DETRAN MA: Funcionário COMISSIONADO se recusa atender dono de Autoescola e deixa 16 famílias paradas

Funcionário COMISSIONADO botando banca, Luiz Gomes de Sousa Neto, no cargo de Controlador (cargo de indicação)

Parece brincadeira, mas esse

Parece brincadeira, mas, esse letreiro na faixada da empresa foi o motivo de suspensão de duas empresas, deixando 16 famílias paradas

O Controlador do Detran -MA, Luiz Gomes de Sousa Neto, é responsável pelo setor de autoescolas no Estado do Maranhão, com cargo abaixo do Diretor Operacional David Ximenes e do Diretor Geral do Detran Feancisco Nagib. Ocorre, que em uma decisão MONOCRATICA, suspendeu 2 autoescolas por tempo indeterminado. MOTIVO: As duas autoescolas possui uma parceria com uma empresa de cursos e o proprietário da autoescola colocou na placa os cursos oferecidos pela empresa parceira, motivo pelo qual, o CONTROLADOR, suspendeu preventivamente as duas autoescolas em processo instaurado em apenas 3 dias. Vale ressaltar, que um processo leva em média 60 dias para chegar na fase em que chegou e de forma extraordinária e INÉDITA, as autoescolas Proativa e Proativa Master (Unidade/s Maiobao e Raposa), foram tiradas do sistema e o que é pior, sem serem notificadas, um exemplo claro de regime de mordaça, DITADURA ESCANCARADA.

Clique no link abaixo e veja o vídeo do funcionário comissionado fugindo do posto de trabalho para se esconder em outra sala. 
https://youtube.com/shorts/_XhdvxuvDl4?feature=share

A Proprietária da Autoescola Proativa, Celimar Alves Santos, em conversa com nossa equipe, informou que se trata de retaliação por ser esposa do blogueiro Moreira Neto, e como nosso portal faz sérias críticas à gestão do Detran, tudo indica que se trata disso. O jovem Moreira Neto, editor desse blog, esposo da senhora Celimar, é também o proprietário da empresa Proativa Master (Unidade Raposa) e teve também sua autoescola suspensa por decisão monocrática do Controlador Luiz Gomes de Sousa Neto. Colhemos a informação com ele (moreira neto) e nos foi repassado ainda ontem, que o mesmo chegou a procurar a Direção do Detran (Feancisco Nagib) para informar da ilegalidade e arbitrariedade do Controlador, que suspendeu sem motivos relevantes as duas empresas e o próprio Diretor do Geral do Detran – MA, informou que inão estava sabendo de nada. Em conversa com alguns amigos auditores, chegaram a dizer “É um absurdo essa decisão, em lugar nenhum do mundo, uma controladoria tem poderes de decisão, eles apenas instauram processos, e levam para o setor geral dar a canetada final” acontece assim na controladoria geral do Estado, da União” comentou o Auditor Carlos Cesar, amigo do blogueiro Moreira Neto.

Em vídeo gravado por Moreira Neto, o mesmo chama o Controlador de Servidor Público, não deixa de ser, porém, com um grande detalhe, Luiz Gomes de Sousa Neto é apenas um civil que foi nomeado por indicação política, para ocupar o cargo de Controlador, ou seja, cargo Comissionado e a sua atitude deverá ser combatida e por consequência deverá ser exonerado.

Entretanto, o proprietário da autoescola, Moreira Neto, se dirigiu várias vezes ao Detran para dirimir a situação, porém, o Controlador da Canetada, nunca estava em seu posto de trabalho, só aparece lá pela manhã e fica até umas 10 ou 11h e se ausenta, deixando a CONTROLADORIA , responsável por mais de 200 autoescolas, sem atendimento do chefe imediato. Ontem (04/01) o Moreira Neto esteve pela manhã no Detran e conseguiu agarrar o Controlador e entrou na sala dele pra ser atendido, porém, o mesmo se levantou para não atender e disse com todas as palavras: “Eu não vou lhe atender porque eu não quero”, com isso, o Moreira Neto começou a falar alto e gravar vídeos para expor a ação desse CONTROLADOR que está no cargo por nomeação, é funcionário COMISSIONADO, pago com dinheiro do contribuinte para atender (gostando ou não) a TODOS.

