ALEMA: Projeto de Lei de Diminuição da alíquota de ICMS é aprovada


Ontem (13/07/22), foi aprovada a Lei 324 na Assembleia Legislativa do Maranhão, projeto encaminhado pelo Governo do Maranhão, aonde foi aprovado por UNANIMIDADE. O blog do Moreira Neto, recebeu com exclusividade, um vídeo do Dep Wellington do Curso, em que se dirigia à um posto de gasolina falando dos preços exorbitantes e informando que na manhã do dia 13/07 haveria a votação do PL 324 para a diminuição da alíquota de ICMS no estado, cumprindo assim um Decreto Federativo, imposto pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).

Com a aprovação do projeto de Lei encaminhado pelo governo, a alíquota de ICMS que gira em torno de 30,5%, caiu para 18%, uma diminuição aí de 12,5% que vai fazer a diferença lá no bico da bomba para o consumidor final. Segundo o deputado Wellington do Curso, um dos defensores ferrenhos da baixa do imposto, informou que nos próximos dias, o valor dos combustíveis irão cair em pelo menos 60 centavos. Além de outros produtos como gás de cozinha e telecomunicações.

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