Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF

Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021.

O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada ontem (2) e com a duração de 48h. O julgamento se encerra às 23h59 desta sexta-feira (3). Até o momento, seis ministros votaram a favor da reabertura do pedido de isenção, formando maioria.

Desse modo, a decisão passa a surtir efeitos logo após o julgamento ser encerrado, salvo se algum dos cinco ministros que ainda não votaram pedir vista (mais tempo de análise) ou destaque (remessa para o plenário convencional). A expectativa, no entanto, é de que isso não ocorra, diante da urgência do assunto.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli. Para ele, diante do contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19, o direito de isenção da taxa de inscrição no Enem deve ser ampliado, motivo pelo qual se faz necessário reabrir o prazo para a solicitação da gratuidade.

Os ministros decidiram afastar uma das exigências para a gratuidade que estava prevista no edital – a necessidade de que os faltosos no Enem 2020 apresentassem justificativa por não ter comparecido, com comprovação documental.

Nos termos do voto do relator, a maioria do Supremo votou por conceder uma liminar (decisão provisória de efeito imediato) para “determinar a reabertura do prazo de requerimento de isenção de taxa, deixando-se de exigir justificativa de ausência do Enem 2020, de quaisquer candidatos, em razão do contexto pandêmico”.

O gabinete do ministro Dias Toffoli esclareceu nesta sexta que, nos termos de seu voto, o prazo para inscrição no próprio Enem 2021, que já se encerrou, deverá ser reaberto somente para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Exigência de justificativa

A exigência da justificativa foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade.

Pelas regras do edital, quem teve direito à isenção da taxa de inscrição no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. A exigência afetou, por exemplo, ex-alunos da rede pública e pessoas em vulnerabilidade socioeconômica.

As justificativas não podiam ser aleatórias, e precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas no edital. Elas incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. O candidato que faltou somente por medo relativo à doença, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto.

Devido à pandemia de covid-19, a edição 2020 do Enem foi realizada somente em janeiro deste ano. A taxa de abstenção (falta) atingiu níveis recordes, superando os 55% no segundo dia de prova.

Argumentos

Para as entidades estudantis e os partidos, tal exigência é “discriminatória”, por afetar somente os candidatos que não têm condições de pagar pela inscrição. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também ingressou no processo, manifestando-se contra a exigência de justificativa.

“A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação”, diz a peça inicial do processo.

Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde 2017 a justificativa de falta em Enem anterior é exigida para a concessão de isenção na taxa de inscrição, e que a medida serviu para reduzir em muito o absenteísmo ao longo dos anos.

A medida visa “otimizar os gastos públicos” e “não teve o objetivo de discriminar estudantes ou reduzir o número de gratuidades, tanto é assim que 80% das solicitações de gratuidade foram concedidas”, disse a advogada da União Isabela Cartaxo de Arruda.

Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas. Ao todo, 3.109.762 de candidatos se inscreveram para realizar o exame, cujas provas estão marcadas para 21 e 28 de novembro. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Voto

Em seu voto, seguido pela maioria, Toffoli concordou com os argumentos dos requerentes e escreveu que “criar barreira para que determinado grupo participe no Enem seria inviabilizar seu ingresso no ensino superior”.

O ministro frisou que, em seu entendimento, isso violaria diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, em especial o direito à educação, a garantia de acesso a níveis elevados de ensino e a meta de reduzir as desigualdades sociais.

Ele acrescentou que o contexto social ocasionado pela pandemia de covid-19 seria suficiente para afastar qualquer necessidade de justificativa para se ter faltado ao Enem 2020.

“Nesse quadro, não se justifica exigir que os candidatos de baixa renda que optaram por não comparecer à prova por temor ou insegurança quanto ao nível de exposição da própria saúde ou de outrem, ou por qualquer outro motivo relacionado ao contexto de anormalidade em que aplicadas as provas do Enem, comprovem o motivo da sua ausência, por se tratar de circunstâncias que não comportam qualquer tipo de comprovação documental”, escreveu o ministro.

