Projeto institui renda mínima mensal de um salário mínimo para pessoas em extrema pobreza

Proposta prevê que a renda mínima será recebida independentemente do recebimento de outro beneficio financeiro

O Projeto de Lei 4610/20 institui renda mínima mensal de um salário mínimo para pessoas em situação de extrema pobreza.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, se enquadram nessa categoria as pessoas que não tenham fonte de renda; tenham renda igual ou inferior a meio salário mínimo; ou tenham renda per capta familiar que não ultrapasse um salário mínimo.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer do relator. Dep. João Daniel (PT-SE)
Deputado João Daniel, autor da proposta

A proposta prevê que a renda mínima será recebida independentemente do recebimento de outro beneficio financeiro. Além disso, estabelece que será concedido automaticamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC)  quando a pessoa em situação de extrema pobreza completar 65 anos de idade.

Autor do projeto, o deputado João Daniel (PT-SE) disse que a pandemia do novo coronavírus revelou “a necessidade de um programa de distribuição de renda aos cidadãos vulneráveis, como é o caso do programa Bolsa Família e também do auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional”.

Segundo ele, o auxílio “não só ajudou as famílias brasileiras como também fez a economia girar, uma vez esse dinheiro garantiu o consumo das famílias, mantendo o funcionamento das empresas e os empregos”.

Outras propostas
Na Câmara, já tramitam outras propostas sobre o tema, como o Projeto de Lei 2910/20, que institui o Programa Seguro Família, benefício mensal para subsistência de qualquer brasileiro residente no País, desde que, como regra geral, esteja desempregado ou então, se autônomo, tenha sido afetado por crise sazonal, como a pandemia de coronavírus.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

TRANSPORTES: Projeto concede a motoristas e motociclistas de aplicativos isenção do IPI na compra de veículos

Poderão ser beneficiados profissionais que trabalham com o transporte de passageiros ou com a entrega de mercadorias

Maryanna Oliveira/Câmara dos DeputadosBreves comunicações. Dep.Pompeo de Mattos(PDT - RS)

Pompeo de Mattos: os motoristas de aplicativo terão benefício já concedido aos taxistas

O Projeto de Lei 4477/20 concede a motoristas e motociclistas de aplicativos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de um veículo a cada dois anos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, assegura a isenção apenas a profissionais que trabalham, por meio de aplicativos, com o transporte privado individual de passageiros ou com a entrega de mercadorias há mais de seis meses e com carga horária superior a 20 horas semanais.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), autor do projeto, destaca que, para essas categorias de trabalhadores, o automóvel e a motocicleta são os instrumentos de trabalho. “Enquanto os automóveis e as motocicletas são bens de consumo para a população em geral, para esses profissionais esses produtos são verdadeiros bens de capital”, afirma.

Ele acrescenta que, no caso dos motoristas de aplicativo, a isenção do IPI confere isonomia em relação aos taxistas, que já contam com benefício semelhante para aquisição de automóveis.

“Essa isenção garantirá um transporte de maior qualidade para a população, já que haverá incentivo para trocas periódicas de veículos, o que tende a fomentar, inclusive, a indústria automobilística”, finaliza o deputado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

 

PAÇO DO LUMIAR: COLUNA DA FOFOCA

PRÉ-CANDIDATO A VEREADOR SACO DE PANCADA. APANHAR NAS URNAS AINDA VAI, AGORA APOSTAR TABEFE??? KKKK

1 – Quem é o pré-candidato a vereador de Paço do Lumiar-MA, que foi tomar uns goró em um típico bar no maiobão, bastante frequentado no meio político e apostou com um certo policial que sairia candidato a vereador e se elegeria? O polícia que também é do meio político disparou: Larga de ser doido que tu não ganha eleição, eu vou valendo contigo e aposto o que tu quiser… De pronto, alí se firmou a aposta. uma aposta simples, quem perder a aposta vai pegar um “sacode” no jargão popular: Uma bolacha mesmo kkk. Ocorre que o pretenso pré-candidato a vereador de$istiu de sair candidato e consequentemente não vai se eleger e o comentário é que o policial ta na captura desse candidato pra dar um safanão no pé da orelha…

VEREADOR ANDERSON SILVA OU JOSÉ ALDO?? NEM SABEMOS, AMBOS APANHARAM

2 – Qual foi o vereador de mandato que quase pega uns tabefes no bar do Pedro Mota??? A história é que um eleitor foi cobrar do vereador uma quantia de R$ 500,00 e o vereador se sentindo ofendido tirou o relógio do braço e jogou no cobrador dizendo: Pega esse relógio que vale mais que o que tu ganha por mês, porém, o relógio pegou no carro de um policial que também estava no local do ocorrido, e sabem o que aconteceu? O policial não perdeu tempo e correu na garganta do vereador que foi socorrido por seus “bajuladores, digo, assessores” O cobrador não satisfeito e com razão, argumentou: Vereador deixa de ser velhaco e me paga, só quero meu dinheiro, fica com teu relógio que não me interessa.

