DETRAN-MA samba de salto alto na cara do MPT, com contratações que beiram 15 milhões

Há 12 (doze) anos o Ministério Público do Trabalho tenta acabar com a TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA de mão de obra no Detran/MA.
Em 2020, o Sindicato dos Servidores do Detran – Sinsdetran ingressou no processo (ACPCiv 0017400-06.2010.5.16.0002).
De lá para cá, o Sinsdetran apresentou inúmeros fatos e provas de que os gestores do Detran estavam enganando tanto o Ministério Público do Trabalho quanto a Justiça do Trabalho.
Em novembro de 2021, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís, onde tramita o processo, concedeu o prazo IMPRORROGÁVEL de 120 (cento e vinte) dias para o Detran realizar um processo seletivo simplificado de provas ou provas e títulos, com vistas a acabar, de uma vez por todas, com a novela da terceirização ilícita.
Ocorre que, apesar de o prazo findar agora no final do mês de março, o Detran sequer lançou o edital do seletivo.
E mais, em nova afronta à Justiça do Trabalho, o Detran continua contratando novos terceirizados.
O fato é que os gestores do Detran não possuem qualquer apreço nem respeitabilidade à importância social do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, o que é consequência da certeza da IMPUNIDADE.
Além de tudo, o Detran comprometeu-se perante a Justiça do Trabalho em nomear os aprovados no concurso público em vigor, de modo a ocupar todos os cargos vagos (cerca de cinquenta), mas até hoje isso não ocorreu.
Servidores, credenciados e a sociedade em geral acompanham as práticas ilícitas e ardis perpetradas, impunemente, pelos gestores do Detran, bem como o duplo estupro aos cofres públicos: primeiro, pelas vultosas quantias pagas às empresas de terceirização ilícita (cerca de 15 MILHÕES); e segundo, pelas multas sofridas, as quais já somam mais de 2 MILHÕES de reais.
O governador Flávio Dino, eleito com um discurso totalmente contrário, comete as mesmas práticas, e até piores, dos seus antecessores.
A terceirização ilícita faz do Detran um CABIDE DE EMPREGOS, com contratações direcionadas (apadrinhados políticos), mão de obra de baixa qualidade, pessoas que não cumprem a jornada de trabalho, além de terem acesso ao sistema informatizado, que é de segurança pública, o qual contém os dados pessoais de todos os possuidores de CNH e de veículos do Maranhão.
Ademais, ela custa aos cofres do Detran cerca de 15 MILHÕES de reais, incluindo, além de quem trabalha em serviços administrativos, os advogados terceirizados.
Na realidade, os gestores do Detran, sem nenhum pudor, estão expondo o Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho ao ridículo perante a sociedade.
O Sinsdetran continua firme na luta para banir essa ilegalidade do Detran, inclusive planejando ir à Brasília protestar contra o governador Flávio Dino na Praça dos Três Poderes.
Aguardemos as providências que serão tomadas pela procuradora e pelo Juiz do caso!

PGE/MA remove vídeo de seu Procurador Geral após o recebimento de diversas críticas

O perfil do Instagram da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão removeu, às pressas, uma publicação contendo um vídeo gravado pelo seu Procurador Geral, Rodrigo Maia, no qual, não somente festeja e elogia a Constituição Federal, mas ressaltava a importância de respeitá-la, cumpri-la e defendê-la.

Ocorre que servidores do Detran, bem como os aprovados no concurso público ainda não nomeados, ficaram indignados, pois a PGE vem justamente fazendo o contrário, ao defender a terceirização ilícita de mão de obra e até a terceirização da advocacia pública nos autos da ACPCiv n. 0017400-06.2010.5.16.0002, que tramita na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, na referida autarquia estadual de trânsito.


Em poucas horas, a publicação foi bombardeada com comentários de indignação e marcações de diversas outras instituições e autoridades, o que provocou a sua rápida remoção.

Dentre os comentários, havia crítica à atuação da PGE, que estava em defesa de supostos atos ilícitos dos gestores do Detran.

Ainda de acordo com os comentários, o Detran estaria, por meio da PGE, tentando perpetuar a terceirização ilícita, mesmo a ação já transitada em julgado e o processo em fase de execução.