Até o momento, ele foi acompanhado integralmente pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Edição: Maria Claudia

Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 2 mil para guardas municipais

Reunião Deliberativa. Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL - RJ)

Furtado recomendou a aprovação de substitutivo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 2 mil o piso salarial nacional dos guardas municipais. Conforme o texto, esse valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O projeto foi aprovado conforme substitutivo que acrescentou ao Projeto de Lei 1663/19, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do piso salarial previsto.

O relator, deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ),  acolheu sugestão do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) para modificar o texto.

O substitutivo também inclui as medidas no Estatuto Geral das Guardas Municipais. O projeto original não alterava nenhuma lei existente.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

PACO DO LUMIAR: Meta fiscal é apresentado à Câmara Municipal pela Prefeita Paula Azevedo

Presidente da Câmara Fernando Muniz (PP) e a Prefeita Paula Azevedo (PCdoB)

O encontro foi conduzido pelo vereador e presidente da Casa, Fernando Muniz (PP), e pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Inácio Ferreira (PTB).

A Prefeita Paula Azevedo se fez presente durante toda a audiência acompanhando a exposição dos investimentos feitos em Paço do Lumiar nos primeiros sete meses da sua gestão, na oportunidade, explanados pelo Secretário Adjunto de Planejamento, João Marcos Moraes; Flávia Nolasco (Secretaria de Administração e Finanças); Danielle Oliveira (Secretaria Municipal de Saúde); Arsência Formiga (Secretaria Municipal de Educação); e Maria Helena Veiga (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social).

Diante o momento de Pandemia, as secretarias presentes expuseram como estão gerindo os investimentos na Saúde, com as campanhas de vacinação contra a Covid 19; na Educação, acerca do sistema híbrido de ensino e o aproveitamento da comunidade escolar nesse período, e ainda as reformas e ampliações de escolas; e na Assistência Social, o acolhimento às famílias atingidas pela crise sanitária e em situação de vulnerabilidade.

Os parlamentares aproveitaram para fazer questionamentos  aos secretários e também para parabenizá-los pelos investimentos expostos, tão necessários para a lisura e justificativa dos recursos municipais de amparo os lumineneses.

A audiência pública serve para informar à população sobre a situação orçamentária do município e para o Legislativo ajudar a fiscalizar as ações do Executivo.

A apresentação das metas fiscais sob a forma de audiência pública está prevista no disposto do parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na íntegra do portal Tribuna 98

DETRAN MA: Posto avançado é inaugurado em São Domingos do Azeitão


Flávio Dino inaugura Posto Avançado do Detran-MA em São Domingos do Azeitão

O governador Flávio Dino inaugurou, nesta terça-feira,31, o Posto Avançado do Detran-MA em São Domingos do Azeitão, durante agenda oficial pela região.

O Diretor Geral do Detran, Francisco Nagib (PDT), viabilizou mais um Posto Avançado, em parceria com a prefeitura,  consolidando o trabalho intenso da agenda do governador Flávio Dino (PSB), desta vez, Para o município de São Domingos do Azeitão (MA). Nesta tarde (31), aconteceu o ato de inauguração do posto, que irá atender os usuários daquela região, com serviços de habilitação e Veiculos, não sedo mais necessário se deslocar para uma CIRETRAN ou para São Luís (Detran Sede).

Estiveram presentes o prefeito do município, Júnior do Posto; do chefe da 4ª Ciretran- Balsas, Luceandro Lopes, que representou o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, na solenidade; do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; do secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula; e outras autoridades do município e estaduais.

Esta é a 12ª unidade avançada do Detran-MA inaugurada na gestão de Francisco Nagib.
O Posto Avançado oferecerá todos os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação e aos veículos.

Foi implantado em parceria com a Prefeitura de São Domingos do Azeitão e funcionará por meio de convênio de Cooperação Técnica, assinado na solenidade de inauguração pelo governador, o prefeito e o chefe da Ciretran de Balsas.

