ECONOMIA: Guedes anuncia reforma administrativa e mais quatro parcelas do auxílio emergencial

Para o ministro, a contenção de gastos com os novos servidores poderá ajudar na criação do programa Renda Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (1º) que o governo enviará na quinta-feira (3) uma proposta de reforma administrativa do serviço público para análise do Congresso Nacional, que será válida para futuros servidores. “A opinião pública não está disposta a aceitar abusos, salários astronômicos, isso tem que ser revisado na reforma”, disse.

=> Maia quer dar celeridade à reforma administrativa

=> Maia: decisão da Câmara sobre valor da prorrogação do auxílio emergencial será responsável

Para o ministro, a contenção de gastos com o funcionalismo poderá ajudar na criação do programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família para atender parte da população beneficiada com o auxílio emergencial na pandemia de coronavírus. Guedes anunciou ainda a prorrogação do auxílio até dezembro, com quatro parcelas de R$ 300.

Guedes participou de videoconferência na comissão mista criada pelo Congresso Nacional ao reconhecer estado de calamidade pública em razão da Covid-19. No debate, ele fez um balanço das ações durante a pandemia e manifestou otimismo com a recuperação da economia a partir deste terceiro trimestre.

Segundo ele, o recuo de 9,7% no Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um dado do passado. “Como a velocidade da luz é diferente da do som, você vê um raio, mas o som chega muito depois. É a mesma coisa com a economia.”

Guedes defendeu ousadia nas medidas para estimular o crescimento. “Eu acho que os passos realmente podem ser cada vez mais ousados, vamos pegar esses recursos que estão sobrando, às vezes, com o andar de cima e canalizar para o andar de baixo”, disse. Ele defendeu a reforma tributária e a tributação de dividendos pagos a acionistas.

Em resposta ao deputado Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão mista, Guedes defendeu o teto dos gastos e disse que programas sociais servirão para “remover a pobreza futura”, com enfoque na primeira infância. O Renda Brasil, explicou, ainda está em estudos no ministério, por isso não constou da proposta de Orçamento para 2021.

Questionamentos
Os parlamentares fizeram vários questionamentos sobre pontos específicos relacionados ao pós-pandemia, como proteção dos mais pobres e geração de empregos. O ministro da Economia elencou iniciativas que têm potencial para reativar investimentos privados, como mudanças na legislação sobre saneamento, gás e navegação de cabotagem.

Paulo Guedes pediu apoio do Congresso Nacional para a aprovação de reformas e da desoneração da folha de pagamento. Ele também chamou de “mal entendido” a reação que teve ao chamar de “crime” a derrubada, por senadores, de veto ao reajuste de servidores públicos na pandemia. “Na minha cabeça foi um lamento, não uma ofensa.”

Participaram da videoconferência os deputados Felício Laterça (PSL-RJ), General Peterneli (PSL-SP), Hildo Rocha (MDB-MA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Mauro Benevides Filho (PSB-CE), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

O debate contou ainda com os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR), Eduardo Gomes (MDB-TO), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Izalci Lucas (PSDB-DF), Kátia Abreu (PP-TO), Wellington Fagundes (PL-MT) e Zenaide Maia (Pros-RN).

A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). As reuniões com representantes do Ministério da Economia são periódicas – Guedes comparece a cada dois meses – e decorrem do decreto que reconheceu calamidade pública no País.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira

DETRAN MA: No primeiro dia do mês de setembro, autoescolas reclamam que não há mais vagas para realizar exames práticos