VEREADOR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, FAZ A ELEIÇÃO E QUEM GANHA OS CRÉDITOS É OUTRO CANDIDATO 

3 – Qual o candidato a vereador que perdeu o partido e fica pressionando o povo a votar no vereador Puluca? Segundo um interlocutor antenado, disparou: Rapaz, meu acordo era com você, se você desistiu eu vou com fulano de tal. Se tu não cumpriu o acordo comigo esse vereador aí é que não vai cumprir, comentou a liderança.

GAVIÕES DO PAÇO

4 – Prefeita em exercício Paula da Pindoba (PCdoB), está cercada de gaviões que apostam que irão dar mil votos e consequentemente a prefeita tem que dar cargos para garantir votos… Eita Paço, o que tem de gente empregada e ao invés de trabalhar está só recebendo, inclusive essas pessoas ao invés de estarem prestando serviço público estão trabalhando na campanha da Pindobona… Epaaaa, kd o MP??? será que estão de olho???

PREFEITO CADEIÃO

5 – Qual o candidato a prefeito que saiu de um determinado grupo organizado e estrebuchou porque não emplacou seu filho como vice no PL e anda de namorico com Pindobona? As más ou boas línguas contam que a ida ou a vinda dele não fede nem cheira, pelo contrário, só queima. Será???

VEREADORES CHE-GUEVARA 

6 – Quais vereadores do tambaú que se desesperaram com a presença de Fred Campos (PL) em caminhada pelos bairros (especificamente tambaú hoje  e tentou causar arruaça para tirar o foco do prefeiturável e tentar passar uma imagem negativa do grupo??? Que feio hein???? Cadê a democracia vereador? Pela sua idade deveria ter mais tino político e respeito com as pessoas. Será que estes vereadores aprenderam com o Chê?

COITADINHO 

7 – Qual pré-candidato estava bem, andando de vento em polpa e do nada após as eleições esfriou quando viu a relação nominal do seu partido? Caiu na real e viu que vai morrer na praia e não vai passar de bucha para os outros??? Será que dessa vez a sua SW4 vai se tornar um verdadeiro “transformers”, pq era pau pra dar em doido.

P.S Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.

CIDADES E TRANSPORTES: Projeto desobriga formação em autoescola para obter carteira de motorista

Os órgão de trânsito deverão fornecer material de graça para os exames escritos. Já para o exame prático de direção as aulas poderão ser dadas por instrutor independente

Luis Macedo/Câmara dos DeputadosDeputado Kim Kataguiri discursa no Plenário da Câmara

O deputado Kim Kataguiri quer desburocratizar o processo de obtenção da carteira de motorista

O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

“O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola”, explica o autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Segundo ele, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

Conforme a proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.

Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito. Ele deverá possuir habilitação na categoria pretendida pelo candidato por no mínimo cinco anos; e não ter sido penalizado, nos últimos cinco anos, com suspensão ou cassação do direito de dirigir, ou ter processo em andamento contra si para essas penalidades; e não ter sido condenado ou estar sendo processado por crime de trânsito.

O veículo utilizado na instrução deverá conter identificação própria da condição de aprendizagem, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Na Câmara, já tramita proposta que torna a formação em autoescola optativa para os candidatos a motorista (PL 3781/19). A proposta tramita em conjunto com mais de 200 outros projetos que alteram o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

 

PAÇO DO LUMIAR: Pré-Candidato a prefeito Guimarães Junior perde o comando do PROS e alfineta Paula Pindoba

O Pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Guimarães Junior (Ex-PROS), não economizou palavras ao relatar a rasteira que a Prefeita em exercício Paula da Pindoba e Inaldo Pereira orquestraram.

Guimarães Junior é PM-MA e vinha fazendo visitas e se articulando para sair candidato a prefeito no município, ocorre que Paula e Inaldo correram por fora e “tomaram” o comando do partido inviabilizando Guimarães. Os pré-candidatos a vereador que estavam filiados ao PROS, não poderão sair do partido, sob pena de não poderem disputar as eleições 2020, pois, o prazo de mudança de partido já se esgotou.