 

 

SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS: Pancadaria, xingamentos e sangue derramado, marcam as eleições sindicais 2021


As eleições do Sindicato dos Rodoviários de São Luís-MA, teve início nesta manhã (31) em meio a pancadaria, desentendimentos e muitos xingamentos. Pessoas que participavam das eleições partiram para o maior quebra pau e por conta de todo esse imbróglio não foi finalizada a eleição.

Está circulando nas redes sociais o vídeo de toda a pancadaria e vários áudios das pessoas que estavam no local que participavam da chapa e de alguns votantes. Pessoas saíram feridas e o local ficou ensanguentado. Até o fechamento dessa edição, não conseguimos identificar os feridos e também não fomos atendidos pelo Sindicato para que pudesse prestar mais esclarecimentos.

Vejam abaixo, mais alguns áudios:

O último áudio, do Linhares, reflete exatamente o que acontece atualmente com a direção e os meios pelos quais se movimenta o sindicato dos rodoviários de São Luís-MA, uma triste realidade e quem sofre com todo esse desmando e cinismo escancarado é nada mais nada menos que os trabalhadores rodoviários e por conseguinte a população que tanto precisa desse serviço essencial.

Matéria: Moreira Neto / Edição: Dr. Canta Pedra 

RAPOSA: Iniciada reforma e ampliação da Maternidade com direito a visita técnica de Prefeito e Secretário

O Prefeito Eudes Barros (PL) do Município de Raposa-MA, não está brincando e a cada dia que passa vem conseguindo reformas, ampliações e melhorias para vários órgãos da cidade. Articulado e bem intencionado, o gestor municipal já viabilizou um posto avançado do Detran que já está em andamento a construção e a mais nova investida do prefeito, foi a articulação e ampliação e reforma da Unidade Mista, Dr. Nermecia Dias Pinheiro, conhecida na cidade como Maternidade.

Na ocasião, estiveram presentes várias autoridades políticas no local. O prefeito Eudes Barros percorreu todo o prédio com o Secretário de Saúde Carlos Lula, aonde vistoriaram o local acompanhado de técnicos com a planta de como ficará o novo prédio. As obras já iniciaram hoje mesmo (30) e a população aguarda ansiosamente pelo término para que possam usufruir de mais essa conquista.

Vejam acima o vídeo detalhado da visita no local da obra com o prefeito e o secretário juntos.

PACO DO LUMIAR: Ginásio da Escola Domingos Vieira Filho no Maiobao inaugura hoje

A Escola Domingos Vieira Filho, situada na avenida 13 do Maiobao, ganhou novo Ginásio Poliesportivo e será inaugurado hoje (30) às 14:00. Na oportunidade estará o Secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão e outras autoridades. O Ginásio é uma reivindicação da classe estudantil há anos e com a sensibilidade e vontade política do jovem Secretário de Educação, foi possível efetivar. A população agradece, em especial os estudantes que defendiam e buscavam melhorias para a escola. Veja abaixo o convite na íntegra:

*CONVITE*

*O Secretário Felipe Camarão convida para a CARAVANA ESCOLA DIGNA 2.0 onde serão debatidos o futuro do Programa Escola Digna e sobre os Precatórios do Fundef, assuntos essenciais e importantes para a Educação e para os Servidores Públicos.*
*Convidados: Gestores e Educadores e demais Profissionais da Educação. segunda-feira*
*Horário: 14h*
*Local: CEM DOMINGOS VIEIRA FILHO – Av 6, S/n, MAIOBÃO.*

*A presença de todos é imprescindível neste debate.*

*Eva Alves de Moraes Barros*
*Gestora/Ure São Luís*

Duas mulheres furtam produtos na Conveniência de Posto de Combustível da família Campos

O Posto Julia Campos, situado na estrada do Sítio Grande, nas proximidades do Maiobao, Paco do Lumiar-MA, foi alvo de furto por parte de duas senhoras não identificadas. Conforme vídeo acima, nota-se o momento exato que uma das senhoras abre o freezer e furta o produto e coloca dentro da bolsa. Na ocasião, as duas ladras, não identificadas ainda, parecem estarem juntas e agindo em conjunto.

