CUIDADO, O FUTI VEM AÍ: Domingos Dutra está bem e já dirige! Será que essa semana já reassume o comando municipal?

 

Domingos Dutra e esposa Nubia Dutra tentando retornar a prefeitura no dia 02/03/2020

O Prefeito licenciado de Paço do Lumiar-MA, Domingos Dutra (PCdoB), aparece dirigindo um veículo de máscara e tudo indica que o homem está bem e poderá retornar ao cargo de prefeito a qualquer momento.

Dutra, se afastou do cargo de prefeito devido a complicações de saúde desde que passou mal no dia 24 de julho do ano passado, aonde teve AVC, trombose e outras complicações de saúde e foi dado inclusive como possível inválido por médicos que não acreditavam em sua recuperação. O fato é que ele vem se recuperando de vento em polpa e inclusive a cinco meses atrás tentou retornar ao cargo de prefeito, exatamente no dia 02/03/2020, quando foi impedido de assumir  a prefeitura pela assessoria da vice prefeita Paula da Pìndoba, hoje filiada ao PCdoB também, que cobra do prefeito licenciado um laudo médico que comprove suas capacidades e faculdades mentais de reassumir. (segundo o G1) que afirma que a articulação de comprovação de laudo seja entregue, inviabilizando a câmara municipal de dar posse ao prefeito eleito.

O fato de ter um vídeo que se tornou viral em vários grupos políticos do zap em Paço do Lumiar-MA, tem aterrorizado o grupo político da atual prefeita em exercício Paula Paliativo, digo Paula da Pindoba (PCdoB), o fato é tão preocupante para as bandas de lá que há quem diga que o presidente do PCdoB de Paço do Lumiar (Domingos Dutra), assuma o cargo de prefeito e dispute a reeleição, acabando assim de uma vez por todas as chances de Paula sair candidata, afinal, ele é o presidente do partido e o prefeito de fato e de direito. Aliás, o mesmo já informou a direção estadual formalmente que tem interesse de disputar a reeleição e aí como vai ser? Paula Pindoba Ou Domingos Dutra? Quem vai ganhar essa batalha de ser o candidato do PCdoB? Eu ainda penso que o candidato é o Futi, pois, a presidência e toda a articulação partidária é dele.

Cabe informar, que o vídeo abaixo foi divulgado por um dos filhos do próprio Dutra e ganhou repercussão em toda Paço do Lumiar – MA. Mais informações seguimos mostrando…

Matéria: Celimar Alves 
Edição: Dr. Canta Pedra (WO)

PAÇO DO LUMIAR: Prefeita gasta mais de 1 milhão de reais com Piçarra e é apelidada de “Paula Paliativo”

Paula da Pindoba (PCdoB)

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar-MA, Paula da Pindoba (PCdoB), não se emenda, pois, a mesma celebrou dia 25 de Junho de 2019 um contrato de mais de um milhão de reais somente para a aquisição de piçarra. Na verdade nem se trata de Piçarra e sim de um revestimento primário, BARRO DURO MESMO.

Desde quando assumiu a prefeitura que a mesma vem fazendo ações paliativas no sentido de amenizar as questões da buraqueira e do acesso intrafegável de algumas regiões do município.

Barro duro tem de sobra no município…

Enfim, por meio da Secretaria de Administração e Finanças foi firmado o contrato com a empresa PAVITERRA CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, empresa representada no ato por CLORISVAL GOMES PEREIRA, na ordem de R$ 1.115.772,31 (um milhao cento e quinze mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos), para disponibilizar nada mais nada menos que barro, piçarra…

Com um valor exorbitante desse, seria possível tocar barro no município inteiro. Haja vista, as poucas obras de pavimentação, principalmente no maiobão, aonde se concentra a maioria das obras do município, não precisar de terraplanagem e sim de aulguns pequenos reparos.

Na verdade, o asfalto novo que está sendo colocado, em sua grande parte está sendo feito em locais que nem precisam de asfalto, essa é a grande reclamação das pessoas, contudo, temos vários locais precisando do benefício e as obras estão chegando em sua grande parte em ruas que já possuem pavimentação asfáltica.

Fica aqui a indignação da população que espera o benefício que não está chegando e uma certa reflexão doa atos feitos pela gestora. Diante o exposto, fica a pergunta: Será que por esse motivo apelidaram a prefeita de “Paula Paliativo”??? Faz sentido!

Seguimos informando…

Abaixo o link com o Contrato em PDF para que nossos leitores possam baixar.

CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O CONTRATO EM FORMATO PDF

PAÇO DO LUMIAR: Prefeita em Exercício Paula Azevedo (PCdoB), descumpre exigências previstas para o Portal Transparência

Site desatualizado e sem informações exigidas em Lei

Fiscalizar a prefeitura de Paço do Lumiar-MA, não está sendo fácil. O primeiro empecilho que a população encontra é no próprio Portal da Transparência do município que está em desacordo com as obrigações previstas no Art. 48 Incisos I e III da Lei Complementar Nº 101/2000 (A Lei de Responsabilidade Fiscal, oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos).

Além disso, falta informações de vários ítens segundo relatório levantado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). Tal relatório aponta inclusive que a Prefeitura de Paço do Lumiar, não criou o Portal Transparência para o exercício de 2020 no seu próprio site, inviabilizando qualquer análise e apuração dos ítens relacionados a Receitas e Despesas no período, além disso, não disponibilizou também a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício 2020.

O Relatório do TCE datado do dia 15 de junho de 2020, está disponível em PDF para você baixar nessa matéria, basta clicar no link Abaixo.

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SAÚDE: Proposta torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Projeto institucional "Cidade Pacífica" de Pernambuco." Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE)

Eduardo da Fonte: diagnóstico precoce faz muita diferença no tratamento

O Projeto de Lei 3736/20 torna obrigatória a realização de exame em recém-nascidos para identificar doenças raras nas redes de saúde pública e privada.

A proposta, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), tramita na Câmara dos Deputados.

Cerca de 13 milhões de brasileiros têm algum tipo de doença rara, segundo Ministério da Saúde. Aproximadamente 75% das pessoas com essas enfermidades são crianças, e 30% do total dos pacientes morrem antes dos cinco anos.

Segundo Eduardo da Fonte, o tratamento é mais eficaz na fase pré-sintomática, ou seja, logo ao nascer de um bebe com doença rara. “Isso faz toda a diferença no desenvolvimento da criança, transformando uma sentença de morte em uma vida normal e produtiva.”

O parlamentar afirma que o teste obrigatório trará economia a longo prazo, com a prevenção contra sintomas incapacitantes, que podem gerar gastos públicos durante toda a vida do paciente.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

 

FOTO FOFOCA: Vejam o que rola nos grupos de Zap e nas redes sociais em Paço do Lumiar – MA

Print tirado do perfil de um cidadão no Instagram e repostado aqui.

Não é incomum que viaturas policiais parem ou estacionem sobre passeios e calçadas, sob a justificativa de dar ostensividade à presença da polícia com a finalidade de preservar a ordem pública.

Tal procedimento realizado pela polícia é legal?

Antes de demonstrar os entendimentos existentes, é importante conceituar parada, estacionamento, passeio e calçada.

O ANEXO I da Lei n. 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – define os conceitos dos termos mencionados, a saber.

PARADA – imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.

ESTACIONAMENTO – imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.

PASSEIO – parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

CALÇADA – parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins.

Expostos os conceitos, passamos a analisar se tal procedimento realizado pela polícia é legal.

Há os dois entendimentos.

O primeiro preconiza ser ilegal, na medida em que o art. 29, VIII, do Código de Trânsito Brasileiro dispõe que os veículos que gozam de livre parada e estacionamento no local de prestação do serviço são os que prestam serviços de utilidade pública e que estejam em atendimento na via.

O art. 3º, § 1º, da Resolução CONTRAN n. 268, de 15/02/2008, define os veículos que são considerados prestadores de serviço de utilidade pública e não menciona a viatura policial.

Art. 3º Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, referidos no inciso VIII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro, identificam-se pela instalação de dispositivo, não removível, de iluminação intermitente ou rotativa, e somente com luz amarelo-âmbar.

§ 1º Para os efeitos deste artigo, são considerados veículos prestadores de serviço de utilidade pública:

I – os destinados à manutenção e reparo de redes de energia elétrica, de água e esgotos, de gás combustível canalizado e de comunicações;

II – os que se destinam à conservação, manutenção e sinalização viária, quando a serviço de órgão executivo de trânsito ou executivo rodoviário;

III – os destinados ao socorro mecânico de emergência nas vias abertas à circulação pública;

IV – os veículos especiais destinados ao transporte de valores;

V – os veículos destinados ao serviço de escolta, quando registrados em órgão rodoviário para tal finalidade;

VI – os veículos especiais destinados ao recolhimento de lixo a serviço da Administração Pública.

inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro autoriza que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozem de livre circulação, estacionamento e paradaquando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

Portanto, a foto em questão, está de acordo com o exigido em resolução e em Lei (CTB). Porém, seria salutar que os nossos guerreiros agentes de transito do município, pudessem evitar esse tipo de parada principalmente em baixo de uma placa de proibição, a fim de evitar comentários e fotos como essa que acabam viralizando na internet. Contudo, seria melhor que o veículo estivesse estacionado sobre a calçada e não de forma gritante abaixo da placa de “Proibido Estacionar”.