Mas o pior está no fato de a PGE defender a terceirização da advocacia no Detran, o que viola de morte a Constituição Federal e a Constituição Estadual do Estado do Maranhão, além da própria Lei Orgânica da PGE, ou seja, ou verdadeiro absurdo.

Outra polêmica diz respeito ao suposto parecer solicitado pelo Detran e prontamente concedido pela PGE para que a autarquia estadual de trânsito realize um processo seletivo simplificado apenas de análise curricular, quando o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho exigem que seja de provas ou provas e títulos.

A alegação vista nos comentários é a de que o Detran está realizando uma manobra para selecionar os mesmos terceirizados, o que torna o processo fraudulento e viola o princípio da impessoalidade.
Se os conteúdos dos comentários forem verdadeiros, e é o que parece, pois são bastantes cirúrgicos, a PGE/MA, de fato, não estaria respeitando a Constituição Federal, como o Procurador Geral, Rodrigo Maia, afirma em seu vídeo.

Como dizia o saudoso Ruy Barbosa: Fora da lei, não há salvação.

PAÇO DO LUMIAR: Vereador Major Roberto, investigado por estelionato

Ver. Major Roberto (Patriotas – Paço do Lumiar-MA)

O Ver. Major Roberto (Patriotas), teve mandado de busca e apreensão expedida pela justiça hoje (24/03), cumprida pra Superintendência da Policia Cívil da Capital (SPCC). O vereador está no exercício do mandato e está  na sua primeira legislatura como parlamentar e envolvido nesse escândalo.

Na ocasião, os policiais civis, cumpriram o mandado em vários locais de propriedades ligadas ao vereador, dentre elas, uma loja no Cohafuma, escritórios nos bairros Maiobão, Areinha e em residencias no Vinhais. Durante a operação, foram apreendidos documentos que poderão ser eventualmente usados como provas no inquérito que investiga o suposto crime de estelionato cometido pelo vereador.

Segundo a denúncia, o vereador Major Roberto, teria vendido através de empresas, vários empreendimentos imobiliários localizados na Chacara Itapiracó e Santa Rosa sem que tenha concluído 100% as obras, o que ocasionou na denuncia dos mutuários que procuraram a Polícia, dando sequência ao inquérito policial.

O blog do MN, entrou em contato com o Vereador, porém, não obtivemos sucesso e nem recebemos o retorno de nossas ligações até o fechamento dessa edição.

ELEIÇÕES 2022: Lahesio Bonfim poderá ser uma pedra no sapato dos candidatos ao governo

O prefeito de São Pedro dos Crentes-MA, Lahesio Bomfim, é o único prefeito do Maranhão que irá disputar as eleições estaduais para o cargo executivo do Maranhão.

Lahesio se filou ao PTB, partido aliado do governo Bolsonaro e vem com um discurso conservador, de direita. Ladeado na Foto pela Dep. Estadual Mical Damasceno e por Allan Garcês, o prefeito de São Pedro dos Crentes já chegou com força e irá comandar a legenda estadual do PTB no Maranhão e de quebra leva consigo uma legião de Bolsonaristas e eleitores de Direita, haja vista, ser o xodó da Direita Maranhense.

Carlos Brandão (PSB) e Weverton Rocha (PDT) deverão olhar com mais atenção a movimentação de Lahesio Bonfim (PTB), pois, o prefeito maranhense, da pequenina cidade de São Pedro dos Crentes, foi eleito com quase 100% dos votos em sua cidade e até hoje nunca desfrutou do seu salário, todos os meses os seus vencimentos são investidos na construção e entrega de uma casa, aonde o mesmo faz a doação mensalmente de um imóvel para pessoas carentes da sua cidade. Segundo Lahesio, em postagens em suas redes sociais, ele também conseguiu asfaltar a sua cidade com recursos próprios e foi a única cidade do Maranhão que não parou as aulas por conta da pandemia. Com discurso inovador e muito agregador, poderá ser uma peça que irá fazer um estardalhaço nas eleições de 2022.
Enquanto a briga parte apenas lance cima, entre senador e vice governador, Lahesio está desfilando pelo Maranhão e conquistando a massa, há quem diga que o prefeito irá figurar no segundo turno nas próximas eleições… vamos olhando…

 

FOGUETE SEM RÉ: Prefeito do PDT declara apoio a Brandão e dispara contra Weverton Rocha

Mais um prefeito do PDT adere à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão. Vilson Soares, do município de João Lisboa, deixa o senador Weverton Rocha (PDT) para apoiar o candidato do grupo Brandão/Dino.

Indagado, Vilson externou que o embarque no projeto Brandão é por conta, também, do abandono de Weverton com os prefeitos do PDT.

Weverton conta com o apoio de prefeito do PDT como quem conta gado. Insatisfeitos, os ainda pedetistas estão saindo do chamado foguete sem ré e seguem fortalecendo o grupo político que escolheu Brandão como candidato.

Na íntegra por Matias Marinho

LEI SECA: Diretor Geral do Detran-MA, foi preso em flagrante por dirigir alcoolizado

Flávio Dino nomeia como Diretor Geral alguém que já foi preso em flagrante por CRIME DE TRÂNSITO*

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão parece não ter sorte mesmo, pois, mal se livrou de um péssimo gestor, já terá que enfrentar uma nova empreitada, principalmente porque sua imagem, de pronto, já iniciará fortemente maculada, em virtude da nomeação do novo Diretor Geral, Diego Fernando Mendes Rolim.

Como justificar para a sociedade que o Detran será conduzido por alguém que já cometeu crime de trânsito, sendo, inclusive, preso em flagrante?

Flávio Dino, paladino da legalidade e dos bons exemplos de conduta, mais uma vez contraria o que defende, deixando claro que vale tudo em nome de apoio para seu o projeto político.

Diego Rolim, que assume hoje (21/03) a Diretoria Geral do Detran, já cometeu um dos crimes mais graves previstos no Código de Trânsito Brasileiro, o qual, inclusive, é fortemente combatido pelos Detrans de todo o Brasil, por meio das conhecidas “blitz da Lei Seca”.

Rolim foi preso em flagrante delito pelo cometimento do crime tipificado no Art. 306, §1º, inc. II e §2º, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), ou seja:

“Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:

Penas – detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
§ 1º As condutas previstas no caput serão constatadas por:
II – sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.
§ 2º A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova. “

Em razão disso, criminalmente falando, Diego Rolim teve que cumprir medidas restritivas por 2 (dois) anos.

E quantos às sanções que devem/deveriam incorrer em sua CNH? Eis a questão! Cenas para futura postagem.
Em síntese, já começa muito mal essa indicação do Deputado Fufuca.

Por fim, não é demais lembrar que Diego Rolim encontrará pela frente um dos sindicatos mais atuantes e combativos do atual cenário maranhense – o Sinsdetran, e esse mau antecedente já pesará muito contra ele.
É melhor Diego Rolim e Fufuca andarem na linha, pois os tempos no Detran são outros.

Vejam mais detalhes do processo de prisão em flagrante do novo diretor do detran, nas imagens abaixo:

Clique aqui e veja na íntegra o Processo Điego Rolim

PAÇO DO LUMIAR: População avalia Câmara Municipal positivamente, vejam detalhes

Vereador Fernando Muniz (PP) Presidente da Câmara Municipal

O Plenário da Câmara aprovou 23 indicações ao Executivo Municipal, na sessão de sexta-feira (18). Solicitações de bens e serviços em atendimento às necessidades da população luminense em Infraestrutura, Saúde, Educação, entre outras políticas assistivas.

O vereador Miércio Martins reivindicou à Prefeitura de Paço do Lumiar, a modernização e o imediato funcionamento da UBS das Mercês, equipamento necessário para o atendimento à comunidade daquela região.

O vereador Inácio Ferreira solicitou serviços de pavimentação asfáltica com uso de bloquetes ou camada asfáltica nas travessas: Vitorino Melo, Raimundo Rodrigues e João de Deus na comunidade Thiago Aroso.

Já o vereador Fernando Feitosa, solicitou serviços de pavimentação e revisão da iluminação pública para as ruas Santa Filomena, Nego Cosme, Mãe Dudu, Eliziane Santana, Che Guevara, e Rua Mãe Andressa, do Residencial Maria Firmina.

Também solicitando serviços de infraestrutura para as comunidades, a vereadora Alexsiandra Garcia indicou que seja realizada pavimentação com uso de bloquetes na Alameda IV, Rua Contorno Norte e Avenida 03 do Conjunto Paranã, e na Rua Principal do Conjunto Manaíra.