Contudo, Guimarães Junior (sem partido), por ser militar, pode entrar e sair de qualquer partido para disputar as eleições sem a observância de prazos. Porém, as pessoas que o mesmo filiou no partido (PROS) por não serem militares não poderão sair do partido atrapalhando o projeto de Guimarães que aproveitou para relatar no vídeo acima sua indignação com o “modus operandis” feito pela Paula da Pindoba e sua torpe.

PAÇO DO LUMIAR: Prefeita em exercício faz convenção e não é prestigiada por sua própria comunidade

Morte do Boi da Pindoba

A prefeita em exercício Paula da Pindoba (PCdoB), fez sua convenção partidária no último domingo (13/09) e por incrível que pareça, no mesmo dia da morte do Boi da Pindoba. A prefeita esperava uma multidão de pessoas e designou vários ônibus para que fossem buscar as pessoas para o evento e votaram vazios. Sem sintonia com sua própria comunidade (Pindoba), e em total desatenção, recebeu a fatura que mereceu, comunidade não se fez presente e preferiu acompanhar o evento do Boi que é tradição.

O evento foi um fiasco, A prefeita em exercício Paula da Pindoba, programou um evento e não conseguiu reunir se quer os deputados, deixando a responsabilidade apenas para seu vice Inaldo Pereira que também não conseguiu levar figuras importantes para o evento, há propósito, levou a prefeita de Rosário Irlahi, é… não tem muito a ver levar essa “peça de destaque”, uma vez que os deputados que apoiam a prefeita em exercício não deram as caras. Vale lembrar, que o Governador Flávio Dino que é membro do PCdoB e segundo a prefeita é seu aliado para todas as horas, também não compareceu. Contudo, só sobraram os funcionários contratados (esses sim estavam em peso), fora estes, não tinha mais nenhum cristão.

As más línguas dizem que o Governador não quer nem ver Paula da Pindoba por perto, a exemplo disso, temos o evento aonde o Governador Inaugurou a Ponte Verde (ao lado do pátio norte shopping) e foi sozinho, quando Paula Pindoba soube já estava inaugurada. Sem querer desmerecer a atual gestão, afinal, esse não é nosso papel, mas, a prefeita está se escondendo do governador ou o governador está se escondendo dela???

Voltando ao assunto da convenção, vale ressaltar, que os próprios aliados da prefeita em exercício, ficaram estáticos, não divulgaram fotos, vídeos e estão tentando digerir a péssima organização do evento.

TRANSPORTES: Câmara pode votar na semana que vem modificações no Código de Trânsito

Em sessão marcada para quinta-feira (17), os deputados também poderão aprovar ajuda ao esporte durante a pandemia

Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Ordem do dia. Vice-presidente da Câmara, dep. Marco Pereira
Pauta da sessão virtual do Plenário inclui ainda medidas provisórias. Entre elas, a MP que autoriza reajuste para policiais do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados pode votar na semana que vem mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). A sessão está marcada para quinta-feira (17), às 10 horas.

Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Outra alteração mantém a pena de prisão hoje prevista na legislação para os casos de motorista embriagado que tenha provocado acidente grave. O texto aprovado em junho na Câmara previa substituição de pena.

Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propõe que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.

Ajuda ao esporte
Os deputados podem votar ainda mudanças feitas pelos senadores no projeto de lei que prevê medidas para ajudar o setor esportivo durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

O PL 2824/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros 14 deputados, foi aprovado pela Câmara em 16 de julho, conforme o parecer do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Segundo o texto, um auxílio emergencial de R$ 600,00 será concedido aos trabalhadores do setor que não tenham recebido esse auxílio por meio da Lei 13.982/20.

Nesse ponto, os senadores propõem a inclusão de algumas categorias entre os beneficiados, como cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, contanto que não tenham vínculos com clubes ou emissoras.

O texto do Senado Federal também isenta vários órgãos e entidades do imposto de importação devido na compra de equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paralímpicas, pan-americanas e parapan-americanas.

O parecer preliminar de Frota recomenda a aceitação de todas as mudanças votadas pelos senadores.

Desenvolvimento regional
O Plenário pode votar ainda, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), cinco medidas provisórias, entre as quais a MP 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A MP original prorroga o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano, mas o parecer preliminar do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), fixa o prazo em 31 de dezembro de 2020. As mudanças são na Lei 9.440/97.

O relator propõe as mesmas datas para o benefício fiscal criado pela Lei 9.826/99, que prevê crédito presumido de 32% do IPI. No caso dos automóveis, o IPI varia de 2% a 8%, conforme a potência do motor.

Reajuste de policiais
Na pauta consta também a MP 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

O dinheiro sairá do Fundo Constitucional do Distrito Federal, bancado pela União, que reserva neste ano R$ 15,73 bilhões para o governo do DF cobrir gastos com segurança pública, saúde e educação.

