CPI dos Combustíveis convocará donos de postos e revendedoras para prestar depoimentos

Duarte (Dep. Estadual)

Postos analisados na Grande Ilha podem estar praticando cartel. As análises foram apresentadas na 8ª reunião pública da CPI dos Combustíveis, realizada na segunda-feira (10), pelo PROCON Maranhão, com base em notas fiscais cedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-MA). Além disso, preços abusivos foram praticados em 64% dos 186 postos verificados. Em virtude disso, o presidente da CPI, deputado Duarte e demais membros decidiram por dar início à intimação de donos de postos e revendedoras para prestar esclarecimentos.

O aumento do preço sem justa causa, praticado por alguns desses postos analisados, foi observado entre o período de dezembro de 2020 até final de março de 2021 e apresentado por meio de planilhas e documentos de informações aos membros da CPI. 

“Os documentos demonstram claramente que quando é para baixar o valor do combustível, ou o posto não reduz o valor ou, quando reduz, o faz após mais de seis dias do reajuste que é anunciado pela Petrobras. Além disso, há também indícios de um movimento muito semelhante por parte de postos de combustíveis que estão situados no mesmo corredor, no mesmo bairro, na mesma avenida, o que pode, sim, caracterizar combinação de valores, ou seja, prática de cartel”, explica o presidente da CPI, deputado Duarte.

Todas as análises feitas são fruto de requerimentos solicitados ainda nas primeiras reuniões da CPI ao PROCON, SEFAZ, órgãos do sistema de segurança, além de órgãos federais, como Petrobras, Cade, Senacon, Ministério da Justiça, para que os membros da Comissão tenham subsídios corretos e dentro da lei para avançar rapidamente nas investigações.

Dep. Roberto Costa (Relator da CPI) e Dep. Duarte

“Essa cooperação técnica tem sido feita nesse trabalho de acompanhamento de preço, não só dessa commodity que é a gasolina, mas de todo o mercado de consumo no estado do Maranhão. Nossa análise apresenta indícios de que boa parte dos postos de combustível na Grande Ilha tem feito aumentos no preço antes da data do reajuste autorizado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Então, com o avanço das investigações, acredito que vamos ter dados mais concretos para repassar para a CPI”, destacou o Fiscal de Defesa do Consumidor, Luiz Pimentel. 

Para o relator da CPI, deputado Roberto Costa, os dados trazidos pelo instituto contribuem ainda mais nas investigações e avaliou os dados. “Já temos elementos suficientes para convocar os sujeitos que fazem parte desta cadeia para depor na CPI. Agora, se faz necessário esclarecer o que foi apontado nos documentos extraídos durante a investigação. Se realmente não tiver justificativa, teremos condições de garantir uma redução no valor cobrado ao consumidor”, destacou. 

Próxima reunião 

Participaram da reunião o relator da CPI, deputado Roberto Costa, além dos membros Zé Inácio e Zito Rolim. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, a CPI tem Reunião Extraordinária marcada agora para esta quarta-feira (12), às 11h, na Sala de Comissões de forma presencial. Já a Sessão Ordinária está marcada para acontecer no dia 17, segunda-feira, às 14h.

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