Com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro, garantindo fluidez e diminuindo o risco de acidentes, a vereadora Ana Lúcia determinou à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que  realize a mudança do trajeto da Rua 24 do conjunto Maiobão, para que a mesma fique em sentido único.

Atendendo às necessidades de ciclistas, o vereador Fernandinho soltou a implantação de uma ciclovia na Avenida 14 do Maiobao.

Em atendimento à uma demanda por Educação, a vereadora Drielle da Pindoba solicitou a construção de uma escola de ensino fundamental no Residencial Jardim Primavera I; e a vereadora Orlete Mafra solicitou uma unidade escolar na comunidade do Novo Paco.

A vereadora Vanusa Neves solicitou à Secretaria de Cultura a implantação de um complexo esportivo na Praça do Porto do Iguaíba, com playground, equipamentos para atividades físicas e espaço para apresentação culturais.

A vereadora Bianca Mendes solicitou à Prefeitura que implante uma unidade de atendimento da “Sala Lilás” no município de Paço do Lumiar , para um atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.

Com informações do Tribuna 98

Ex-Dep Marcos Caldas da um Chute em Chico Carvalho que doeu em Gastão Vieira

Dep. Federal Gastão Vieira

O Dep. Gastão Vieira (Sem Partido), desfiliou-se do PROS, devido brigas internas do partido. São dois grupos que o partido tem, um que comanda e outro que quer comandar, essa briga não foi nada salutar e o deputado em questão solicitou sua desfiliação e ainda saiu alfinetando:

“Saio do Partido com a convicção de que o PROS não quer ser sério, transparente, coerente. Paguei um preço pesado por ser eu mesmo, firme nas minhas ações e determinado a não conviver com práticas não republicanas”, disse o deputado federal, Gastão Vieira. 

Vale ressaltar, que não foi apenas intriga lá de cima (comando nacional), o estopim de tudo no Maranhão, foi foi a braçada que o ex-Dep Marcos Caldas deu em Chico Carvalho que já estava na comissão provisória do partido. A ação do ex-deputado em correr por cima indignou os integrantes do partido que tomaram dores e ocasionou a desfiliação de Gastão Vieira. Segundo informações, não houve esvaziamento em massa como está sendo veiculado por alguns canais de comunicação, porém, a saída repentina de Gastão que é um nome de peso, já desmonta o partido no Maranhão, entretanto, cabe a Marcos Caldas reestruturar o partido e colocar nomes fortes para garantir sua eleição no próximo pleito e voltar para a ALEMA. Vejam abaixo a nota do dep Gastão Vieira:

Nota emitida no Instagram do Dep. Gastão Vieira

NOTA DE GASTÃO

Finalmente, e com muito pesar, desfiliei-me do PROS. Entrei no partido em 2015 pelas mãos do meu amigo Ciro Gomes, nele também filiado.

Fui presidente do Diretório Estadual, e criei um partido sadio, buscando novas lideranças, cumprindo a cota de mulheres, negros e deficientes.

Na Câmara, assumi, como sempre, a posição de independência, apoiando e votando o que fosse melhor para o país.

Sempre tive imensas dificuldades no apoio dos Fundos Partidário e Eleitoral. Passei meses sem receber nada do Diretório Nacional.

Quando começou a briga interna de dois grupos do partido pelo controle do PROS, que culminou com o afastamento do Presidente, e com a posse do seu adversário, exigi explicações dos dois lados, mas nunca me deram.

Saio do Partido com a convicção de que o PROS não quer ser sério, transparente, coerente.

Paguei um preço pesado por ser eu mesmo, firme nas minhas ações e determinado a não conviver com práticas não republicanas”.

