POLÍTICA: Projeto quer obrigar políticos eleitos a fazer exame toxicológico antes de assumir funções

Dep. Marcelo BrumPara Marcelo Brum, não se pode admitir que pessoas sujeitas aos efeitos de entorpecentes estejam no comando da Nação

O Projeto de Lei 4224/20 torna obrigatória a realização de exame toxicológico, para detecção de uso de substâncias entorpecentes ou que causem dependência física ou psíquica, como requisito prévio para detentores de cargos eletivos assumirem suas funções.

Autor da proposta, o deputado Marcelo Brum (PSL-RS) observa que a legislação vigente não considera crime a mera utilização dessas substâncias, mas sim o seu porte. Mas, na visão dele, “não se pode admitir que pessoas sujeitas aos nocivos efeitos provocados por substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica estejam no comando da Nação”.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, se o resultado do exame for positivo, será concedida licença para tratamento de saúde ao agente público, que somente assumirá o exercício de suas funções após sua plena recuperação, comprovada por perícia oficial. Desta forma, querendo ou não, colocará a vida pública do político em check perante a opinião publica, fato este, que corroborá para que conheçamos melhor nossos candidatos.

Quem não vai gostar nada disso serão os parlamentares que gostam de dar um cheirinho na branquinha… Com o ensaio do projeto, já tem vários políticos que se converteram e estão religiosamente indo à igreja com a finalidade de escapar de uma futura vergonha, alguns políticos de Paço do Lumiar – MA, que são desse meio, estão meio apreensivos, mas já estão até mais comportados.

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Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes / Moreira Neto

 

PAÇO DO LUMIAR: Pré-candidato a vereador abandona Prefeita Paula da Pindoba e pula para o lado de Fred Campos (PL)

Tiago Carneiro, Fred Campos e Toinho Abreu

Já é corriqueira a situação em que vários pré-candidatos a vereadores pulam de um grupo para o outro, dessa vez, foi Toinho Abreu, que estava do lado da prefeita em exercício Paula da Pindoba (PCdoB). Vários partidos já a abandonaram Paula e consequentemente seus pré-candidatos  a vereador que estão filiados nos respectivos partidos também, o pula pula está a todo vapor!

Contudo, o Partido Progressista (PP) já possui 3 vereadores de mandato, Leonardo Bruno, Fernando Muniz, Miguel Angelo (todos compondo a mesa diretora da câmara municipal), e Toinho Abreu é suplente de vereador das eleições de 2016 e está filiado ao PP, partido escolhido para disputar as eleições de 2020. O mesmo se reuniu com uma multidão em homenagem ao seu aniversário para declarar apoio a Fred Campos (PL) e Tiago do IESF (PDT).

O aniversário foi realizado no Parque Horizonte, na casa de seu irmão Geovane, pois a festa foi surpresa, mesmo assim Toinho reuniu amigos e lideranças que abraçam seu projeto como representante no legislativo luminense.

Para Fred Campos, é um privilégio prestigiar o aniversário de Toinho Abreu, e diante de todas as lideranças reafirmou o compromisso do grupo com seus apoiadores.

“Toinho é um amigo, uma liderança forte, um homem de luta, para mim é um privilégio tê-lo em nosso grupo, quero agradecer a ele e a todos pela receptividade, assim como também pelo apoio e conprimisso de caminharmos juntos para construir uma cidade melhor para todos”, disse Fred.

Estiveram presentes, além de Fred Campos, o pré-candidato a vice prefeito Tiago do IESF, lideranças politicas e apoiadores de Toinho Abreu.

PROFESSOR ADIELSON ARAÚJO É ELEITO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAÇO DO LUMIAR

O Professor e líder social Adielson Araújo foi eleito Presidente do Conselho Municipal de Educação de Paço do Lumiar (CME), na manhã desta quarta-feira, 09 de setembro, em votação realizada na sede do Conselho, localizada no Maiobão. As conselheiras Marinalva Loiola e Elisângela Lima foram eleitas vice-presidente e secretária respectivamente.

A eleição da Diretoria foi o primeiro passo desde a posse dos conselheiros, realizada no último dia 13 de julho. Enquanto Presidente do CME, Adielson pretende “conduzir de forma democrática e participativa o Conselho, construindo coletivamente as propostas para uma educação gratuita, de qualidade e que alcance a todos que precisem”, destacou.

A função do Conselho Municipal do Municipal de Educação é emitir normas e baixar resoluções que orientem a elaboração e implementação das políticas públicas de educação em Paço do Lumiar.