O mais, desejamos aos nossos guerreiros agentes de trânsito um ótimo trabalho.

PAÇO DO LUMIAR: Gestão da Prefeita em Exercício Paula da Pindoba (PCdoB), deixa de fazer coleta de lixo e limpeza no município

Escola Municipal (CAIC) repleta de lixo e urubus em PAÇO DO LUMIAR – MA

O Bairro do Maiobão em Paço do Lumiar-MA, encontra-se em total abandono por parte do poder público. Em vários locais é possível visualizar grandes lixões e a população tem reclamado do odor provocado pela concentração de lixo amontoado na porta de escolas públicas do município e nos canteiros centrais das avenidas e nas portas das casas.

A empresa SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA, é responsável pela coleta de lixo do município e não conseguimos entrar em contato com a mesma até o fechamento dessa edição. A prefeitura por sua vez, não disponibiliza um número de contato para que a população possa contactar e fazer reclamações ou sugestões a respeito e através dos contatos que tivemos com o executivo nos informaram que não tinham responsabilidade e que o setor a reclamar era outro, portanto, não sabendo inclusive responder para qual departamento devemos ligar para reclamar, ou seja, um departamento jogando a responsabilidade para o outro e ninguém resolvendo a situação. Há uma suspeita de que o município não tenha pago o contrato e a SELLIX AMBIENTAL, tenha deixado de fazer a coleta, porém, situação não confirmada por nossa equipe.

É possível visualizar o grande acúmulo de lixo bem na avenida 03 do maiobão em frente á uma escola municipal (CAIC), aonde funcionam duas unidades de ensino municipal no prédio. Vale salientar, que o problema não é somente o lixo, como também o matagal que se encontra a escola municipal, demonstrando assim, total abandono do executivo luminense a cerca do assunto.

A praça do Viva Maiobão, também foi motivo de denúncia, ofertada pelo cidadão Américo do Paço, que tirou fotos do banheiro da praça completamente cheio de lixo, fezes e com um odor horrível e não pára por aí, o referido banheiro se encontra inclusive com infiltrações no teto e mesmo assim encontra-se aberto para uso da população.

Essa situação que demonstra o município abandonado em pleno lixão, não é privilégio apenas do bairro maiobão, é de todo o município. Pois, apenas o maiobão recebe uma atenção maior do governo municipal, agora imaginem como está a situação da zona rural do município?

Com a palavra a Prefeitura Municipal e a Empresa SELLIX AMBIENTAL. 

Canteiros centrais repletos de sacolas de lixo amontoados pelas avenidas e ruas do maiobão.

Porta da Escola com lixo e sem nenhum tipo de ação para amenizar a questão do matagal que está tomando a escola.

BRASÍLIA: Câmara e Senado decretam luto oficial em respeito aos 100 mil mortos pela Covid-19

“Não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números”, afirmou Rodrigo Maia

 Luto: Câmara hasteia bandeira a meio-mastro por mortes pela Covid-19

Cleia Viana/Câmara dos Deputados – Bandeiras hasteadas a meio mastro em sinal de luto

O Brasil ultrapassou no sábado (8) a marca de 100 mil mortes em decorrência da Covid-19. O número de casos confirmados da doença no País está próximo de 3 milhões. Em respeito às vítimas e a todas as pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretaram luto oficial de quatro dias. As bandeiras no Congresso foram hasteadas a meio mastro.

Maia lembrou que a “absurda marca de 100 mil mortos pela Covid-19” já havia sido prevista pelo ex-ministro Mandetta. “Estamos convivendo diariamente com a pandemia, mas não podemos ficar anestesiados e tratar com naturalidade esses números. Cada vida é única e importa. Em nome da Câmara dos Deputados, presto mais uma vez solidariedade aos familiares e amigos das vítimas desta grande tragédia”, lamentou o presidente da Câmara em suas redes sociais.

“Hoje (8/8/2020) é um dos dias mais tristes da nossa história recente. O Brasil registra 100 mil vidas perdidas para a Covid-19. O Congresso Nacional decreta luto oficial de 4 dias em solidariedade a todos os brasileiros afetados pela pandemia e às vítimas desta tragédia”, reforçou Alcolumbre também nas redes sociais.

O número de mortos pelo novo coronavírus no Brasil já corresponde a quase 394 vezes o número de vítimas do desastre da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). E equivale a 33 vezes o total de mortos nos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, em Nova York, quando as torres gêmeas foram derrubadas.