CENTRO DO GUILHERME: Município está alagado, prefeito não toma providências e população fica a Deus dará

Prefeito Zé de Dário (PL), ladeado por Josimar de Maranhãozinho, Detinha e Helio Soares

O Município de Centro do Guilherme-MA, está completamente alagado, o Prefeito Zé de Dário (PL), continua fazendo paliativos na condução dos trabalhos em sua gestão, a população está reclamando do trabalho feito no bairro do Odilio, pois, segundo a população era pra ter feito uma ponte para não acontecer alagamentos e o prefeito realizou a obra de um pequeno bueiro, que não resolve a situação da localidade. Vale ressaltar, que o prefeito em questão, foi eleito com 84,52% dos votos, ou seja, 4.798 votos, uma votação histórica, tendo em vista que, quase 100% da pópulação acreditou e votou em peso, portanto prefeito, faça valer cada voto e assuma a responsabilidade de gestor compromissado com a causa de uma cidade aonde todos tenham orgulho de viver ai, pois, o mandato tem prazo de validade e quem estava fraco na eleição passada pode chegar atropelando em 2024.

Segundo informações colhidas pelo blog do MN, todos os anos é a mesma coisa, alagamentos por cima de alagamentos, fazendo com que a população sofra ano após ano, por falta de planejamento da prefeitura em realizar uma ação efetiva no local.

Abaixo, seguem alguns vídeos para que nossos leitores possam ver a real situação que se encontra o Bairro do Odilio. Lamentável, que uma cidade como Centro do Guilherme passe por uma situação caótica como essa… Alô Prefeito Zé de Dário, aonde estão aquelas promessas de campanha que afirmava que seria o melhor prefeito de todos que já passaram? Aonde foi parar o discurso de crescimento e desenvolvimento da cidade? A população está a espera de uma resposta…

Com a palavra, a gestão do prefeito Zé de Dário  (PL).

 

DETRAN MA: Francisco Nagib grava vídeo tentando explicar sua saída antecipada

O ex Diretor Geral do Detran-MA, Francisco Nagib, gravou um vídeo tendo que explicar sua saída repentina do órgão, ocorre que o mesmo foi exonerado do Cargo de Diretor Geral e em seu lugar o Dep. André Fufuca (PP-MA) indicou Điego Rolim (que ainda comandava a SEMA}, por aí já se visualiza que a saída de Nagib nem se passava pela cabeça dele,  enfim, Nagib tinha que falar algo pra não sair sem nenhum valor, talvez menos que uma “cibalena”.

Em seu vídeo, gravado no final da tarde na porta dos Leões, só demonstra o desespero dele em ter que sair antecipadamente, pois, na segunda feira já havia feito até convite para a categoria de autoescolas se fizessem presente em evento aonde iria apresentar os tabletes para os examinadores usarem em exames práticos, a pergunta é? Điego Rolim vai ceder o espaço na segunda dia 21 para a apresentação midiática do Ex Diretor ? Ou Nagib vai ter que se contentar com um “pedido” feito por ele no último dia de trabalho no detran para o governador aumentar o auxílio alimentação dos servidores? A verdade é que nessa gestão, a Dupla Roricio (que já vazou) e Nagib que se foi hoje, fizeram com a categoria de servidores o pior momento deles, foram greves e mais greves dos servidores que foram massacrados e agora nesse último alento, aonde os servidores já estavam no balão de ar, ele aparece com essa história para sair de bom moço.

Convite de Nagib antes de saber se iria ser exonerado

Agora, a real história sabem qual é ? É que Nagib abandonou o “foguete sem re” para cair no colo do vice governador Carlos Brandão, no intuito de continuar usando a maquina do estado em seu projeto pessoal, ledo engano, antes do dia 30 foi exonerado conforme o blog do MN havia alertado na postagem do dia 17, e o que é pior, as lideranças que o foguete passou para Nagib foram todas tomadas com o discurso do senador informando que Nagib não cumpre acordos, político  camaleão, sempre mudando de cor. De quebra, foguete já tomou da base de Nagib, quase 10 prefeitos, ameacando seu projeto político de ser deputado estadual do Maranhão. É, uma coisa é certa, foguete está com sangue nos olhos para derrubar do cavalo o Nagibinho, por outro lado, com receio das porradas,  está se agarrando na sola do governador com direito a uso de boné do próximo governador do Maranhão.

Ainda tem muita coisa pra rolar e contar aos nossos leitores, inclusive essa licitação milionária para cursos de mototaxistas aonde uma empresa ludovicense está emitindo certificados de cursos práticos sem ter o referido credenciamento para ministrar cursos práticos, isso, na gestão de Nagib, mas, será fruto de uma matéria posterior a essa…

MP, Kd Vc? Estamos aki pra ver o que vai acontecer….