Detran-MA

Por conta da pandemia, desculpa utilizada para continuar prestando um serviço de péssima qualidade”, o Detran – MA, não disponibiliza vaga suficiente para o município de Paço do Lumiar-MA. Os proprietários de autoescolas do município estão passando o maior constrangimento com alunos e pais de alunos que cobram a prova marcada e não conseguem agendar o exame, pois, as pouquíssimas vagas que foram lançadas para o mês de setembro foram preenchidas em apenas um dia. Para se ter ideia da situação, o DETRAN lançou no sistema para o dia 01 de setembro (hoje) apenas  14 vagas, mostrando um certo desrespeito com a coisa pública, gerando desperdício no tocante a estrutura do governo que tem que se deslocar de são luis apenas para realizar 14 provas categoria “B” carro sendo que existem 8 autoescolas no município, ou seja, seria uma média de menos de duas provas por autoescola nesse começo de mês. Ainda tem outra problemática, as vagas são lançadas no sistema de forma escassa e fica lá disponível para que a autoescola efetue a marcação e houve uma autoescola que teve queda de energia e os computadores ficaram desligados, quando a CEMAR resolveu o problema, a autoescola não conseguiu marcar uma prova se quer e o DETRAN não se responsabiliza e nem lança novas vagas para sanar o problema da autoescola em questão.

Ao todo, o DETRAN-MA, laçou 255 para o mês de Setembro no município de Paço do Lumiar, uma média de 30 vagas para cada autoescola, algo surreal e fora da realidade do município, uma vez que existem exames todo santo dia no município de São Luís e sobram vagas. A situação ainda fica pior em municípios do interior do Estado, aonde TODOS ESTÃO COM PROBLEMAS NESSE SENTIDO, CITO ALGUNS: Colinas, Barreirinhas, Axixá, Santa Luzia, Rosário, Raposa, etc…

Vale ressaltar, que as vagas do mês de setembro acabaram antes mesmo de iniciar o mês, quando saíram as vagas, no mesmo dia se encerrou. quem marcou, marcou. Quem não marcou que fique com seus problemas.

“Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come! E o pior que a gente nem pode reclamar e nem falar nada, porque esse povo do detran é vingativo e fica marcando a gente. Ainda bem que tem esse canal de denúncias pra tentar mostrar um pouco da situação caótica que vivemos”. Comentou um dono de autoescola que não quis se identificar.

Outra situação que está levando os donos de auto escola a loucura, são as empresas de TELEMETRIA, para quem não sabe do que se trata, essas empresas são responsáveis pelo monitoramento das aulas, para aferir se o aluno efetivamente está pegando aulas e o instrutor ministrando. Ocorre que essas empresas são responsáveis em lançar essas aulas no sistema do detran e a demora para o lançamento esgota todos os tipos de paciência possível, tanto do aluno como da autoescola. Empresas essas Itrânsito e Grupo CRIAR, as únicas credenciadas no Maranhão para prestarem o serviço, deitam e rolam e a direção do detran não as pune e o Sindicato das autoescolas (SINDAUMA) acompanha de camarote sem dizer nada, enquanto isso, as autoescolas se tornam o para-choque de pancadas dos alunos e absorvem todo tipo de porrada, enquanto DETRAN E SINDAUMA, não emitem uma nota se quer para explicar a situação.

Entramos em contato com o setor de Divisão de Legislação para colher algumas informações e a pessoa que atendeu informou que não se tem previsão de quando será lançadas novas vagas de prova, como de costume, colocou a culpa na Pandemia e informou que dentro dessas vagas citadas acima, foram inclusive lançadas vagas EXTRAS,  pasmem, essa quantidade de vagas lançadas ainda incluem vagas extras e o que é pior, essas vagas extras foram lançadas sem aviso prévio aos CFCs do Município, gerando espaço para uma possível corrupção, pois, quem abriu o sistema na hora que a vaga foi lançada marcou quem não abriu ficou de fora.

Nazaré Nunes

A pessoa responsável pela organização das provas é a conhecida Nazaré, protagonista e velha conhecida dos blogs por ser arrogante no trato ao usuário e a donos de Centro de Formação de Condutores, conhecida também por inventar procedimentos para burocratizar o processo de habilitação e impor suas “ordens arbitrárias”, inclusive, estivemos presente semana passada em sua sala e a mesma já nos afirmou que vem ai um memorando cobrando mais tarefas aos CFC’s, como se os mesmos não tivessem trabalho a executar no dia-a-dia.