O Conselheiro Adielson Araújo além de presidente do CME, também representa o conselho junto ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

PERFIL DO PRESIDENTE DO CME

Adielson Araújo tem 41 anos, é Professor da Escola Mickey Mouse, tem graduação em Pedagogia e Teologia, com especialização em Gestão e Supervisão Escolar. Foi eleito membro titular do CME representando os professores do município.

A trajetória do Professor Adielson em prol da educação teve início ainda na década de 90, quando fundou o Grêmio Estudantil do Colégio Erasmo Dias e, posteriormente, com a fundação da Associação Municipal dos Estudantes de Paço do Lumiar (AME), a qual é Presidente Fundador.

Ao longo de mais de 20 anos de atuação, ainda como líder social, esteve à frente de conquistas como duas escolas de ensino médio no Maiobão (Domingos Vieira Filho e Robson Martins), integração do transporte metropolitano com São Luís, emissão de carteira estudantil com direito à meia entrada em shows e cinemas, cursos profissionalizantes, além de ter aprovado junto à Câmara Municipal o Conselho de Juventudes, que aguarda nomeação por parte da atual gestão.

Por Maurício de Paula – Jornalista DRT 0001877/MA.

CONSUMIDOR: Projeto veda reajustes de conta de luz e prevê compensação para distribuidoras

Medida beneficia os clientes atendidos pelas distribuidoras, os chamados consumidores cativos

O Projeto de Lei 4317/20 suspende todos os reajustes de tarifa de energia elétrica neste ano. A medida beneficia os clientes atendidos pelas distribuidoras, os chamados consumidores cativos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Tereza Nelma (PSDB - AL)
Tereza Nelma: objetivo da medida é proteger os consumidores brasileiros

A proposta da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) determina que as companhias de distribuição serão compensadas pela suspensão dos reajustes com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Nelma afirma que o objetivo da medida é “proteger os consumidores brasileiros”.

A CDE é um fundo formado com recursos arrecadados das contas de luz que banca diversos incentivos e políticas públicas, como o programa Luz Para Todos. Para permitir a compensação das distribuidoras, o projeto altera a lei que criou a CDE (Lei 10.438/02).

Em maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto adiando para julho os reajustes de energia elétrica definidos no início da pandemia de coronavírus. Desde então, os aumentos vêm sendo autorizados normalmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub

 

TRÂNSITO: Projeto que muda o Código de Trânsito volta à Câmara após ser modificado no Senado

Senadores aprovaram emenda que mantém a pena de prisão, prevista hoje na lei, para motorista embriagado que provoque acidente grave. O texto do governo previa substituição de pena

Marri Nogueira/Agência SenadoTransporte - geral - trânsito crianças cadeirinhasProposta muda regras para concessão de CNH, infrações, exames médicos e transporte de crianças

O Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, voltará à Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada no dia 03/09 pelo Senado e modifica o texto aprovado pelos deputados em junho.

Entre outros pontos, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos, vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração e inclui a exigência de cadeirinhas para crianças no código. Hoje o código só especifica que as crianças devem ir no banco traseiro. É uma resolução do Contran que obriga o uso da cadeirinha.

Modificações
Uma das mudanças aprovadas pelos senadores estabelece que a penalidade de advertência, em substituição à multa, somente será aplicada uma única vez no período de 12 meses. Não havia limite no texto original.

O Senado aprovou ainda uma emenda que considera infração o ato de transportar ou manter embalagem de bebida alcoólica aberta no interior do veículo e outra emenda que mantém a pena de prisão hoje prevista na legislação para os casos de motorista embriagado que tenha provocado acidente grave. O texto do governo previa substituição de pena.

Agora os deputados precisam analisar as mudanças feitas pelos senadores.

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Da Redação – ND
Com informações da Agência Senado

 

BRASÍLIA: Projeto garante acesso gratuito a informações da Justiça Eleitoral em época de eleições

Texto proíbe descontos na franquia de dados dos usuários quando utilizados para essa finalidade

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação de vetos projetos de lei do Congresso Nacional. Dep. Fernanda Melchionna(PSOL - RS)
Fernanda Melchionna: “Proposta oferece suporte para que todos possam exercer de maneira mais informada o direito ao voto”

O Projeto de Lei 4260/20 garante a gratuidade do acesso, via serviços de telecomunicação de banda larga fixa e móvel, aos conteúdos disponibilizados pela Justiça Eleitoral na internet em época de eleições. O texto proíbe o desconto na franquia de dados dos usuários quando utilizados para acessar tais informações nos anos eleitorais, de 15 de agosto até o dia da eleição, inclusive em segundo turno.

