Com indicação de Duarte, unidade do VIVA e PROCON será instalada em Paço do Lumiar

Na última sexta-feira (23), o deputado estadual Duarte fez indicação para ser instalada uma unidade do VIVA e PROCON em Paço do Lumiar, localizado a 26 km de São Luís. A proposta aconteceu após diálogo com a presidente dos órgãos, Karen Barros; com a prefeita Paula Azevedo; e com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Diego Ricci.

Com a unidade, luminenses terão acesso com mais facilidade a serviços básicos como emissão de RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/Pasep, Bolsa Família), inscrições em concursos, além de registro de denúncias contra empresas, orientação de consumidores e fornecedores.

“É de grande importância que um dos principais municípios da Região Metropolitana de São Luís, que é Paço do Lumiar, com uma população acima de 123 mil habitantes, tenha a sua própria unidade, para que os luminenses acessem serviços da cidadania com maior facilidade de deslocamento, mais qualidade, conforto e segurança, principalmente nesse período de pandemia”, disse Duarte.

Responsável direto pelo aumento de 5 para 50 unidades do VIVA Cidadão em todas as regiões do Maranhão, a garantia de direitos do consumidor sempre foi uma marca presente na trajetória de Duarte, mesmo antes de ser presidente desses órgãos, entre 2015 e 2018, a convite do governador Flávio Dino. Compromisso e iniciativas que vêm sendo reiteradas em suas atuações como parlamentar.

Garantia de melhores condições a Paço do Lumiar

O deputado também destinou ao município emenda de R$ 500 mil para reforma da Feira da 10, localizada no Maiobão. Com as obras, o espaço ganhará novos boxes, telhados e banheiros, o que proporcionará melhores condições aos consumidores e aos mais de 50 feirantes que trabalham no local.

PACO DO LUMIAR: Em plena Pandemia, Saúde passa pelo maior descaso já visto

O município de Paco do Lumiar-MA, gerido pela prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), tem vivido seus piores momentos. Tivemos acesso com exclusividade à imagens de como estão as UBS’s, imagens que foram extraídas através de visitas feitas pelo relator, vereador Miercio Roberth (Avante), acompanhado da Comissão Parlamentar de Saúde da Câmara Municipal de Paco do Lumiar, aonde se fizeram presentes em várias Unidades Básicas de Saúde, para acompanhar de perto, no intuito de visualizar a realidade nua e crua de como está a situação e deram de cara com essa condição vexatória, circunstâncias de abandono e descaso por parte da gestão da então prefeita

“Primeiro veio o discurso em defesa da nossa da nossa rede municipal de saúde, depois as visitas nas UBS’s, aonde constatamos a situação dos móveis hospitalares. Em uma visita em um almoxarifado encontramos móveis hospitalares embalados e empoeirados, por fim, apresentamos uma indicação e alcançamos a aprovação na Câmara Municipal. Resta agora a prefeita executar”. comentou o Ver. Miercio Roberth (Avante).

Foram feitas 05 (cinco visitas), as UBS’s visitadas foram: UBS do Maiobao, Parana, Vila São José, Tambaú e Canaã. Na ocasião, também estiveram presentes, os Vereadores Paulo Henrique (Avante) e a vereadora Ana Lúcia (PSD).

Recentemente, amplamente divulgado na mídia estadual, via blogs e até mesmo jornais televisivos, foi constatado a apreensão de um caminhão com mais de dez mil litros de álcool em gel vencidos e sem nota fiscal, algo que a prefeita ainda terá que se justificar com a Justiça (RELEMBRE AQUI). contudo, ainda se encontram UBS’s nesse estado de calamidade, aparelhos quebrados, falta de equipamentos e sem estrutura de atendimento a população.

Seguem abaixo algumas fotos tiradas durante a ação…

PRTB: Morre aos 69 anos o presidente Levy Fidelix

Morreu na noite desta sexta-feira (23), em São Paulo, o presidente nacional e fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix.

O político tinha 69 anos e estava internado em um hospital particular desde março. A família não informou a causa da morte.

A confirmação do falecimento foi feita pelo PRTB, partido do vice-presidente Hamilton Mourão,  na conta oficial de Fidelix no Twitter. “É com profunda dor e pesar que o PRTB, por sua diretoria, comunica o falecimento do nosso líder, Fundador e Presidente Nacional, Levy Fidelix, ocorrida nesta data na cidade de São Paulo. Descanse em paz homem do Aerotrem”.

