de 11 novos vereadores de primeira viagem, demonstrarem aquela ideia de mudança, porém, não conseguiram se quer se articularem entre si e escolherem um novo presidente e muito menos tirar Fernando Muniz da cadeira e colocar outro nome que fosse de consenso do grupo e de agrado da prefeita eleita Paula Azevedo (PCdoB). A realidade é que o próprio Major Roberto (Patriota), decidiu inocentemente sem saber de nada, os rumos da eleição da câmara, quando se lançou candidato e não se aliou ao Inacio Ferreira, pois, com a vinda de Major Roberto, ele traria mais uma vereadora com ele.

Essa triste realidade esbarra no “modus operandis” de como funciona a câmara Municipal, sem rodeios e com muitas amarrações, afinal, existe um ex-vereador que se deu muito bem nessas articulações com a prefeita e com o atual presidente, levando vantagem sozinho, dando um verdadeiro “balão” nos outros dois vereadores que o acompanharam na “amarração da morte”.

MATÉRIA: Moreira Neto 
EDIÇÃO: Dr. Canta Pedra / Mário Filho 

BRASÍLIA: Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País

Aryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Votação de propostas. Dep. Joice Hasselmann (PSL - SP)

Joice Hasselmann: “No Pronampe, as linhas de crédito abertas se esgotaram sempre poucos dias após liberados os recursos”

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (22), o Projeto de Lei 5029/20, do Senado, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para servir de aval a empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria será enviada à sanção presidencial.

Segundo o parecer da relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), serão cerca de R$ 10 bilhões a mais no fundo, vindos da realocação de recursos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese).

Este programa, que foi encerrado em 31 de outubro, permitia a contratação de empréstimos para o pagamento de até quatro meses da folha de salários de empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões em 2019. A operação contava com 15% de recursos dos bancos participantes e 85% de dinheiro da União.

Já o Pronampe concede garantia da União para até 85% da carteira de empréstimos concedidos pelas instituições participantes com recursos próprios a micro e pequenas empresas (receita bruta em 2019 de até R$ 4,8 milhões).

A Lei 13.999/20 permite o uso do dinheiro para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos e pagamento de pessoal, vedada a distribuição de lucros e dividendos entre sócios.

A garantia é fornecida pelo FGO, que conta atualmente com R$ 27,9 bilhões para essa finalidade.

Procura maior
A deputada Joice Hasselmann, que foi relatora também do Pronampe, lembra que esse programa teve maior procura que o Pese.

“Os números falam por si. No Pronampe, as linhas de crédito abertas se esgotaram sempre poucos dias após liberados os recursos, já somando R$ 32,9 bilhões em contratos, mas dos R$ 17 bilhões destinados ao Pese, apenas R$ 7,3 bilhões foram utilizados”, disse.

Novo prazo
O prazo para o funcionamento do Pronampe acabou em meados de novembro, e o PL 5029/20 permite a sua reabertura até o último dia útil de 2020 para que fique dentro do chamado “orçamento de guerra”, criado pela Emenda Constitucional 106 para dispensar o governo federal de atingir a meta fiscal neste ano devido à pandemia de Covid-19.

Outro ponto tratado pelo texto é a destinação das sobras do Pese. Para viabilizar sua transferência ao Pronampe, o projeto revoga trecho da Lei 14.043/20 que previa seu direcionamento ao Tesouro Nacional para o pagamento da dívida pública.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

 

DNIT: BR-235 ganha 46,55 km de asfalto que irá beneficiar o escoamento para o Maranhão

O ministério da Infraestrutura, divulgou em suas redes sociais (Tweeter) obra que beneficiará vários Estados Brasileiros, dentre eles o Maranhão.

O Governo Bolsonaro continua investindo alto na infraestrutura, foi entregue hoje (22) 46,55 km de asfalto feito no perímetro dos municípios de Caracol e Guaribas, ao longo da BR-235/PI, por meio do DNIT. O seguimento representa aproximadamente 1/3 da extensão total da via.