A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi apresentada pela bancada do Psol, tendo como primeira assinatura a da líder do partido, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). O objetivo é combater a disseminação de informações falsas e permitir a checagem de dados pelos eleitores.

Na justificativa do projeto, os deputados observam que a maioria da população brasileira não dispõe de acesso de qualidade à internet, estando sujeita à disseminação das fake news nas redes sociais, mais facilmente disponibilizadas pelas operadoras. “A proposição possibilita o acesso sem custo a informações de interesse dos eleitores, oferecendo o suporte necessário para que possam exercer de maneira mais informada o seu direito de voto”, explicam.

Qualidade
Ainda segundo o projeto, a gratuidade prevista se aplica a todos os aplicativos disponibilizados pela Justiça Eleitoral, em quaisquer plataformas. Adicionalmente, não será permitida a suspensão ou a redução da qualidade contratada de serviços de internet durante o período eleitoral. As prestadoras que descumprirem as medidas serão punidas conforme a Lei Geral das Telecomunicações.

Os parlamentares do Psol entendem que os serviços de telecomunicações no Brasil, embora operados sob a lógica de mercado, são serviços públicos essenciais e devem servir ao interesse da coletividade, sem significar grandes gastos para as operadoras. “A gratuidade proposta terá vigência apenas no curto intervalo de tempo que antecede as eleições, o que torna o impacto da medida ainda menos relevante para as operadoras”, diz a justificativa que acompanha a proposta.

O projeto acrescenta a medida à Lei das Eleições.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

 

CONFIRMADO: Fred Campos (PL) e candidatos a vereadores de seu grupo oficializam candidatura no feriado do dia 07 de Setembro

Convenção realizada no último dia 07 com todos os partidos ligados a Fred Campos

O período das convenções partidárias para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de 2020 iniciou na última segunda-feira (07/09/20), o prazo segue até 16 de setembro.

Fred Campos e Tiago Carneiro

A Convenção Municipal do PL, PDT, Avante, Patriota, Republicanos, PSD, DEM, PP, PMB, PTC e Cidadania aconteceu no dia 7 de setembro, segunda-feira, oportunidade em que definirão os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que deverão concorrer às eleições de 2020. O ato político vai confirmar a candidatura do empresário Fred Campos do Partido Liberal e o candidato a vice do PDT o empresário Tiago Carneiro, o evento aconteceu, às 17hr na Quadra do IESF, localizada na rua 61, quadra 123, s/n, Maiobão, ao lado da rádio Cultura.

De acordo com o pré-candidato a Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, a convenção é o início da partida para uma grande caminhada rumo ao progresso da cidade. “Estou bastante motivado para este momento político tão esperado em Paço do Lumiar. Nas minhas caminhadas como pré-candidato, sinto a manifestação das pessoas para uma mudança real, que atenda às necessidades da população de nossa cidade. Vamos para a nossa convenção com um grupo grande, forte e unido: candidato a Prefeito, Vice e os nossos candidatos a Vereadores. Com fé em nosso Deus, faremos uma bela caminhada rumo as conquistas que tanto sonhamos”.

PAÇO DO LUMIAR: Convenção irá oficializar candidatura de Fred Campos (PL)

O período das convenções partidárias para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de 2020 iniciou nesta segunda-feira, o prazo segue até 16 de setembro.

A Convenção Municipal do PL, PDT, Avante, Patriota, Republicanos, PSD, DEM, PP, PMB, PTC e Cidadania será dia 7 de setembro, segunda-feira da próxima semana, oportunidade em que definirão os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que deverão concorrer às eleições de 2020. O ato político vai confirmar a candidatura do empresário Fred Campos do Partido Liberal e o candidato a vice do PDT o empresário Tiago Carneiro, o evento irá acontecer, às 17hr na Quadra do IESF, localizada na rua 61, quadra 123, s/n, Maiobão, ao lado da rádio Cultura.

De acordo com o pré-candidato a Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, a convenção é o início da partida para uma grande caminhada rumo ao progresso da cidade. “Estou bastante motivado para este momento político tão esperado em Paço do Lumiar. Nas minhas caminhadas como pré-candidato, sinto a manifestação das pessoas para uma mudança real, que atenda às necessidades da população de nossa cidade. Vamos para a nossa convenção com um grupo grande, forte e unido: candidato a Prefeito, Vice e os nossos candidatos a Vereadores. Com fé em nosso Deus, faremos uma bela caminhada rumo as conquistas que tanto sonhamos”.