Apesar de nunca ter conseguido se eleger nas 10 vezes que concorreu para os mais diversos cargos (incluindo duas disputas presidenciais), Levy Fidelix ficou conhecido na política por seu projeto Aerotrem, um monotrilho suspenso que traria solução para o transporte público em São Paulo.

Em sua última disputa eleitoral em São Paulo, para o cargo de prefeito, o político obteve pouco mais de 10mil votos.

Veja abaixo a nota emitida no Twitter do político:

PACO DO LUMIAR: Praça do Viva Maiobao sem vigilância vira piscinão para banhistas

A praça da família, mais conhecida por praça do Viva Maiobao, recém inaugurada após a reforma, tem um chafariz que está servindo de parque aquático. Vale salientar, que não tem nenhum tipo de vigilância do município no local, aonde o espaço fica vulnerável a depredações e ações como essa, de “banhistas” no local.

Assim que foi inaugurada após a reforma, um dos quiosques de ferro, foi invadido por moradores de rua e estava sendo usado de abrigo e/ou motel, para essas pessoas que também não recebem nenhum tipo de apoio do município. Pessoa estas, citadas nesse parágrafo, invisíveis sociais, aonde o poder executivo, poderia abraçar através da secretaria de desenvolvimento social (SEMDES), aonde, atualmente não se observa avanços consideráveis nesse sentido, principalmente nesse período complicado de pandemia.

A população pede mais segurança e monitoramento dos espaços públicos por parte da prefeitura. Vejam abaixo mais um pequeno vídeo:

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO DURANTE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC (Delegacia de São José de Ribamar e Seccional leste), na data de hoje, dia 23/04/2021, realizou ação para o cumprimento de 04 mandados de busca e apreensão relacionados a dois casos sob investigação.

O primeiro, que diz respeito a 03 (três) dos mandados, se deu para colher provas e identificação dos envolvidos em um furto ocorrido no dia 14/01/2021, em período noturno e em concurso de pessoas, onde dois indivíduos invadiram um Parque Aquático em Paço do Lumiar/MA, subtraindo aproximadamente 3 mil reais, notebook e outros objetos de valor de uma empresa terceirizada. Durante a investigação foi constatada a participação de funcionários da empresa no delito.

O segundo, referente a um dos mandados, diz respeito à investigação sobre um bar, que também era residência, que funciona no Porto do Mocajituba, Paço do Lumiar/MA e que estava sendo objeto de constantes denúncias no Disque-Denúncia de que lá funcionava como ponto de venda de drogas e local de constantes festas e aglomerações durante a pandemia. Neste último ocorreu a apreensão de aproximadamente R$ 4 mil reais em dinheiro, cigarros contrabandeados e aparelhagem de som, bem como se deu a identificação dos autores.

A Polícia Civil disponibiliza o número de Whatsapp (98 98418-5661) para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.

@policiacivilma

@sspmaranhao

@spcc_pcma

#policiacivil

#policiajudiciaria

#segurançapublica

#emdefesadasociedade

Presidente sanciona a Lei Orçamentária de 2021 com veto parcial

Texto também terá bloqueio administrativo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Com a sanção do orçamento definitivo o restante das dotações fica destravada e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários – aqueles considerados não obrigatórios por lei. 

Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.

A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos. 

Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões). A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União. 

O bloqueio será efetuado por decreto e os valores vetados serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN). A publicação do decreto e o envio do PLN ao Congresso Nacional serão publicados concomitantemente à sanção da Lei Orçamentária. A aprovação do projeto de lei será necessária para a cobertura das despesas obrigatórias que possuem risco de cobertura insuficiente, como as da Previdência Social. Contudo, as projeções indicam que esses valores somente serão efetivamente necessários no último bimestre do exercício fiscal.

Com o veto e o bloqueio administrativo, o Orçamento de 2021 cumpre a regra do teto de gastos, segundo as projeções do Ministério da Economia.

Edição: Fábio Massalli

PAÇO DO LUMIAR: Vereador dispara: Prefeitura estava se livrando de material

O Vereador Paulo Henrique (Avante) faz nova denúncia em que alerta sobre o caso ocorrido no final da semana passada (16/04), sobre a apreensão do caminhão com mais de 10mil litros de álcool em gel vencido que serviriam para o combate ao COVID19 e estavam sendo transportado por um caminhão de responsabilidade da prefeitura municipal de Paço do Lumiar-MA, de forma irregular, pois, o motorista em questão não havia habilitação de motorista com especialização para transportar produtos perigosos, como também, sem oferecer as condições de segurança obrigatória exigida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além disso, não havia nota fiscal dos produtos transportados e o que é pior, o material (álcool em gel) mais de 10mil litros TODOS VENCIDOS! 