O impacto anual estimado do aumento é de pouco mais de R$ 519 milhões, dos quais R$ 370 milhões para atender a 16.271 militares ativos, 14.214 inativos e 3.505 pensionistas. Na Polícia Civil, R$ 149 milhões suportarão o reajuste de 4.185 servidores ativos, 4.233 aposentados e 1.047 pensionistas.

Confira a pauta completa

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

 

PAÇO DO LUMIAR: Em plena juventude, Thiago da Império (PL) não resiste complicações de saúde e falece

Thiago da Império (Foto extraída de grupos de Whatsapp)

Thiago da Império sorridente, lembrança magnífica.

O jovem pré-candidato a vereador de Paço do Lumiar, filiado ao Partido Liberal (PL), não resistiu as complicações de saúde e veio a óbito. Thiago, como era mais conhecido, levou a vida regada com muita ênfase à cultura luminense, promovendo e abrilhantando com seu toque irreverente e tino cultural aguçado a uma das mais famosas danças portuguesas organizada em Paço do Lumiar, Império de Lisboa. O titular do Blog, Moreira Nerto, externa seus sinceros sentimentos e condolências à família e a todos que eram próximos deste grande jovem que muito contribuiu para a cultura do nosso município.

Vários correligionários políticos já se expressaram sobre o ocorrido e desejaram muita força a família, inclusive o pré-candidato a prefeito Fred Campos (PL) que emitiu uma nota de pesar a favor do jovem Thiago da Império. Abaixo segue a nota:

 

Thiago da Império e Fred Campos (Foto extraída das redes sociais de Fred Campos)

NOTA DE PESAR 

Venho manifestar meu profundo pesar pelo falecimento do meu grande amigo e pré-candidato a vereador, o jovem Thiago da império (PL), ocorrido nessa sexta feira (ontem, 11/09/20).

Thiago era um dos maiores produtores culturais de Paço do Lumiar, liderando com maestria a Dança Portuguesa Império de Lisboa, aos familiares e amigos os meus sentimentos pela perda irreparável.

Fred Campos 

 

PAÇO DO LUMIAR: Fred Campos promete valorização de profissionais da Educação de Paço do Lumiar

O pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, o empresário Fred Campos, destacou nesta sexta-feira (11) junto com o pré-candidato a vice Tiago do IESF uma breve descrição de ações que promoverá de imediato, a valorização dos profissionais da Educação de Paço do Lumiar.

Fred não fala de todas as medidas que estão inclusas em seu plano de governo e que ainda irá ser apresentado na campanha que está por vir, mas destacou alguns casos que ao longo dos anos são pautas de reclamações da categoria.

“O que nos deixa bastante chateado é saber da discrepância salarial que existe, professores da educação infantil recebendo 20% a menos que os demais professores, isso tem que ser equiparado, além de ter a imediata necessidade de implantar as progressões. Não adianta hoje um professor estudar, se capacitar, fazer pós graduações, se isso não é aproveitado, isso a gente tem que implantar imediatamente. Então professores da rede municipal, servidores públicos do município, tenham a absoluta certeza, que faltam pouco mais de 60 dias pra a gente começar a construir um novo capítulo na história dessa cidade, onde cada uma das pessoas vão ter orgulho de viver e de trabalhar nessa cidade.” Disse Fred Campos por meio de suas redes sociais.

PAÇO DO LUMIAR: Idosa reclama do descaso do lixão no Jaguarema e afirma: Pindoba é uma péssima prefeita

Idosa reclama do descaso no município de Paço do Lumiar e dispara: Paula da Pindoba é uma péssima prefeita. O conjunto Jaguarema, aonde reside a idosa se tornou um verdadeiro canteiro de lixo. Ao contrário do que alguns “funcionários” da prefeita em exercício falam, que Paço se tornou um canteiro de obras, as imagens mostram ao contrário. O que se visualiza até o momento são obras eleitoreiras e uma péssima administração e gestão frente ao comando municipal.

Dona Edina Araujo, de 66 anos de idade, não perdeu tempo e soltou o verbo, disse inclusive que vive a 20 anos no bairro, sofrendo todos os dias, sem saneamento básico e nenhuma estrutura.

Nós não somos animais, somos seres humanos. Não somos bichos, não somos animais para vivermos nessa imundice aqui. Comentou indignada a idosa Edina Araújo 

Contudo, em meio a todo esse descaso mostrada de forma nua e crua no video acima, temos a certeza que dos quase 200 povoados que Paço do Lumiar possui, temos problemas de infra estrutura, saneamento básico, saúde, educação e outros… Triste, ter que noticiar tamanha falta de interesse…