PAÇO DO LUMIAR: Fred Campos detém o maior grupo político somando mais de 10 partidos alinhados à sua pré-campanha

O vídeo acima comprova a vinda de mais um partido para compor ao lado de Fred Campos.

A caminhada do pré-candidato a prefeito Fred Campos (PL) rumo ao executivo luminense, está indo de vento em polpa e a cada dia que passa se efetiva uma vitória. Ao contrário do que alguns pensam, Fred Campos, não está apenas com trânsito livre nas comunidades na querida vila do lume, está também com acesso e transito fácil em Brasília. Com o apoio dos Deputados Federais Edilázio Junior (PSD), Jozimar de Maranhãozinho (PL) e do Dep. Estadual Helio Soares (PL), entre outros deputados estaduais e federais, o pré-candidato vem aglutinando grupos e consequentemente “abocanhando” partidos de oposição ao seu projeto. Semana passada, ocorreu a aquisição do PDT, aonde o jovem Thiago do IESF, foi eleito presidente do partido no município, ou seja, mais uma aquisição de um partido com vários pré-candidatos a vereadores que irão acompanhar Fred Campos. Esta semana, já começamos a segunda feira com a notícia de que o pré-candidato irá contar com mais um partido, dessa vez o Partido da Mulher Brasileira (PMB) que conta com o vereador Wagner Sousa e mais pré-candidatos a vereadores como Baianinho, Neto Vicente e outros…

Contudo, nota-se que o STAFF de Fred vai além de organização de eventos partidários, visitação e caminhadas por Paço do Lumiar. Os deputados federais e estaduais que estão alinhados ao projeto não param de correr de um lado e para o outro articulando e fechando parcerias e trazendo partidos para o grupo. É possível que mais partidos ainda venham para somar a pré-campanha de Fred Campos, haja vista, o olhar sedento dos deputados no sentido de garantir uma eleição tranquila em torno do nome Fred Campos.

Atualmente, o grupo político de Fred Campos (PL), é o maior de Paço do Lumiar, colocando no “bolso” até o grupo político de quem está com o mandato na mão, afinal, tudo indica que das articulações que estão sendo feitas, serão 12 ou 13 partidos que irão acompanhar Fred Campos. vamos ficar de olho e iremos informar…

 

FORÇA TAREFA DA PF: Polícia Federal cumpre 623 mandados no país contra grupo criminoso

Operação desta segunda-feira (31), da Polícia Federal! Crédito para divulgação Polícia Federal. Operação Caixa Forte

Facção atua em 18 estados, no Distrito Federal e no Chile

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a megaoperação Caixa Forte 2, para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa. Para a ação, foram mobilizados 1,1 mil policiais federais, que cumprem 623 mandados judiciais em 18 unidades federativas (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Chile.

Ao todo, foram expedidos pela 2ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte 422 mandados de prisão preventiva e 201 mandados de busca e apreensão. Também foi ordenado o bloqueio judicial de R$ 252 milhões.

Em nota, a PF informou que, na primeira fase da operação, descobriu a existência do núcleo “Setor do Progresso”, que tinha como função promover lavagem de dinheiro dos valores gerados com a atividade de tráfico de drogas.

As investigações também conduziram a polícia ao chamado “Setor da Ajuda”, criado para recompensar membros de uma facção recolhidos em presídios e que mantinham contas bancárias para onde parte do dinheiro oriundo das atividades era destinada. Em alguns casos, as quantias eram depositadas em contas de pessoas que não pertenciam ao grupo criminoso, para despistar as autoridades policiais.

A PF apurou, ainda, que 210 suspeitos desempenham as funções no alto escalão da facção criminosa, como a execução de servidores públicos. Todos cumprem penas em presídios federais. Os presos deverão responder por crimes de participação em organização criminosa, associação com o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, cujas penas podem chegar a 28 anos de prisão. PF está de Parabéns pelo trabalho desempenhado.

Fonte: EBC
Edição: Kleber Sampaio / Moreira Neto 

EDUCAÇÃO: Congresso promulga hoje Fundeb permanente

Michel Jesus/Câmara dos DeputadosOrdem do dia. Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia (DEM - RJ)

Rodrigo Maia fez homenagem especial à deputada Professora Dorinha, que relatou a proposta na Câmara

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, convocou sessão solene para hoje, às 11 horas, para a promulgação da emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb – EC 108). “Será um dia histórico para a educação básica do nosso País”, comemorou Alcolumbre em suas redes sociais.

O Senado aprovou no início da noite da terça-feira a PEC 26/20, que torna permanente o Fundeb e aumenta a participação da União no repasse de recursos para estados e municípios.

“A aprovação do Novo Fundeb pelo Senado é mais uma demonstração da prioridade que a Educação recebe no Parlamento. O fundo passa a ser permanente e vai garantir a redistribuição de recursos vinculados à educação básica de estados e municípios”, destacou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Twitter.

Maia disse que os novos recursos vão permitir desde reformas estruturais até a valorização do salário de professores da creche ao ensino médio. “Faço uma homenagem especial à deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que relatou  de forma tão brilhante este projeto na Câmara, aprovado na íntegra pelos senadores”, completou Maia.

A Câmara aprovou a proposta em julho.

Da Redação – GM
Fonte: Agência Câmara de Notícias

DETRAN MA: COORDENADORA DE HABILITAÇÃO BUROCRATIZA E ATRAPALHA PROCESSO DE ALUNO DEFICIENTE

Nazaré Nunes, Coordenadora de Habilitação do Detran – MA

A coordenadora de habilitação do Detran – MA, Nazaré Nunes, teve a iniciativa hoje de BUROCRATIZAR e atrapalhar o processo de habilitação de um candidato a habilitação. Ocorre que os exames práticos realizados pelos candidatos à habilitação que são portadores de necessidades especiais (PNE) é um pouco diferente do tradicional, pois, os candidatos devem fazer uma série de procedimentos até a chegada do exame prático de direção veicular.

Contudo, uma autoescola que cuida do processo do candidato e está à frente das aulas práticas para que o candidato a habilitação especial se dirigiu hoje (26/08) ao Detran , com uma DECLARAÇÃO para fazer o agendamento do exame prático de direção para o dia 24 de setembro (a data mais perto que tem no sistema para realizar a prova no município de Paço do Lumiar) e ao receber a documentação, a coordenadora de habilitação mesmo lendo o teor do documento CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, se recusou a fazer o agendamento da prova do candidato, pois, segundo ela, o nome a constar em cima da redação deveria ser PROCURAÇÃO e não DECLARAÇÃO. Parece brincadeira, mas, a chefa de habilitação barrou o agendamento da prova do aluno que é Portador de necessidades especiais por conta do título, prejudicando e atrasando o processo do aluno por um mero capricho.

Pasmem, a declaração tem em sua redação a seguinte frase: “Autorizo o Centro de Formação de Condutores xxxxxxxx a MARCAR O EXAME PRÁTICO” entre outras atribuições, mesmo com essa redação a coordenadora se negou a atender por conta do título do ofício. O Detran Ma, já possui várias reclamações a respeito do péssimo atendimento que o órgão disponibiliza a população, as reclamações em sua grande maioria se trata sobre o excesso de BUROCRACIA que ao longo da gestão do governador Flávio Dino se arrasta com maior frequência.

Baixe a DECLARAÇÃO em PDF que foi recusada pela Coordenadora de habiltiação Nazaré Nunes, CLICANDO AQUI!

Nessa questão específica, o proprietário da autoescola se dirigiu a sede do DETRAN – MA, vindo de outro município, PAÇO DO LUMIAR, tendo que voltar para casa que fica em outro município sem resolver nada, por conta dos excessos de exigências e abuso de autoridade da mesma.

Nazaré, como é conhecida, já tem fama de criar problemas, BUROCRATIZAR e inventar procedimentos com a finalidade de amaranhar processos e atrasar a vida de usuários e proprietários de CFC’s que na maioria das vezes evitam fazer denúncias sobre sua truculência e falta de tino no tratamento ao público e proprietários por conta do medo de represálias, uma vez que a maioria dos proprietários são obrigados a tratar alguns assuntos sobre habilitação apenas com ela.

Já houve vários casos em que a mesma teve que se ausentar para reuniões e não haver ninguém para substituí-la, parando completamente o atendimento ao público e aos CFC’s que têm que se contentarem em esperá-la (caso volte no mesmo dia) ou voltar em outro dia no caso em que ela tenha viajado ou esteja doente. Um proprietário de autoescola se queixou para nossa equipe, informando que já houveram várias vezes de alunos perderam o processo de habilitação por conta das viagens e da ocupação da servidora que está repleta de tarefas e somente ela tem a senha do sistema e não treina ninguém para substituí-la, engessando o setor e não dando oportunidade para que a população tenha um serviço de qualidade.

Vale ressaltar também, que o Presidente do Sindicato das autoescolas Jefferson Campos (SINDAUMA), estava presente e nada fez para mediar a situação e resolver o imbróglio, uma vez que se tratava apenas de um pequeno detalhe, nada de ilegal ou que venha a desabonar a conduta do servidor público. Jefferson, por sua vez, vem recebendo várias críticas da categoria por não está correspondendo com a categoria que o elegeu, pois, só vive no DETRAN “passeando” e não se tem nada de efetivo para a categoria, no que diz respeito a benefícios concedidos a cerca da luta pela classe.

Ao sair do DETRAN pela tarde, aproveitamos e falamos com o Sr. Paulo Nina da Silva Santos, que se encontrava insatisfeito no pátio e reclamava que nunca conseguia fazer o agendamento on-line para ser atendido no órgão e com muita reclamação e informando que não sabia operar com internet para fazer tal agendamento, foi atendido por um colaborador muito educado que fez o agendamento do senhor e lhe entregou o documento de agendamento do serviço ao qual foi agradecido, porém, o usuário disparou: Muito obrigado meu jovem, pelo menos com confusão resolvi, já que ninguém atende o telefone para que eu pudesse fazer meu agendamento.

DETRAN-MA, estava parecendo um deserto, não tinha quase ninguém sendo atendido, vários guichês com funcionários ociosos por conta da falta de usuários. Sabemos da Pandemia e do controle, porém, trabalhar com número reduzido é uma coisa, paralisar ao ponto de ter agendamento para daqui a 10 ou 20 dias é o cúmulo, isso quando se tem vaga no site para agendar, pois, geralmente nunca tem vaga, comentou outra pessoa que não quis se identificar.

Durante a semana iremos informar mais umas coisas referentes à averbações de outros estados e outras reclamações do usuário.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Linhas de crédito voltadas ao combate da pandemia poderão ser divididas por setor econômico

Banco que não cumprir os percentuais mínimos a serem direcionados aos setores poderá se proibido de operar com as linhas oficiais voltadas à pandemia

Maryanna Oliveira/Câmara dos DeputadosHomenagem aos Cinquenta Anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN. Dep. Walter Alves (MDB - RN)

Alves quer corrigir distorção na em programas de concessão de crédito criados durante a pandemia

O Projeto de Lei 4054/20 determina que os bancos que operam programas governamentais de crédito voltados ao combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 direcionem os financiamentos conforme o porte da empresa beneficiária. Quanto menos empregados, maior é a participação nas linhas de crédito oficial.

A proposta é do deputado Walter Alves (MDB-RN) e tramita na Câmara dos Deputados.

No caso dos microempreendedores individuais, produtores rurais, cooperativas e organizações da sociedade civil será considerado o setor em que atuam.

Alves afirma que o objetivo da proposta é corrigir uma distorção presente dos programas emergenciais de concessão de crédito criados durante a pandemia.