A pavimentação da BR-235/PI, que interliga os Estados de Sergipe e Bahia, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará, possibilitará a atração de investimentos, geração de empregos e consequentemente o progresso da região em meio à melhores condições de vida para a população. Obra dessa magnitude influi diretamente no escoamento da produção e da economia. Governo Bolsonaro está de parabéns e os Estados que foram beneficiados com essa ação terão mais visibilidade e progresso.

MATÉRIA: Moreira Neto 
EDIÇÃO: Dr. Canta Pedra

PEC que aumenta repasse a municípios pode ser votada hoje (22) terça-feira

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Votação de propostas. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia

Rodrigo Maia: “Eu concordo com as preocupações fiscais, mas há uma expectativa grande e eu preciso cumprir a minha palavra no último dia de sessões deliberativas”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu pautar para esta terça-feira (22), às 18 horas, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta custará cerca de R$ 35 bilhões ao governo.

Ontem, segunda-feira (21), alguns partidos da base governista promoveram obstrução contra a pauta de Maia.

O presidente da Câmara afirmou que caberá ao governo organizar sua base e retirar a proposta da pauta por meio do voto. “Eu concordo com as preocupações fiscais, mas há uma expectativa grande e eu preciso cumprir a minha palavra no último dia de sessões deliberativas”, disse.

Maia afirmou que pautou a proposta a pedido do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) e da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios.

“Para ser correto com o governo, como sempre fui e vou continuar sendo, eu vou fazer a seguinte concessão: vou tirar a PEC do dia de hoje, pauto no dia de amanhã, e o governo pode organizar a base para apresentar e aprovar a retirada de pauta. Assim, não tentam transferir para mim a responsabilidade que é de todos”, disse Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara mencionou o desgaste causado após ter sido acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de ser o responsável pelo fim do 13º do Bolsa Família.

Obstrução do governo
A sessão de ontem, segunda-feira foi marcada pela obstrução de partidos de centro ligados ao governo Bolsonaro. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) disse que os parlamentares não foram ouvidos sobre a pauta e acusou Maia de tentar agradar a esquerda no final do seu mandato por conta do embate com o chefe do Executivo.

“Vossa excelência está contra o presidente, não tem problema, é natural e democrático que faça isso. Agora, usar a Câmara para colocar uma pauta sem discutir com os líderes, sem ser transparente, é muito ruim para o final de mandato”, afirmou Cherini.

PSD, Republicanos, Avante, Podemos e outros partidos se juntaram à obstrução na sessão.

Maia rebateu as críticas e afirmou que a PEC teve o primeiro turno aprovado no final do ano passado. “Não foram cinco sessões de espera, foram 12 meses de espera. Eu tenho certeza de que ninguém vai dizer que a colocação da PEC na pauta significa qualquer surpresa a qualquer parlamentar na Casa”, disse. Ele destacou ainda que todas as propostas pautadas tiveram requerimentos de urgência aprovados por todos.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli / Moreira Neto

 

GOVERNO DO ESTADO INICIA CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA MODALIDADE DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

Capacitação iniciou apresentando a nova modalidade de pagamento

Para orientar os gestores dos 217 municípios maranhenses sobre as diretrizes gerais da nova modalidade de pagamento do Programa Bolsa Família, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) iniciou, nesta segunda-feira (21), a primeira etapa da capacitação com as informações do Ministério da Cidadania sobre o aplicativo do Poupança Digital.

O secretário da Sedes e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Márcio Honaiser, explicou que as capacitações irão orientar as equipes municipais de trabalho do Programa Bolsa Família, uma das estratégias do Governo do Estado para assegurar o direito do auxílio das famílias beneficiárias.

“Nosso objetivo é que a nova forma de pagamento do Programa Bolsa Família não prejudique os beneficiários que não possuem um smartphone ou acesso à internet para consultar o aplicativo e receber o seu benefício. Estamos replicando com urgência as informações necessárias para que, mesmo com o período de transição das gestões municipais e de pandemia, as famílias sejam orientadas e consigam receber o recurso”, disse o secretário.