Atuação da Câmara

Desde fevereiro, para minimizar os efeitos da pandemia, os deputados aprovaram 42 ações de combate à doença ou seus efeitos sociais e econômicos ­ – iniciativas que já viraram lei ou aguardam a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Foi criada ainda uma comissão externa para fiscalizar medidas de combate à Covid-19.

Veja a relação completa das leis aprovadas e projetos apresentados

Entre as ações se destaca a criação do auxílio emergencial, no valor R$ 600, que beneficia diversos segmentos da população brasileira. Foram aprovadas ainda medidas para preservar empregos, evitar falências de empresas, autorizar o uso da telemedicina e para obrigar a população a usar máscaras de proteção em ruas, shoppings e no transporte público.

Outras alterações na legislação tiveram como objetivo proteger mulheres, idosos, estudantes, artistas e povos indígenas e quilombolas durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Reportagem – Murilo Souza
Edição –  Wilson Silveira

BRASÍLIA: MP destina R$ 1,995 bilhão para desenvolvimento de vacina contra Covid-19

A Medida Provisória 994/20 destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão para viabilizar a aquisição de tecnologia e a produção de uma vacina contra o novo coronavírus.

O dinheiro vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os recursos serão oriundos de operações de crédito (emissão de títulos públicos). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.

O vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro próximo até o final do primeiro semestre de 2021.

Tramitação
Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia. Assim, inicialmente a MP 994 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista.

Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não pretende votar MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

 

PAÇO DO LUMIAR: Prefeita em exercício Paula da Pindob (PCdoB), torra quase dois milhões para lavar as ruas do município

Nem tudo é alegria neste dia tão especial que se comemora o dia dos pais, pois, a Prefeita Paula da Pindoba torrou quase dois milhões de reais somente com uma empresa para lavar as ruas do município. A empresa que presta esse serviço é a SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, basta visualizar a publicação no Diário Oficial ED CDL XXXVI do dia 11 de maio de 2020, a mesma que presta serviço de coleta de lixo para o município. A PF já investiga a prefeita em exercício por Dispensa de Licitação; Mal uso de verba federal destinada ao COVID19; Valores exagerados para serviços pequenos e outros. Isso só mostra o total desrespeito com a coisa pública, haja vista, esse recurso que poderia ter sido destinado para outras questões de maior relevância. Enquanto jorra dinheiro feito água com ações que não são efetivas e sim pontuais, a população sofre com a falta de atendimento hospitalar, UBS’s sem nenhum tipo de qualidade de vida no trabalho para os profissionais da saúde que operam em condições sub humanas, falta seringa, esparadrapo e muito mais…

Acreditamos veemente que o Ministério Público, a Polícia Civil e a PF possam investigarem o máximo possível e de maneira detalhada para que seja feita a justiça, pois, é inadmissível que um gestor tenha tamanha falta de responsabilidade para jogar fora quase dois milhões de reais com uma ação pontual e sem muita eficiência e eficácia como é esse trabalho. Paço do Lumiar figurou esta semana no Jornal da Mirante, juntamente com outros municípios, mais uma cena de possível corrupção com o dinheiro público destinado ao combate do COVID-19 e a polícia federal está no encalço de tudo que possa ser considerado desvio ou ingerência por parte da gestora.

Portanto, iremos continuar investigando e mostrando aos nossos leitores tudo que possa ser considerado uma ação suspeita por parte do executivo luminense. Aguardem que ao longo da semana tem mais…

PAÇO DO LUMIAR: Fred Campos homenageia todos os pais luminenses pelo seu dia

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar-MA, Fred Campos (PL), aproveitou esse domingo para homenagear todos os pais luminenses pelo seu dia. Em vídeo amplamente divulgado pelas suas redes sociais, Fred é cortejado pelas filhas e por sua esposa e ao longo do vídeo fala da importância de ter um pai presente e símbolo de inspiração. Para finalizar, Fred Campos, deseja a todos os pais Luminenses um feliz dia dos pais.

Assista o vídeo na íntegra acima.

Aproveitamos o ensejo e nós que fazemos o blog do Moreira Neto, trazendo aos nossos seguidores e leitores, a informação precisa, real e em tempo recorde, um feliz dia dos pais e muito obrigado por acompanharem nossas publicações, sempre nos dando audiência e credibilidade. Atenciosamente, Moreira Neto (Editor do Blog), Celimar Alves (Supervisão de Edição), Samanta Rios (Web Designer e Edição) e Felipe Cordeiro (Designer Gráfico). Aproveitamos para citar a participação de Eudes Joeri (Web Designer) que contribui com alguns trabalhos em nossa página.