O Vídeo circula em redes sociais e em grupos de WhatsApp policiais e de notícias. O Posto Júlia Campos, é de Propriedade da Família Campos, sendo um deles, candidato a prefeito de Paco do Lumiar nas últimas eleições, Fred Campos (PL) e tendo ficado em segundo lugar com mais de 20.000 (vinte mil votos)

Segue a imagem abaixo das duas mulheres para que possam ser reconhecidas.

 

 

ROBERTO BRANDÃO: Sou Pré-Candidato a Dep. Federal por um Projeto Regional

O pré-candidato a Deputado Federal, professor Roberto Brandão visitou várias cidades da baixada litoral ocidental maranhense no último final de semana.

O professor esteve em uma conversa bem proveitosa com o suplente a vereador Bebeto Contador assim como em Central do maranhão com o vereador Roberto Uruguaiana. Em Serrano do Maranhão a vereadora suplente recebeu o Professor Roberto, juntamente com outros correligionários e colocaram suas necessidades a disposição e firmaram caminhar juntos para desenvolver um trabalho junto a comunidade local.

Em Pinheiro com suplente vereador Bebeto Contador

O professor Roberto Brandão seguiu ainda até a cidade de Mirinzal, no povoado Retiro, para conversar com lideranças comunitárias da zona rural da cidade, conheceu de perto o trabalho que aquelas pessoas desenvolvem, como plantações e cultivos de hortaliças naturais. Ele seguiu ainda rumo as Cidades de Palmeirândia e ouviu as lideranças locais como o sr Dino César e Francivaldo, de lá viajou até a cidade satélite Alcântara e ainda reuniu com o vereador Nivaldo Filho e Zeca do Japeú.

Em Central do Maranhão com suplente de vereador Roberto Uruguaiana

 

Em Serrano do Maranhão com a vereadora suplente Zana

Com lideranças na zona rural de Mirinzal (povoado Retiro)

Com lideranças no povoado Rumo em Palmeirândia

 

Com as lideranças Dino César, Daniele e Francivaldo em Palmeirândia

 

Em Alcântara com lideranças e ex vereadores Nivaldo, R. Filho e Zeca do Japeú

Roberto Brandão tem aproveitado cada instante para conversar com as lideranças e representantes das cidades do maranhão afim de conhecer a realidade que as pessoas vivem, para traçar metas de trabalhos que possam favorecer as muitas famílias carentes do maranhão.

Na integra do portal SLZMA

SEDUC: Felipe Camarão tem se destacado e fortalece seu nome para as eleições de 2022


O atual secretário de Educação de Estado (SEDUC), Felipe Camarão (PT), tem se destacado frente a SEDUC e feito um trabalho extraordinário.

Recém filiado ao PT e com grande lastro político no estado do Maranhão, vem ganhando corpo e solidificando seu nome para a disputa das eleições ao executivo estadual, nome leve e vem sendo ventilado pelos caciques do alto clero de Brasília-DF.

É inegável o trabalho árduo de excelência que o secretário Felipe Camarão tem desempenhado ao longo do exercício do cargo, “O programa Escola Digna” tem sido o ponto alto da sua corrida rumo às eleições de 2022 e merece respeito e congratulações pelo belíssimo trabalho executado. Resta saber se o Governador Flavio Dino vai apontar o dedo para a sua preferência pelo Vice Carlos Brandao, para Weverton Rocha ou para seu pupilo Felipe Camarão.

O fato do Vice governador sentar na cadeira com a desincompatibilização de Flávio Dino, que concorrerá ao Senado, pesa bastante, pois, o governador candidato ao senado não vai querer brigar com o vice que será o mandatário do Estado, porém, os Voos altos de Felipe Camarão tem assustado todos aqueles que almejam morar no palácio. Jovem, destemido, inteligente e de fácil acesso à comunidades, fala uma linguagem que o povo entende, isso tudo são atributos de Felipe Camarão, que tem encantado o povo maranhense.