O ciclo de capacitação iniciou apresentando a nova modalidade de pagamento do programa e instruindo os participantes sobre as ferramentas da Poupança Digital. A segunda etapa da capacitação acontecerá no dia 29 de dezembro com a participação da Caixa Econômica Federal, onde será discutida a preparação das agências municipais de pagamento dos recursos para o atendimento da população.

Na íntegra do sítio do Governo MA

SÃO LUIS – O Prefeito Eleito Eduardo Braide, Anuncia o nome de mais três secretários

Três novos secretários foram anunciados pelo prefeito eleito Eduardo Braide

Hoje Segunda-feira (21) o Prefeito Eleito Eduardo Braide (Podemos), anunciou em suas redes sociais mais três secretários que irão compor sua equipe a partir de 2021. Abaixo vejam os nomes e a pasta que cada um irá comandar.

  • Katia Bogéa – será a presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico;
  • Rosangela Bertoldo – assumirá a Secretária Municipal de Assistência Social;
  • Marcos José de Moraes Affonso Júnior –  Assumirá a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania,

Semana passada, mais precisamente na sexta-feira (18), ele anunciou o nome dos primeiros três secretários que comporão a gestão municipal veja abaixo:

  • Verônica Pires – secretária de Projetos Especiais;
  • Simão Cirineu – secretário de Planejamento;
  • José de Jesus Azzolini – secretário de Fazenda.

O anúncio dos nomes dos três primeiros secretários foi feito no dia seguinte, após a diplomação do prefeito eleito e sua vice Professora Esmênia Miranda (PSD), pelo (TRE-MA).

S.J.RIBAMAR: Favorita, Mulher deverá ser a primeira eleita da história a presidir Câmara Municipal

Vereadores que irão compor com Francimar em ato de Diplomação

O Partido Liberal (PL), elegeu 2 (dois) vereadores, Chrystiane Dourado 1.210 votos,  e Francimar com 758 votos. Todas duas da base e do mesmo partido do prefeito Eleito Dr. Julinho (PL). Ao todo, São José de Ribamar, conta com 21 vereadores, sendo que boa parte dos eleitos são da base do prefeito Julinho.

A movimentação da votação da Presidência da Câmara Municipal, está bem adiantada e quem está despontando na frente como a preferida é a vereadora Eleita Francimar (PL). O nome agrega muito por conta da proximidade que a mesma tem com o Prefeito Dr. Julinho (PL), pois, além de serem amigos e de extrema confiança do prefeito, ela tem trânsito livre com vários vereadores de todos os grupos políticos de São José de Ribamar. Articulada e com boa desenvoltura, a mesma tem feito o dever de casa e conversado com vários parlamentares.

Segundo interlocutor bem posicionado do blog, vereadores de diferentes grupos já sentaram com a mesma e estão fechados, pois, Francimar já conta 14 votos certos e já está praticamente emplacada, haja vista, a maioria desejar compor com ela, entretanto, mesmo sendo vereadora de primeira viagem, eleita pela primeira vez, já está demonstrando liderança e traquejo político, no que diz respeito à aglutinar votos e bancadas.

Apesar do Prefeito Eudes Sampaio ter feito dois vereadores no seu partido, o mesmo anda sem ações para aglutinar e especula-se que Luis Fernando junto ao prefeito irão tentar influenciar na decisão do lado de fora. Sem força e sem base, temos a convicção que Luis Fernando não irá querer se envolver, afinal, as chances de pegar outra taca é notória.

Já o presidente Beto das Vilas, não se opõe ao nome de Francimar, haja vista ter disputado o cargo de Prefeito e não ter logrado êxito, seu grupo está caminhando na construção da primeira mulher presidente no parlamento municipal de São José de Ribamar.

Vereadora Francimar PL, Prefeito Dr. Julinho PL e Serra Alta Republicanos.

A conjuntura mais provável é que Francimar (PL), aos 44 anos e filha do ex vereador Mazinho e amigos de extrema confiança de Dr. Julinho, deverá ser a primeira Mulher a ser eleita a presidir a casa legislativa.

Nesse jogo de cartas marcadas, Dr. Julinho (PL), ao que tudo indica, ganhará a queda de braço mais uma vez.

Mais informações iremos postar ao longo da semana…

REPORTAGEM: Moreira Neto
EDIÇÃO: Mário Filho 

PAÇO DO LUMIAR: Movimentação em torno de secretarias poderá beneficiar vereadores derrotados nas urnas

Vereadores derrotados nas urnas poderão assumir mandato, na foto, Carmem Aroso e Julio Pinheiro, ambos (PSB).

Conforme já mencionamos aqui, REVEJA, alguns vereadores eleitos poderão assumir secretarias no sentido de abrir vagas para alguns vereadores derrotados nas urnas. É certo que o vereador Wellington Sousa (PSB), assuma uma secretaria e com isso quem sobe é a primeira Suplente Carmem Aroso (PSB), porém, a briga não pára por ai, pois, Gilberto Aroso (MDB), está de olho na secretaria de Educação, a pasta é uma das mais importantes da gestão e caso a prefeita eleita entregue de mão beijada a vereadora Carmem, por indicação de Gilberto, quem será chamado para assumir a vaga da suplente de vereador será o candidato derrotado Julio Pinheiro (PSB). 

É de suma importância relatar que a Suplente de vereador Carmem Aroso (PSB), apesar de sua competência na área da educação, não tem tino político, carisma e muito menos força para assumir tal pasta. Contudo, Gilberto Aroso força sua ida para uma possível secretaria. É obvio, que ao pedir uma secretaria do patamar da Educação, no mínimo, se não se concretizar, virá uma secretaria de médio porte, a ideia é essa, brigar pela maior para ver se cola e se não colar ficar no meio termo.

Entretanto, braço direito da prefeita Paula Azevedo (PCdoB), trabalha nos bastidores para que as melhores secretarias não fiquem nas mãos de políticos e sim de técnicos, pois, segundo ele (a), daria muita visibilidade a estes políticos e facilitaria a vida dos mesmos durante as eleições de 2024, ou até mesmo criar e manter bases para as eleições de 2022.

Vale ressaltar que essa mesma pessoa que trabalha nos bastidores e “orienta” a prefeita sobre as possíveis indicações e tenta opinar sobre direcionamentos das pastas, pediu descrição e continua a nos enviar informações pertinentes a cerca de cada assunto sobre nomeações.

REPORTAGEM: Moreira Neto
EDIÇÃO: Dr. Canta Pedra / Mário Filho 

Capitão Augusto se lança candidato a presidente da Câmara dos Deputados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado capitão augusto discursa no plenário

Capitão Augusto diz que existe a possibilidade de ir para o segundo turno

O deputado Capitão Augusto (PL-SP) divulgou nota na qual afirma que é candidato à Presidência da Câmara dos Deputados e que vai manter sua candidatura até o fim. A eleição ocorrerá no início de fevereiro. Ele calcula que haverá quatro candidatos e diz contar com 80 votos, com base em conversas que vem mantendo com colegas.

Capitão Augusto afirma que sua base eleitoral é formada pelas chamadas bancadas temáticas (frentes parlamentares das áreas de segurança, contra a corrupção, defesa da Lava Jato, defesa da família e cristã), além de deputados bolsonaristas e militares.

“Existe a possibilidade, ainda que remota, de eu conseguir ir para o segundo turno, lembrando que o voto é secreto e temos quase 300 novos deputados, ficando impossível prever qualquer resultado. Acredito que as bancadas temáticas terão uma força grande nessas eleições, sendo assim, decido manter minha candidatura até o final”, diz ele na nota.

Da Redação/WS
Fonte: Agência Câmara de Notícias