Saímos ontem do Detran, com mais um dia perdido, sem atendimento, sem resolução do problema e o que é pior, com o ABACAXI nas mãos. Pois, a sobrevivência das duas autoescolas está no funcionamento, e desde o dia sete de dezembro de 2021 que es duas empresas estão suspensas por uma decisão ESDRÚXULA e sem fundamento. Contudo, deixamos aki nossa monção de REPÚDIO e pedimos para que cada leitor compartilhe essa matéria, com a finalidade de escancarar a metodologia aplicada por aqueles que se dizem gestores públicos.

MATÉRIA: Alana Mendes 
EDIÇÃO: JOSE MOREIRA LIMA NETO (Moreira Neto)

BRASÍLIA: Comissão aprova reajuste dos valores do programa Bolsa-Atleta

Proposta prevê liberação mensal dos recursos pelo Ministério do Esporte diretamente na conta bancária do esportista

Celina Leão: proposta contribuirá para o clico olímpico que se inicia

A Comissão do Esporte do Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8906/17, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reajusta os valores do programa Bolsa-Atleta e prevê a liberação mensal dos recursos pelo Ministério do Esporte diretamente na conta bancária do esportista. Segundo o autor, os valores do benefício estão congelados há mais de seis anos, dificultando a sobrevivência dos atletas.

A relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu a aprovação da proposta e sugeriu apenas emendas de redação no texto. “Fortalecer o Bolsa-Atleta é iniciativa de extrema importância para o financiamento do esporte e vai contribuir para a preparação do ciclo olímpico que se inicia”, disse a parlamentar.

Ela lembrou que, nos Jogos Olímpicos Rio 2016, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. “Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a segunda maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas”, citou.

Novos valores
O Bolsa-Atleta conta com seis categorias de incentivo, que variam de R$ 370 a R$ 15 mil mensais e dependem dos resultados dos atletas.

O texto altera a lei que instituiu o Bolsa-Atleta e prevê os seguintes reajustes:

  • atleta de base – de R$ 370 para R$ 530;
  • atleta estudantil – de R$ 370 para R$ 530;
  • atleta nacional – de R$ 925 para R$ 1.300;
  • atleta internacional – de R$ 1.850 para R$ 2.600;
  • atleta olímpico ou paraolímpico – de R$ 3.100 para R$ 4.400; e
  • atleta pódio – de R$ 15 mil para R$ 21 mil.

A proposta estabelece ainda que os reajustes no Bolsa-Atleta ocorrerão anualmente e corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O programa
O Bolsa-Atleta foi lançado em 2005, com o objetivo oferecer condições mínimas para que os atletas e paratletas pudessem se dedicar com exclusividade à prática esportiva, mediante treinamentos e participação em competições. O programa abrange desde principiantes, que jogam em competições escolares, até desportistas de alto rendimento.

Conforme Carreras, o benefício tem sido um meio de garantir o sustento familiar e a compra de equipamentos pelos atletas, facilitando sua dedicação ao esporte.

Tramitação
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira

 

PAÇO DO LUMIAR: Câmara Municipal fecha ano com saldo positivo

O presidente da Casa, o vereador Fernando Muniz fez um balanço da produção legislativa, que resultou na aprovação de: 110 Projetos de Lei do Legislativo; 22 Projetos de Lei do Executivo; 768 Indicações; 27 Requerimentos; 15 Decretos Legislativos; 06 Resoluções, e 23 Leis Sancionadas pela Mesa Diretora.

Fernando Muniz, qualificou o trabalho dos pares para o sucesso da produção legislativa, com a apresentação de matérias importantes voltadas ao amparo da população luminense. Informou que as contas do poder legislativo estavam rigorosamente ajustadas sempre de acordo com a lei de responsabilidade fiscal , o portal da transparência atualizado para a consulta do cidadão ,e a folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dias.

“Quero ressaltar a união e harmonia entre os vereadores, a parceria e compromisso com um só objetivo, que é a melhoria do nosso município. Esse foi o resultado de um ano muito produtivo, e ressalto a contribuição das comissões que se dedicaram nos pareceres e na agilidade das matérias do Legislativo e Executivo”.

Flávio Dino é detonado por vereador de São Luís

O vereador de São Luís,  Chaguinhas (PODE), usou a tribuna para falar da “bondade” do Governador Flávio Dino (PCdoB) e do bom trabalho feito pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PODE).

Segundo o parlamentar, o prefeito tem demonstrado em sua comunicação com a câmara municipal, uma cacofonia, embora ele esteja fazendo um bom trabalho frente ao executivo ludovicense. E disparou: “Isso não se pode negar, está sendo um bom prefeito”.