PAÇO DO LUMIAR: Inaldo Pereira (PSDB) leiloa partido, desagrada direção estadual e está fora das eleições 2020

Senador Roberto Rocha (PSDB) e Inaldo Pereira, parceria que não deu certo!

Inaldo Pereira (PSDB), não irá disputar as eleições ao executivo em Paço do Lumiar-MA este ano, pois, suas escolhas ao longo da sua pré-campanha não agradaram a direção estadual tucana. Senão vejamos, todos sabem da ligação do Senador Roberto Rocha (PSDB) com o Presidente Jair Messias Bolsonaro, sabem também que RR não se cheira com Flávio Dino (PCdoB) e na ocasião Inaldo Pereira havia decidido não disputar eleição e apoiar a Prefeita em Exercício Paula da Pindoba (PCdoB), algo que a direção estadual do PSDB jamais aceitaria devido o desentendimento ideológico que existe entre o Presidente Bolsonaro e o Governador Flavio Dino.

Contudo, Inaldo Pereira procurou Roberto Rocha (PSDB) para informar que não sairia candidato e que pretendia se aliar ao PCdoB em uma composição aonde sairia candidato a vice prefeito, uma vez que seu nome não decolou nas pesquisas de opinião pública. Porém, nos bastidores, Inaldo Pereira vinha leiloando a sigla partidária, uma espécie de quem der mais leva o partido e seu apoio, entretanto, suas andanças chegaram aos ouvidos do senador que não ficou nada satisfeito. Contrariado, o senador Roberto Rocha foi enfático e disse que iria ajudar Inaldo Pereira, que inclusive seria destinado a ele uma fração do fundo partidário, para que o mesmo pudesse concorrer as eleições ao cargo majoritário e mesmo assim, Inaldo Pereira declinou.

Tudo indica que o mesmo (Pereira) já havia negociado o partido com a prefeita em exercício Paula Pindoba (PCdoB) sem o consentimento do senador da república o que deixou uma certa sequela entre ambos, “saia justa”no jargão popular. Vale ressaltar, que o projeto do PSDB segundo Roberto Rocha, seria lança-lo cabeça de chapa e dar visibilidade ao partido, algo que o Inaldo Pereira inicialmente teria concordado e no meio do caminho desistiu e tentou fazer as coisas ao seu bel prazer sem comunicar a direção estadual dos seus planos, culminando na perda da direção municipal.

Não conformado e com o tom peculiar e autêntico de Inaldo Pereira, o mesmo apontou o dedo para o senador e disse: “Vou pegar meu partido de volta nem que eu entre na justiça”, algo que elevou os ânimos do senador ainda mais, ou seja, projeto e articulação política de Inaldo foram por água a baixo e o eleitorado luminense não irá contar com essa alternativa para votar.

Seguimos informando…

PAÇO DO LUMIAR: Prefeita Paula da Pindoba distribui cesta da vergonha e população se revolta

A prefeita em exercício Paula da Pindoba (PCdoB), está disponibilizando cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino. Até aí tudo bem, pois, existe uma nova lei que garante alimentos da merenda escolar a alunos sem aula. O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus.

O que está revoltando a população luminense é exatamente os ítens que acompanha a tal cesta, que está sendo apelidada de “CESTA DA VERGONHA”, haja vista, serem distribuídos inclusive frutas aparentemente estragadas, conforme mostra o vídeo acima.

Tentamos entrar em contato com a prefeitura de Paço do Lumiar-MA, para tentarmos esclarecer melhor a situação, mas, infelizmente não obtivemos resposta a cerca do assunto, colaboradores não quiseram se quer falar sobre o episódio.

A prefeita em exercício, encontra-se em uma situação delicada, pois, além de vários escândalos que a envolvem, desde os SUPER SALÁRIOS que a mesma está envolvida até os dentes, ainda se tem denúncias de funcionários fantasmas, caso que estamos apurando e iremos publicar no decorrer da semana. Segundo interlocutores que acompanham nosso trabalho e estão de olho na gestão bem de pertinho, afirmam que existem inclusive pré-candidatos a vereadores ligados a prefeita que estão recebendo sem trabalhar, existem também apoiadores e apoiadoras que tiram fotos e fazem self ao lado da prefeita que só recebem sem trabalhar, enfim, caso a ser apurado para que possamos dar nomes aos “bois”. e ao longo da semana estaremos desmascarando essas pessoas que estão lá sem trabalhar, mamando nas tetas do governo enquanto nossas crianças recebem uma cesta básica que é de dar dó.