“Trata-se da ausência de diretrizes que assegurem o direcionamento de recursos a empresas de menor porte que, apesar de participarem de forma determinante para a formação do PIB [Produto Interno Bruto] nacional, não obtêm o apoio necessário para a manutenção de suas atividades”, disse.

O projeto do deputado estabelece que o banco será proibido de operar com as linhas oficiais voltadas à pandemia se não cumprir os percentuais mínimos a serem direcionados aos setores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

 

DataIlha: Fred Campos lidera com folga pesquisa em Paço do Lumiar

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Pesquisa de intenção de votos, registrada sob protocolo 00586/2020, divulgada pelo Instituto DataIlha em Paço do Lumiar, mostra uma ampla vantagem do empresário Fred Campos (PL) que obteve 32% dos votos seguido de Paula Azevedo com 14,7%. (Confira acima)

O Instituto Datailha entrevistou 491 eleitores em todo o município entre os dias 08 e 09 deste mês de agosto. Os bairros abrangentes na pesquisa foram: Cidade Verde, Iguaíba, Lima Verde, Maioba, Maiobão, Manaíra, Mojo, Novo Horizonte, Paranã, Pau deitado, Pindoba, Residencial Carlos Augusto, Residencial Luís Fernando, Residencial Tiago Aroso, Sede, Vila Cafeteira, Vila São José e Zumbi dos Palmares.

Na íntegra do blog do Minard

PAÇO DO LUMIAR: Pré-Candidato a Prefeito Fred Campos, lança vídeo institucional durante lançamento de sua pré-candidatura

Fred Campos (pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar-MA, pelo PL) fez no último sábado (22) o lançamento da sua pré-candidatura acompanhado de todos os pré-candidatos a vereadores que estão acompanhando o seu projeto.

Na oportunidade, estiveram presentes o Sec. Estadual de Turismo do governo Flávio Dino, Catulé Jr, o Deputado Federal Edilázio Júnior, entre outros parlamentares e correligionários. O ponto alto do evento foi a apresentação de todos os pré-candidatos a vereador do município ligados a Fred Campos (PL), os discursos calorosos do

Deputado Federal Edilázio Júnior, Catulé Jr, Alderico Campos e claro, do pré-candidato a Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos.

O vídeo bem aceito e muito bem produzido, arrancou palmas de todos os presentes e de certa forma, estimulou a motivação de todos os presentes no evento. Segundo vários pré-candidatos a vereador, em uníssono disseram, estamos do lado certo, estamos vendo que as coisas vão funcionar, Paço precisa de pessoas competentes e acreditamos que Fred Campos, reúne todas essas qualidades para que nosso município saia da mesmice e avance.

Evento fechou com chave de ouro com a promessa de Fred Campos por dias melhores para os lumineneses…

Ex-deputado Caio Narcio morre em São Paulo

Billy Boss/Câmara dos DeputadosComissão geral para debater os desafios do câncer, tratamento, enfrentamento e medicamentos. Dep. Caio Narcio (PSDB - MG)

Caio Narcio foi deputado de 2015 a 2019
O ex-deputado Caio Narcio morreu ontem, em São Paulo, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, lamentou a morte do colega. “Tive a oportunidade de ser deputado juntamente com ele na legislatura passada, quando aprovamos muitos projetos em parceria. É uma perda muito grande para todos nós”, postou Maia, em sua conta no Twitter.

Caio Narcio tinha 33 anos e era filho do também ex-deputado Nárcio Rodrigues. Foi eleito para a Câmara dos Deputados em 2014, onde foi vice-líder do PSDB e da Minoria. Além disso, integrou a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário e presidiu a Comissão de Educação.

Caio Narcio também apresentou diversos projetos de lei, entre eles o PL 8601/17, que valores recebidos a título de bolsa de incentivo à pesquisa e desempenho cientifico ou tecnológico do teto remuneratório constitucional; e o PL 5509/16, que dispõe sobre a redução de encargos sociais de empregadores que contratam jovens de 18 a 24 anos em seu primeiro emprego.

Da Redação – ND