Governador do Maranhão Flávio Dino, conhecido como o governador dos Impostos. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Contudo, a boa vizinhança, não se aplica ao governador , quentem recebido críticas duras do vereador em questão. Que falou em alto e bom som: “O governador Flávio Dino, não é exemplo de bondade a nenhum estado, ele está há 08 anos aí e nós somos o estado mais pobre do Brasil. Ele aumenta o imposto de um lado e da um vale gás ali, ele tira o emprego do cidadão e da uma cesta básica pra passar o mês, então, o seu Flávio Dino, não é exemplo pra ninguém”.

Flávio Dino, tem sido muito criticado em todo o estado, por ser conhecido como o governador dos impostos. A carga tributária estadual está exorbitante e sempre o governador acha um meio de lubridiar o povo, mascarando aumentos para justificar que existem descontos. A última agora foi a do IPVA 2022 que aumentou o valor de referência dos veículos para mascarar o aumento do IPVA coma desculpa de que não houve aumento de imposto. De fato sim, não houve aumento, porém, com o aumento do valor de referência dos veículos, a porcentagem do imposto de IPVA, incide diretamente no valor de referência, fazendo com que haja aumento do IPVA.

Com a palavra, o povo maranhense. Será que o povo vai eleger para o cargo de Senador, o governador dos impostos e que levou o Maranhão a ser o estado mais pobre do Brasil? 

Maranhão tem a maior IPVA do BRASIL, denuncia deputado

O Deputado Estadual Wellington do Curso, foi em suas redes sociais para alertar aos contribuintes do Estado, que o Maranhão, por meio do governo do Estado, cobra o valor do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), mais caro do Brasil. Salientou ainda, que o governador Flávio Dino (PSB), é o chefe de estado aonde a população vive em extrema pobreza e protocolou na justiça um pedido de congelamento do valor de referência dos veículos, para que não haja aumento de IPVA 2022.

É um absurdo. Se formos analisar, o governo Flávio Dino, apreendeu milhares de veículos com documentos atrasados e submeteu aos seus proprietários altas taxas de “hospedagem, diárias em pátios”, justamente para que o trabalhador não conseguisse recuperar seus veículos e assim serem leiloados, captando mais recursos financeiros para o governo e a população marchando rumo à pobreza e ao desemprego. A maldade foi tamanha, que só visualizou em várias redes sociais, proprietários de veículos depredando seus próprios veículos em via pública, para não terem que dar de mão beijada para o estado. Lamentável.

Outro que também se posicionou via áudios de WhatsApp, foi o Coronel Monteiro, que abriu o verbo e soltou os cachorros com o aumento de referência do IPVA no Estado, ouçam abaixo:

Vejam abaixo também, um vídeo que circula no YouTube publicado há 3 anos, de um veículo sendo quebrado pelo próprio dono em uma blitz em Turiuba, São José de Ribamar, que reflete a indignação do Povo tendo que entregar seus veículos. A repercussão negativa do governo foi tão grande que o governador teve que parar de rebocar os carros dos trabalhadores para não haver uma guerra civil. Veja em detalhes o vídeo publicado abaixo:

 

 

 

PAULO ROMÃO: Quem alimenta a fome no Maranhão?

Opinião de Paulo Romão
Sociólogo
Pré-candidato ao senado federal pelo PT

Filas para receber sacola de ossos no estado do Mato Grosso, filas para cestas básicas em várias cidades do Maranhão , filas para receber alguns quilos de peixe e solenidades públicas dos municípios para entrega de cestas básicas e para entregar kits natalinos com 1 frango e 1 litro de refrigerante. Na sociedade do espetáculo, tem rito público até para comunicar a intenção de matar a fome das pessoas .

A caridade estatal está em alta .

Definitivamente o estado brasileiro abandonou por completo a obrigação constitucional de promover políticas de assistência social aos mais vulneráveis e se dedica com muito zelo à distribuição de cestas básicas nas bases eleitorais dos agentes públicos que devem disputar cargos eletivos em 2022.

Em nenhum nível federativo , os governos atuam para consolidar uma rede de proteção social que permita a autonomia produtiva dos que precisam ter uma fonte de renda para garantir a sobrevivência.

Pelo contrário , buscam reforçar o elo personalista de quem está entregando cestas básicas com dinheiro público para garantir votos das pessoas famintas.

Os auxílios e cestas básicas que duram no máximo uma semana não passam nem perto da solução que precisamos gestar para garantir alimentos na mesa do povo maranhense .

Há quem festeje tão somente a entrega de alimentos ao povo sem questionar as razões pelas quais a geladeira está vazia , a renda não circula , a inflação corrói o poder de compra das famílias e as pessoas não conseguem ganhar dinheiro para se sustentar .

A fome desespera pais e mães de famílias maranhenses que se avolumam em filas enormes, para receber das mãos dos pré-candidatos e pré-candidatas às eleições de 2022 , o único alimento que servirá para saciar a fome, por no máximo, uma semana .

Nas fotos das redes sociais dos políticos muita gente com cara de feliz sabendo que vai comer por uns dias .

Isso humilha a dignidade do povo do Maranhão.

Se tem algo que me traz profundo incômodo na administração pública brasileira é o retorno do primeiro-damismo na assistência social , que transforma a política pública de proteção dos vulneráveis em instrumento de captação de votos através da “ caridade “ reforçando a cultura do favor ao político que traz a comida motivado pelo interesse eleitoral .

É preciso ter política pública para reduzir as vulnerabilidades dos estão gritando por comida nas ruas , nas portas dos bancos e supermercados.

É preciso falar sobre planejamento estatal para atenuar os efeitos nocivos do desemprego, sobretudo entre os jovens .

Todas as formas de caridade feitas com dinheiro público tendem a perfumar a pobreza e no caso maranhense temos até um Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP, instituído o no âmbito do Poder Executivo Estadual, através da Lei nº 8.205 , de 22 de dezembro de 2004, com o “ objetivo de viabilizar à população maranhense o acesso a níveis dignos de subsistência. “

Há um enorme abismo entre o que a Lei preceitua e o que o governo Flávio Dino ( PSB) tem feito.

Recentemente, durante uma ação do Programa Mais Pescados na periferia de São Luís na base eleitoral de um vereador alinhado aos interesses de Flávio Dino em fazer Brandão governador , as pessoas *também receberam bonés personalizados com o nome do pré-candidato do PSDB , o Brandão* , para que *todos lembrem quem é que está alimentando a fome das pessoas pobres * , que acenam felizes para um pré- candidato que comete abuso de poder político sem que o Ministério Público Eleitoral o incomode.

As provas do abuso de poder político e econômico estão nas redes sociais deles .

Será financeiramente impossível manter este padrão clientelista de combater a fome no Maranhão com base na expectativa de capturar o voto de quem precisa de ajuda pública para comer .

*O povo passa fome e não pode se negar a receber nenhum tipo de ajuda . * Mas a função da administração pública é planejar o desenvolvimento, *é estruturar as cadeias produtivas que viabilizem empregos e geração de renda . *

Se o estado não atuar para reduzir as desigualdades e garantir justiça , ele nem precisa existir .

*Fazer pré-campanha * com a máquina pública mantida pelos suados impostos do povo maranhense , para atrair aliados *promovendo ações de caridade estatal * para fortalecer o nome do candidato escolhido pelo governador Flávio Dino ( PSB) e ainda *distribuir bonés com o nome dele* são elementos que *configuram a prática de abuso de poder político e econômico * para ~turbinar ~ o nome de Brandão ao governo do Maranhão.

Com a palavra , o Ministério Público Eleitoral no Maranhão !

PAÇO DO LUMIAR: Residencial das Orquídeas abandonado pelo poder público

Residencial das Orquídeas (bairro próximo ao Tambau), vive ano após ano, jogado as traças… Não é a primeira vez que o referido bairro figura como destaque no blog do Moreira Neto. Recebemos ao longo desse final de semana, vários vídeos evidenciando o descaso do poder público e o que é pior, essa situação se arrasta por longos anos e não se tem uma resposta sobre a manutenção da via.


Como podem visualizar, trata-se da avenida principal do Res. das Orquídeas. A avenida 1 se encontra lamentavelmente intrafegável, só consegue passar se for de canoa ou nadando. Tentamos entrar em contato contato com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comandada pelo Secretário Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, mas o site da prefeitura não consta nenhum telefone da secretaria, contudo, conseguimos o número do celular do secretário, porém, até o fechamento dessa edição, não fomos atendidos para tentar conseguir alguma explicação sobre essa situação, haja vista, a população estar em busca de alguma informação  sobre programação de operação de recuperação asfáltica do local. Enquanto isso, a comunidade fica a mercê dessa situação vexatória sem poder sair de suas próprias residências, quando há um simples sereno.

A tendência é que eu a situação ainda fique pior, pois, com a chegada do período chuvoso, tende agravar ainda mais a situação da localidade.

Flávio Dino altera calendário de feriados e pontos facultativos 2021

O governador do Maranhão Flávio Dino (PSB), por meio do decreto 37.327 datado do dia 21 de Dezembro de 2021, informa nesta reta final de ano, os feriados e pontos facultativos a serem respeitados na administração estadual. Portanto, todos os órgãos estaduais, não irão funcionar nos dias 24 e 30 de dezembro, por serem considerados ponto facultativo.
Contudo, os usuários dos serviços estaduais que tiverem algum agendamento de atendimento nessas respectivas datas, não poderão realizar os servicos.

Na realidade, já existia um decreto devidamente publicado com os feriados e pontos facultativos de 2021, esse segundo decreto, apenas altera o decreto anterior, com a finalidade de incluir mais dois pontos facultativos, 24 e 30 de dezembro, respectivamente.

O Detran-MA, por exemplo, havia agendado exames práticos de direção veicular na categoria B para o município de Paco do Lumiar, exames estes, que não serão realizados em virtude do decreto estadual, porém, os respectivos exames foram realocados para o dia 08 de janeiro de 2022.

 

Prazo de validade de processos de habilitação voltarão a ter validade diz SENATRAN, vejam também outras mudanças

 

Saiu agora, uma quentinha… Em reunião com O SENATRAN e a FENEAUTO, ficou decidido que os prazos de validade dos processos de habilitação para novos condutores ainda permanecerão sem validade, apenas para quem se matricular em autoescolas até o dia 31/12/21, portanto, quem se matricular a partir do dia primeiro de Janeiro de 2022, já terá prazo de validade apenas de 12 meses. Também foi discuta em reunião a possibilidade de aumentar por mais um ano o prazo de credenciamento dos veículos de autoescolas, que passará a valer no país inteiro, vejam abaixo na íntegra:

 

*Notícia Urgente*

Em reunião hoje com a Feneauto, o Secretário Nacional de Trânsito, Dr. Frederico, informou que dia 13 será formalizado a publicação da Resolução que irá permitir a prorrogação dos veículos dos CFCs por mais 1 ano, desta forma, a validade será de 7 anos motos, 10 anos carros e 17 anos veículos pesados, a princípio será aplicada a todos os veículos registrados até 31/12/2021.

Ficou definido que os processos dos candidatos continuarão sem prazo determinado, mas para cadastros até 31/12/21, ou seja, em 01/01/22 os novos processos voltam a ter validade de 12 meses, em MG, assim que esta mudança for implementada, o Detran deverá adotar a regra dos demais estados, onde acabará o reinício de processo por mais de 1 vez.

Mais detalhes, em breve.

Att

Alessandro Dias
SiproCFC MG

MARANHÃO: Pague seu IPVA em cota única e tenha apenas 3,51% de aumento

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), aumentou os valores do Imposto de propriedade de veículos automotores (IPVA) em 23,51%, os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), ontem 21/12. Contudo, o governo publicou em suas redes sociais que para pagamento do IPVA 2022 o contribuinte que efetuar até o dia 25 de fevereiro, em cota única (valor total), para obter um desconto de 20% do valor total, sendo, que nos anos anteriores o desconto era apenas de 10%.

Entretanto, se formos analisar essa manobra de perto, não está tendo desconto algum, pelo contrário, quem pagar o IPVA 2022 em cota única, não terá 20% de desconto e sim um aumento de 3,51% em relação ao ano de 2021. Simples e fácil de entender, se o valor do IPVA 2022 sofreu um aumento de 23,51% e se o contribuinte tem 20% de desconto para pagamento da cota única até data tal, significa dizer que mesmo pagando a vista ainda tem um aumento de 3,51%, ou seja, o governador da com uma mão e tira com as duas.

Vale lembrar, que em meio a tantos aumentos exorbitantes dos impostos estaduais, se visualiza o DETRAN – MA, fazendo licitações de mais de dois milhões de reais para cursos e aquisição de capacetes e coletes, enquanto os servidores do detran estão com salários congelados ha quase 8 anos, sem valorização, sem Grarificacao por atividade de trânsito (GAT), um verdadeiro descaso e abandono com os servidores. Atualmente se observa tantos gastos com o erário público s que haja nenhum reajuste para essa categoria que atualmente é a minoria, pois, maior parte dos funcionários do detran são contratados e não podem aderir a greve