Contudo, o vereador alerta:

Ver. Paulo Henrique

“A prefeitura estava descartando esse material vencido, ou seja, se livrando para se eximir da culpa, devemos observar com mais cautela essa situação, pois, em nenhum lugar do mundo o fornecedor tem obrigação de trocar o material vencido, sendo que foi entregue o produto com a data de validade em dias. Irei me silenciar sobre esse assunto, haja vista, não ser o papel do vereador em investigar ou julgar ações criminais, cabe ao MP e a Polícia Federal, bem como a justiça, destrinchar o desfecho dessa história. Na semana passada, estávamos discutindo o possível super faturamento da compra desses álcool em gel e coincidentemente esses produtos foram apreendidos e sem nota fiscal, pois, no momento da apreensão, por volta das 18h, não havia nenhuma documentação, em seguida, foi apresentada uma nota fiscal datada do dia com o horário de 20:32 (vinte horas e trinta e dois minutos), ou seja, só foi emitida a nota fiscal, em detrimento da apreensão, tudo leva a crer que a gestão da prefeita Paula da Pindoba, estaria se livrando, descartando as possíveis provas do desperdício e/ou do material superfaturado”. Comentou o Ver. Paulo Henrique (Avante) em sessão remota da Câmara.

A situação da Prefeita Paula da Pindoba (PCdoB), não está fácil para explicar o ocorrido, pois, quanto mais se comenta mais se atrapalha. Isso, é fruto de uma má gestão e péssima equipe de secretariado e assessores, pois, disso tudo, ainda há resquícios da inabilidade do antigo secretário de Saúde, João Muricy, da atual secretaria e da prefeita Paula que tenta se justificar informando que não tem conhecimento do assunto por estar nas mãos de sua equipe. O que acontece é uma lambança com a coisa pública e com o erário, aonde ninguém quer assumir a culpa e todos fingem que está tudo bem, demonstrando assim o “zelo no combate ao COVID19 nessa gestão catastrófica. Enquanto isso, pessoas continuam morrendo sem que haja ao menos álcool em gel no município.

Vejam abaixo o momento em que a carga de álcool em gel vencida foi apreendida:

PACO DO LUMIAR: Comissão Parlamentar de Saúde faz blitz em UBS’s

Na manhã de segunda feira (ontem) 19/04, a Comissão Parlamentar de Saúde deu continuidade às visitas nas Unidades Básicas de Saúde de Paço do Lumiar. Participaram da ação vereadores Ana Lúcia e Miércio Martins, além de assessores.

O vereadores visitaram a UBS da comunidade Pau Deitado com a intenção de conhecer o funcionamento e as reais necessidades, tanto físicas, de pessoal, bem como de insumos.

Queremos parabenizar os profissionais, a Direção bem como as Agentes Comunitárias de Saúde pelo belo trabalho que têm desenvolvido nesse momento tão difícil que é este momento de pandemia.

As necessidades para um melhor atendimento aos nossos usuários serão informados em relatórios e oficializados a Secretaria Municipal de Saúde para possíveis soluções dos problemas. comentou o Vereador Miercio Robert (Avante)

SJ RIBAMAR: Terminal de Vans será instalado no município, afirma prefeito Julinho

Prefeito Dr. Julinho (PL) e o Ver. Jordao Reis (PTB)

O Vereador Jordao Reis (PTB), reuniu-se com o Prefeito Dr° Júlio Matos (PL) agora à tarde, juntamente com os representantes das Cooperativas de Transporte Alternativo de São José de Ribamar, aonde trataram de forma tranquila assuntos pertinentes a categoria de transporte e firmado um compromisso aonde o município será contemplado com um TERMINAL DE VANS, onde o prefeito se comprometeu de entregar um espaço exclusivo para as vans com baias, banheiros, ou seja, uma estrutura organizada que atenda os anseios da cidade.

“Esse é o trabalho do vereador!!! Ele é o elo entre o Poder Executivo e a comunidade”. Comentou o Vereador Jordao Reis.

“Aproveito a oportunidade para agradecer ao nosso prefeito, pela sensibilidade e o compromisso para com a categoria”. Finalizou Jordão Reis.

Ações como essa, fortalece e crescimento e desenvolvimento do município, com vontade política e muito trabalho. Seguimos informando mais detalhes nas próximas postagens.

Vejam abaixo mais fotos: